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TRANSGÊNICOS
RETRATO DE UM SETOR EM DIFICULDADES
por
Brian Halweil*
Após
quatro anos de desenvolvimento extraordinário, os agricultores deverão reduzir o
cultivo de sementes geneticamente modificadas em até 25 porcento ao longo do ano
2000, no momento em que a reação pública crescente surpreende a, até então,
bem-sucedida indústria de biotecnologia. As cotações das ações das empresas de
biotecnologia agrícola estão caindo, as exportações de produtos transgênicos
estão despencando e os questionamentos sobre a responsabilidade pelo que está se
transformando num colapso de grandes proporções para os agricultores, está
aumentando. Ao mesmo tempo, 130 nações acabam de assinar um acordo internacional
de biosegurança recomendando cautela.
Em todo o mundo a área cultivada
com lavouras transgênicas saltou mais de vinte vezes nas últimas quatro safras,
de 2 milhões de hectares em 1996 para quase 40 milhões de hectares em 1999. Nos
Estados Unidos, Argentina e Canadá, mais da metade da área das principais
culturas como soja, milho e canola, está cultivada com transgênicos. (Esses três
países representam 99 porcento da área transgênica global, o que demonstra a
limitada aceitação mundial.)
Todavia, com um número crescente de
fábricas de alimentos e cadeias varejistas de produtos alimentícios na Europa
retirando os produtos transgênicos de suas prateleiras, o mercado para esses
produtos está encolhendo. As exportações norte-americanas de soja para a União
Européia despencaram de 11 milhões de toneladas em 1998 para 6 milhões de
toneladas no ano passado, enquanto o milho americano embarcado para a Europa
caiu de 2 milhões de toneladas em 1998 para 137.000 toneladas no ano passado:
uma perda conjunta de quase um bilhão de dólares nas vendas dos produtos
agrícolas norte-americanos.
Os investidores reagiram duramente à
rejeição crescente dos consumidores aos transgênicos e à conseqüente redução nas
vendas de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos complementares. Em
maio de 1999, o maior banco da Europa, o Deutsche Bank, recomendou aos clientes
liquidarem todo o seu investimento em empresas envolvidas com engenharia
genética, declarando que "Os GMOs [Organismos Geneticamente Modificados] Estão
Mortos." O relatório do banco anteviu o desenvolvimento de um mercado de dois
níveis, onde os não-transgênicos teriam um ágio sobre os transgênicos - uma
perspectiva que ameaça os agricultores que cultivam sementes geneticamente
modificadas e as empresas que as vendem.
De fato, os principais
operadores, como Archer Daniels Midland e A.E. Staley, já começaram a se afastar
dos transgênicos devido ao grande risco financeiro. Comerciantes dos produtos
também os acompanharam, receosos da perda de mercados de exportação, enquanto o
Japão, Coréia do Sul, Austrália e México, os países membros da União Européia e
outras nações elaboram legislação que obriga a rotulagem de produtos
alimentícios que contenham ingredientes transgênicos.
As principais
empresas alimentícias já anunciaram que irão deixar de utilizar ingredientes
transgênicos em seus produtos para o mercado europeu. Agora, porém, pesquisas
recentes indicam que os consumidores do outro lado do Atlântico também estão
rejeitando esses produtos. Vários fabricantes de produtos alimentícios,
incluindo Gerber, Frito-Lay e os varejistas de alimentos naturais Wild Oats e
Whole Foods, declararam que deixarão de utilizar ingredientes transgênicos em
seus produtos vendidos nos Estados Unidos - o maior mercado consumidor desses
produtos. Se mais fabricantes norte-americanos aderirem, a queda na demanda será
devastadora para os agricultores transgênicos e produtores destas sementes.
Os preços das ações das empresas de biotecnologia de sementes,
preferidas de Wall Street alguns anos atrás, estão afundando para os seus níveis
históricos mais baixos. Os investidores da Monsanto Company, líder da indústria
que tem suportado a carga maior da rejeição pública, viram os preços de suas
ações perderem quase um terço do seu valor durante o ano passado, caindo do pico
de US$ 50 em fevereiro de 1999 para a baixa recente de apenas US$ 35.
As
corretoras têm recomendado aos principais participantes da indústria da
biotecnologia segregarem suas divisões agrícolas em dificuldades. A Novartis e
AstraZeneca seguiram esse conselho em dezembro de 1999. A Dupont estava
considerando emitir novas ações que monitorariam sua nova e afamada divisão de
biotecnologia agrícola porém, no início de 2000, decidiu adiar sine die o
lançamento das ações. A Monsanto, por sua vez, esforçando-se para recuperar
quase US$ 8 bilhões de investimentos em empresas de sementes e em biotecnologia
agrícola, fundiu-se com a Pharmacia Upjohn, um gigante do setor químico e
farmacêutico, no final de 1999. A nova empresa rapidamente decidiu transformar a
unidade agrícola da Monsanto numa empresa distinta.
Complicando mais
ainda o quadro financeiro surgem as preocupações quanto à falta de seguro de
responsabilidade para agricultores e agroindústrias. Em novembro de 1999, 30
entidades agrícolas, incluindo a National Family Farm Coalition e a American
Corn Growers Association, alertaram os agricultores norte-americanos que "o
teste inadequado de sementes geneticamente modificadas poderia torná-los
vulneráveis à 'responsabilidade maciça' sobre os danos causados por derivação
genética - a disseminação de pólen geneticamente modificado - e outros efeitos
ambientais." Em dezembro, um grupo de advogados de destaque entrou com uma ação
coletiva contra a Monsanto, em nome dos agricultores de soja americanos,
reclamando que a empresa não havia realizado testes adequados de segurança de
culturas transgênicas, antes de liberá-las e que a empresa tentou monopolizar o
setor de sementes dos Estados Unidos.
Para muitos observadores, a rápida
liberação de lavouras transgênicas e a conseqüente desordem financeira traz a
lembrança perturbadora dos antigos movimentos pró energia nuclear e poluentes
químicos como o DDT. Uma combinação de oposição popular e responsabilidade
financeira acabou por forçar uma retração dessas tecnologias, após seus efeitos
no meio-ambiente e na saúde humana terem se mostrado muito mais complexos,
difusos e permanentes do que as promessas que acompanharam sua acelerada
comercialização.
Num esforço para evitar um idêntico ciclo sombrio com a
introdução de cada nova tecnologia "revolucionária", os defensores de políticas
públicas vêm clamando pela adoção do princípio da precaução. Nos termos da
política atual, uma tecnologia é muito freqüentemente considerada segura até que
se prove seus efeitos danosos. O principio da precaução advoga que, quando
existe suspeita de danos de uma nova tecnologia, a incerteza científica quanto
ao alcance e escala do dano não deverá necessariamente evitar uma ação
preventiva. Ao invés de exigir dos críticos a prova que a tecnologia representa
perigo potencial, os fabricantes da tecnologia devem assumir o ônus de
apresentar evidências que a tecnologia é segura.
O setor há muito vem
tachando a abordagem da precaução como reacionária, argumentando que reprime a
pesquisa e impede o avanço econômico. Pelo contrário, os defensores têm
consciência que todos os interessados - inclusive os consumidores, governos e a
indústria - se beneficiam de uma tentativa aberta e democrática para prever
surpresas sociais e financeiras indesejáveis. A meta é aplicar a sabedoria e o
discernimento sobre os efeitos potenciais de uma nova tecnologia, antes de
inundar o mercado com os produtos dessa tecnologia.
O rápido
desenvolvimento de culturas geneticamente modificadas durante os últimos quatro
anos coloca o princípio da precaução de ponta-cabeça. A comercialização
generalizada das lavouras transgênicas veio antes - e não após - qualquer exame
completo dos riscos e benefícios associados a elas. A estrutura reguladora
dedicada aos transgênicos é inadequada, não-transparente ou totalmente ausente.
Também não houve essencialmente um debate público sobre as muitas conseqüências
potenciais do cultivo em larga escala de lavouras transgênicas. Por exemplo, o
Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Dan Glickman, recentemente
solicitou estudos de avaliação dos efeitos ecológicos de longo prazo dessas
lavouras. Porém, mais da metade da safra de soja norte-americana e quase um
volume igual da safra de milho já são geneticamente modificadas.
Outra
ilustração recente da nossa falta de precaução apareceu num artigo da revista
Nature, em dezembro de 1999, informando que o inseticida produzido por uma
variedade largamente cultivada de milho transgênico pode acumular no solo - em
sua forma ativa - por longos períodos de tempo. Os autores observam que os
efeitos sobre os organismos e a fertilidade do solo são em grande parte
desconhecidos, porém potencialmente graves. Mas, da mesma forma que os estudos
laboratoriais anteriores demonstraram que o pólen desse mesmo milho poderia ser
fatal para certos insetos benéficos, o fato que tais efeitos não foram
considerados, antes de se cultivar dezenas de milhares de hectares dessa
lavoura, levanta questões sobre a adequação das salvaguardas existentes contra
os riscos ecológicos e à saúde humana.
Brian Halweil é
pesquisador do WWI-Worldwatch Institute.
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