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Worldwatch Institute
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“PERDOAR E ESQUECER”
Não resolverá a dívida do Terceiro Mundo

Quando as reuniões da Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional iniciarem em Washington, DC, em 29 de abril de 2001, os delegados se vangloriarão dos cerca de US$ 20 bilhões de dívidas que prometeram cancelar, desde que se reuniram sob os fortes protestos das manifestações no ano passado. Estas promessas são um passo na direção certa, conclui um novo relatório do Worldwatch Institute, uma organização de pesquisa sediada em Washington. Mas, mesmo um cancelamento total seria apenas um “Band-Aid” para um sistema quebrado.

“Antes dos delegados se congratularem precisarão atentar para um problema mais amplo – como evitar que esta crise ocorra novamente,” declarou David Malin Roodman, autor de Still Waiting for the Jubilee: Pragmatic Solutions for the Third World Debt Crisis. “Ainda precisa-se dar baixa em centenas de bilhões de dólares de dívidas impagáveis. E os credores pouco fizeram para mudar as práticas dos empréstimos que criaram o problema da dívida em primeiro lugar”.

“Por exemplo, as iniciativas para a redução da dívida da Tanzânia, de US$ 5,7 bilhões para cerca de US$ 1,8 bilhões são bem-vindas porém, a não ser que haja mudanças, o país provavelmente tomará novos empréstimos, voltando a um endividamento de US$ 6 bilhões até 2018.”

Roodman advoga grandes reformas para evitar que as nações mais pobres se afundem novamente em dívidas. No lado do tomador, as reformas incluem diminuir a corrupção nos governos e aumentar suas responsabilidades. No lado credor, incluem:
·        Conceder aos países pobres maior acesso ao ganho de divisas através da redução de barreiras comerciais nos países ricos, viabilizando maior importação dos mais pobres.
·        Basear as contribuições governamentais ao FMI e bancos de desenvolvimento na melhoria das reformas que realizarem às suas culturas gerenciais no sentido de premiar seus funcionários por resultados, ao invés de estimular empréstimos.
·        Assegurar que os organismos internacionais de ajuda, desde a Japan International Cooperation Agency até o Banco Mundial, concedam menos empréstimos e mais subvenções às nações mais pobres.
·        Desativar gradualmente, ou eliminar, as agências governamentais de crédito à exportação nos países ricos, que subsidiam seus exportadores através de empréstimos às nações que adquirem suas mercadorias – mesmo quando estas nações não têm capacidade de amortizar tais empréstimos.

“Infelizmente, muitos financiadores oficiais parecem presos a uma mentalidade defensiva, tão temerosos de reconhecerem seus erros ao cancelarem empréstimos fracassados, o que efetivamente prolonga a crise da dívida,” declara Roodman. “Numa espécie de carrossel financeiro, os países ricos, o FMI, o Banco Mundial e outros financiadores oficiais concedem novos empréstimos para pagamento de velhos. Para cada dólar que emprestam às nações de baixa renda, obtêm imediatamente 83 centavos do principal e juros. Isto dá uma aparência eficiente a dívidas incobráveis e oculta a extensão plena do fracasso.”

Através do incremento à Iniciativa da Dívida para os Países Pobres Altamente Endividados (iniciativa HIPC), anunciada na reunião de cúpula do G-7 em 1999, em Colônia, os credores oficiais deram um passo em direção à eliminação da crise da dívida em 41 das nações mais pobres, se predispondo a cancelar muito mais do que realizado anteriormente.

“A iniciativa HIPC tem falhas graves,” declara Roodman. “Inicialmente, a HIPC exclui três das nações mais endividadas do Mundo – Indonésia, Paquistão e Nigéria – sob o argumento discutível de terem capacidade de amortizarem suas dívidas. Entretanto, agências de crédito como Moody’s e Standard & Poor classificam estes países como tendo menor capacidade financeira para obter crédito do que os países na lista HIPC.” Roodman argumenta que um quadro completo da crise da dívida do Terceiro Mundo deve incluir três países adicionais, altamente endividados – Camboja, Afeganistão e Comoros – que não constam da lista.

O volume de alívio da dívida sob os termos da HIPC é muito baixo. Dos 47 países mais altamente endividados, apenas 22 receberam promessas de alívio da dívida nos programas recentes. Esses 47 países estão tão atolados em dívidas e pobreza que, dos US$ 422 bilhões da dívida externa, aproximadamente US$ 291 bilhões poderão nunca ser pagos, de acordo com o relatório.

E os financiadores oficiais prometeram até agora cancelar apenas US$ 33 bilhões, a maior parte através da iniciativa HIPC, inclusive cerca de US$ 20 bilhões no ano passado. “Os críticos, compreensivelmente, se preocupam que um cancelamento maior de dívidas é como se entregar cheques em branco a ditadores. Porém, os financiadores já deram estes cheques em branco ao realizarem empréstimos que são, hoje, impagáveis. Dar baixa em dívidas incobráveis é simplesmente contabilidade responsável.”

Os atuais encargos insustentáveis da dívida são um obstáculo gigantesco para o alívio da pobreza e proteção ambiental. Muitas das 47 nações altamente endividadas despendem mais no serviço da dívida externa do que em saúde, educação e serviços sociais para suas próprias populações. Trinta e sete desses países estão classificados dentro, ou ligeiramente acima, da categoria mais baixa do desenvolvimento humano das Nações Unidas. Num caso extremo, Zâmbia alocou 40 porcento do seu orçamento para pagamento da dívida externa em 1997, e apenas 7 porcento para serviços sociais básicos. A taxa de mortalidade entre as crianças da Zâmbia está em ascensão devido à falta de aplicação de vacinas em um terço destas crianças abaixo de cinco anos de idade.

Além disso, a necessidade de gerar divisas em muitos países altamente endividados representa um ônus adicional sobre os recursos naturais. A pressão da dívida fomentou aumentos em pesquisas minerais e exploração madeireira voltadas à exportação, nos países em desenvolvimento. Roodman declara que vários estudos constataram um elo estatístico entre o alto ônus da dívida e o desmatamento.

A fim de conduzir a crise da dívida do terceiro mundo para uma solução rápida e evitar sua repetição, Roodman recomenda um programa de recuperação em quatro etapas para os governos e organismos internacionais de financiamento:

1. Reconhecer a realidade que a maior parte da dívida nunca será paga.
2. Dar baixa de dívidas incobráveis.
3. Analisar o passado, para entender o que causou a crise e quais as mudanças necessárias para evitar uma repetição desses erros.
4. Aplicar estas lições, reformando o sistema de empréstimo internacional.

“Infelizmente, ainda nem chegamos à etapa 2,” disse ele.