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Do Rio a Joanesburgo:
Agricultura Ecológica — Reduzindo a Fome e Atingindo Metas Ambientais

por Brian Halweil

 

Desde a Rio-92, a agricultura continua em destaque na agenda internacional, agregando questões críticas como água, pobreza, fome e saúde. Governos, agricultores, cientistas e outros estarão reunidos na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, nesta semana, para avaliar o avanço na erradicação da fome, tendo o Secretário Geral da ONU já destacado a agricultura como uma das áreas prioritárias da Cúpula de Joanesburgo, em agosto.

 

Não obstante, surgiu uma divisão fundamental nas discussões, nacionais e internacionais, entre o engajamento a uma abordagem ecológica à produção de alimentos e a manutenção do modelo disfuncional existente, com sua dependência em insumos químicos e ajustes tecnológicos. Sem mudanças radicais no modelo atual da agricultura, a produção de alimentos continuará aquém das metas para o alívio da pobreza, eliminação da fome e restauração dos ecossistemas naturais.

Disfunção Agrícola

Ao mesmo tempo em que as fazendas se tornaram mais sofisticadas tecnologicamente na última década, se tornaram ecológica e socialmente destrutivas. A agricultura promove alguns dos problemas ambientais mais ameaçadores do mundo – desde o aquecimento global à disseminação de produtos químicos tóxicos. E a grande maioria das comunidades agrícolas continua sendo uma das mais pobres do planeta.

A configuração rural na maioria das nações, determinada por políticas nacionais e internacionais com viés  para fazendas de grande porte e alta especialização, tem hoje menor diversidade biológica com os agricultores desenvolvendo cultivos mais uniformes, e dependendo de menor variedade de lavouras. Estas monoculturas reforçaram uma forte dependência em insumos químicos, generalizadas no mundo industrializado e cada vez mais comum nas nações em desenvolvimento. Mundialmente, os agricultores aplicam dez vezes mais  fertilizantes químicos, hoje, do que em 1950, e gastam aproximadamente 17 vezes mais – em valores corrigidos – em pesticidas. Esta dependência em agrotóxicos não só polui o solo e prejudica a saúde humana e a vida silvestre, como também contamina a água, numa época quando os mananciais consumíveis são cada vez mais escassos. (A água é outra prioridade identificada pelo Secretário Geral.)

 

Ao mesmo tempo, as áreas rurais continuam sendo o locus da pobreza global — é o lar de 75 % das 1,2 bilhões de pessoas que vivem com um dólar, ou menos, por dia. Cerca de 100 milhões de famílias – aproximadamente 500 milhões de pessoas – não têm posse da terra que cultivam, uma condição que reduz em muito sua capacidade de sustento e o incentivo de investir na terra. Os indicadores rurais de saúde, educação e participação política estão muito distantes daqueles das áreas urbanas. A fome, também, se concentra no campo, agravada pela maior dificuldade de acesso à água potável e saneamento.

 

Ao longo dos últimos trinta anos, os participantes de conferências internacionais vêm, repetidamente, prometendo acabar com a fome, porém este objetivo elusivo tem sido sempre postergado. Os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação, em 1974, se comprometeram a erradicar a fome dentro de uma década. Duas décadas após, em 1996, os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação decretaram a redução, pela metade, da fome mundial até 2015, mesmo quando o número de famintos continuava praticamente o mesmo que em 1974. Mais recentemente, em 2001, a FAO declarou que, no ritmo atual, mesmo a meta menos ambiciosa de 1996 – ratificada como um Objetivo das Nações Unidas para o Milênio do Desenvolvimento – não seria atingida nem em 60 anos, muito tarde para muitos dos pobres mundiais.

 

Em nível global, a parcela da população mundial faminta está, em geral, declinando. Porém, este declínio mascara a persistência da fome em grande parte do mundo em desenvolvimento. E na África sub-saariana, tanto o percentual quanto o número absoluto de crianças famintas aumentaram nas últimas duas décadas.

A Opção Agroecológica

Os agricultores e cientistas agrícolas em muitas regiões do mundo estão reestruturando a produção de alimentos para melhor servir aos objetivos ecológicos e sociais delineados no Rio. Esta abordagem “agroecológica” à agricultura enfoca menos a aquisição de produtos químicos e ajustes tecnológicos e mais o aproveitamento dos processos ecológicos disponíveis no campo, incluindo lavouras leguminosas que incrementam a fertilidade do solo e insetos benéficos que controlam as pragas.

 

O potencial das técnicas agroecológicas para o combate à fome e à pobreza foi confirmado em duas pesquisas recentes. A primeira, realizada por pesquisadores da Universidade de Essex, analisou mais de 200 projetos agrícolas no mundo em desenvolvimento que aplicam abordagens ecológicas. Constataram que em todos os projetos – 9 milhões de fazendas cobrindo quase 30 milhões de hectares -  a produtividade aumentava, em média, 93 % e muito mais em alguns casos. A maioria desses projetos obteve sucesso no incremento da produção no Sahel africano, Colinas dos Andes, florestas tropicais do sudeste asiático e outras áreas “marginais” onde insumos químicos se tornaram inacessíveis, inadequados e ineficientes.

 

A Segunda pesquisa, da World Conservation Union-IUCN, citou exemplos de todo o mundo, demonstrando que agricultores que reintegram a biodiversidade à lavoura – sob a forma de cercas vivas para forragem ou habitat para polinizadores – freqüentemente não só ganham produtividade como também auferem benefícios ecológicos. Cafeicultores que reintroduzem cobertura arbórea à sua paisagem agrícola não apenas preservam a mata tropical e a biodiversidade presente, como também reduzem seus custos de produção e sua vulnerabilidade a pragas e à instabilidade climática.

A Questão da Biotecnologia

Políticos, líderes industriais, ONGs e agricultores que discutem o futuro da agricultura freqüentemente se envolvem num debate polarizado onde alguns argumentam que a biotecnologia ajudará a limpar a agricultura e a atender aos pobres, enquanto outros vêem a biotecnologia, simplesmente, como uma extensão do status quo defeituoso. (Embora não houvesse áreas comerciais com cultivo geneticamente modificado em 1992, por ocasião da Cúpula do Rio, os agricultores adotaram mundialmente o cultivo transgênico em mais de 50 milhões de hectares, em 2001, principalmente nos Estados Unidos, Argentina, Canadá e China.)

 

A biotecnologia é um instrumento poderoso, mas para que tenha uma função na melhoria no modo de cultivar a terra e reduzir a fome, os pesquisadores terão que redirecionar sua ênfase atual. Os principais produtos da biotecnologia comercializados até hoje reforçaram a monocultura e dependência química sendo, em grande parte, irrelevantes às necessidades dos agricultores pobres e dos famintos mundiais. A indústria da biotecnologia que controla a tecnologia com patentes e outros obstáculos autorais, canalizou a maior parte dos seus investimentos em lavouras e linhagens voltadas à agricultura em larga escala do Primeiro Mundo, como a soja resistente a herbicidas ou o milho produtor de inseticida.

 

Em contrapartida, a capacidade de mapear e estudar o código genético de vegetais e animais – a “genômica” – pode dar uma valiosa contribuição para incrementar o cultivo tradicional ou aprimorar nosso entendimento de como as plantas respondem à seca ou como os animais reagem a doenças. Este papel informativo da biotecnologia é intrinsecamente menos arriscado e menos politicamente polêmico do que a troca de genes entre espécies totalmente não-relacionadas.

 

Enquanto apenas quatro nações — Estados Unidos, Argentina, Canadá e China — têm uma área comercial significativa sob cultivo transgênico, os agricultores em praticamente todos os países do mundo estão ampliando o cultivo orgânico que se baseia em princípios agroecológicos, indo mais além, limitando qualquer aplicação química. A demanda dos consumidores por produtos orgânicos impulsionou um mercado global multibilionário.

 

Os governos que apóiam o desenvolvimento de áreas orgânicas estão investindo não apenas numa crescente oportunidade econômica, mas também num esforço de manter seus mananciais livres de poluentes e devolver a biodiversidade à paisagem rural. Empresas alemãs de abastecimento de água em Munique, Osnabruck e Leipzig atualmente pagam agricultores vizinhos para se converterem ao cultivo orgânico – uma solução mais barata do que remover produtos químicos da água.

Políticas Prioritárias

Na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, nesta semana, e na Cúpula Mundial de Joanesburgo, a ser realizada em breve, os governos terão uma oportunidade de adotar políticas agrícolas que incrementem incentivos a técnicas agroecológicas, desincentivem práticas agrícolas poluidoras e reformem políticas internacionais. Entre as principais prioridades estarão a transferência dos subsídios agrícolas de apoio à produção de commodities para remuneração de agricultores pela conquista de objetivos ecológicos; apoio ao desenvolvimento da agricultura orgânica; taxação de pesticidas, fertilizantes sintéticos e fábricas-fazendas; redistribuição de terras e garantia de direitos seguros de posse; e estabelecimento de direitos iguais e apoio na agricultura para as mulheres.

Transferir subsídios agrícolas para apoiar a agricultura ocológica.

• As nações industrializadas, coletivamente, pagam a seus agricultores mais de US$ 300 bilhões anualmente, em subsídios, restritos a um punhado de commodities. Estes pagamentos consolidam os agricultores na adoção de práticas agrícolas de baixa diversidade e alto uso de produtos químicos. Os pagamentos também favorecem agricultores maiores e mais ricos – em 1996, 25 % das fazendas em países da OCDE recebeu quase 90 % do apoio total.
• Os governos deveriam transferir esses subsídios em favor de uma premiação a agricultores que atinjam certos objetivos ecológicos. (O mais recente Projeto de Lei Agrícola dos Estados Unidos promove exatamente o contrário.)
• Os governos nacionais deveriam colaborar com organizações agrícolas para aumentar a parcela de áreas sob produção orgânica para 10 %, durante os próximos 10 anos, através da melhoria de programas de certificação orgânica; incremento do know-how orgânico em universidades agrícolas, centros de pesquisa e agências de extensão, e subsídios ou créditos fiscais a agricultores nos primeiros anos de conversão.
• Os governos deveriam considerar a taxação de pesticidas, fertilizantes sintéticos, fábricas-fazendas e outros insumos ou práticas agrícolas poluidoras. Cuba e Suíça se destacam entre as nações na aplicação de uma série de medidas econômicas que promovem a agricultura sustentável em nível nacional.

Eliminar subsídios à exportação, “dumping” de alimentos e outras práticas comerciais injustas.

• Os acordos comerciais internacionais existentes restringem a capacidade das nações de proteger e construit economias agrícolas internas, proibindo programas de preço mínimo interno e tarifas sobre importações. Ao mesmo tempo, esses acordos dão um extenso campo de manobra para outras formas de distorção comercial, inclusive permitindo às nações ricas realizarem “dumping” de produtos subsidiados no mercado internacional a preços abaixo do custo de produção – uma arma econômica que pode eliminar a produção local de alimentos.
• Os acordos comerciais deveriam proibir táticas hostis de comércio, como “dumping” de alimentos e subsídios à exportação.
• A fim de combater a fome ou manter a agricultura familiar, os acordos comerciais deveriam conceder às nações soberania sobre o que deve ou não cruzar suas fronteiras.

Redistribuir a terra e garantir direitos seguros de posse.

• Onde a terra é distribuída eqüitativamente e os agricultores possuem direitos seguros de posse, a incidência da pobreza e fome é menor, e a produção de alimentos é maior. Os agricultores também têm maior incentivo para investir em plantações arbóreas, melhoria do solo e outras práticas conservacionistas.
• Cerca de 100 milhões de famílias rurais, abrangendo cerca de 500 milhões de pessoas, não possuem direitos de posse, ou afins, da terra que cultivam, inclusive a quase maioria das populações agrícolas do sul da Ásia, América Central e do Sul, e do sudeste asiático.
• Entre as prioridades estão o aceleramento de reformas no leste e sul da África, e na América Central e do Sul, onde a distribuição de terras é particularmente desigual, e o apoio a serviços de crédito, extensão e acesso a mercados para os beneficiários da reforma agrária.

Assegurar às mulheres direitos iguais e apoio na agricultura.

• As mulheres desempenham um papel integral na produção de alimentos no mundo – particularmente quando os homens migram para os centros urbanos – porém raramente recebem o mesmo apóio financeiro e técnico que os agricultores masculinos. Esta discriminação continua sendo um dos maiores obstáculos para a erradicação da fome e da pobreza no campo. Quando as mulheres tiverem o mesmo acesso aos recursos agrícolas que os homens, sua produtividade, renda e capacidade de alimentar suas famílias aumentarão.
• Garantir às mulheres posse e acesso à terra, irrigação e obtenção de crédito e serviços de extensão deveria ser prioridade nacional e internacional.

Apoiar pesquisas agrícolas do setor público centradas no agricultor e enfocadas na ecologia.

• Os gastos em pesquisa agrícola tanto do setor público quanto do privado estão fortemente inclinados para as fazendas dos países ricos. Estas nações atualmente gastam cinco vezes mais que os países em desenvolvimento em pesquisa e desenvolvimento agrícola como parcela da produção agrícola, não obstante as populações predominantemente rurais do mundo em desenvolvimento terem mais a se beneficiar da pesquisa agrícola.
• Simultaneamente, à medida que a pesquisa agrícola é privatizada, caem os investimentos públicos. O setor privado tende a investir pouco em pesquisas importantes para o mundo em desenvolvimento por não ver grande potencial de lucro.
• Todas as nações deveriam revigorar a pesquisa agrícola pública. Uma vez que o setor privado tende a enfocar inovações patenteáveis e comerciáveis, ao invés de modernos sistemas de cultivo ou gestão agrícola, a pesquisa do setor público deveria centrar-se em abordagens agroecológicas. Esta pesquisa deveria envolver agricultores, inclusive mulheres, como atores centrais.

 

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