Projeto para uma Nova Economia de Materiais

III

Como Chegar Lá

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Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

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Reduzir Fertilidade

para Estabilizar Populações

A população mundial mais que duplicou de 1950 para cá. Os nascidos antes de 1950 formam a primeira geração da história a testemunhar esse avanço durante sua existência. Em outras palavras, foram adicionadas mais pessoas à população mundial, a partir de 1950, do que durante os 4 milhões de anos anteriores desde que conseguimos ficar eretos.¹

Durante grande parte desses 4 milhões de anos, éramos poucos milhares. Quando a agricultura teve início, a população mundial era estimada em 8 milhões _ menos de um terço do tamanho de Tóquio hoje. Com o desenvolvimento do cultivo, o crescimento populacional lentamente ganhou ímpeto. Com a Revolução Industrial, acelerou-se mais. Após 1950, disparou.

Ainda estamos tentando assimilar as dimensões do crescimento populacional ao longo do último meio século. Podemos conceber 100.000 pessoas, a lotação de um grande estádio, para um grande evento atlético ou musical, mas assimilar um aumento populacional anual de 80 milhões é difícil. Para entender as dimensões desse crescimento podemos equipará-lo às populações conjuntas atuais do Reino Unido, Bélgica, Dinamarca e Suécia. Como alguém que passa mais tempo do

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que gostaria em aviões e aeroportos, fica mais fácil para mim relacionar o crescimento populacional à capacidade de um jumbo. A crescente população mundial levaria menos de 3 minutos para lotar um jumbo com 400 passageiros.

Apesar das pressões associadas ao crescimento populacional contínuo, as Nações Unidas projetam que nossos números aumentarão de 6,1 bilhões em 2000 para 9,3 bilhões em 2050. Mais preocupante ainda, todas as 3,2 bilhões de pessoas adicionais estarão nos países em desenvolvimento. Considerando a análise neste livro, há motivos para duvidar que isso de fato venha a ocorrer. O que não está claro é se as projeções não se materializarão porque aceleraremos a tempo a mudança para famílias menores, ou porque fracassamos e as taxas de mortalidade começarão a subir.

Muitos países que sofreram um crescimento populacional acelerado durante várias décadas estão mostrando sinais de fadiga demográfica. Governos que enfrentam o desafio simultâneo de educar quantidades cada vez maiores de crianças, criar empregos para as fileiras crescentes de jovens e lidar com os efeitos ambientais do crescimento populacional estão pressionados ao limite. Sem um esforço conjunto de governos nacionais e da comunidade internacional para uma mudança rápida para famílias menores, a carência de terra e escassez hídrica poderão se tornar incontroláveis _ levando à instabilidade política, ao declínio econômico e a índices crescentes de mortalidade.

Nessa circunstância, quando surge uma nova e grande ameaça _ como a epidemia de HIV ou a exaustão de aqüíferos _ os governos freqüentemente não têm condições de lidar com a situação. Problemas que são administrados rotineiramente nas sociedades industrializadas se transformam em crises humanitárias de grande escala em muitos países em desenvolvimento. À medida que a epidemia de HIV continua a se disseminar, os índices crescentes de mortalidade em alguns países africanos provavelmente irão estancar o crescimento populacional. O aumento da taxa de mortalidade assinala um novo e trágico desenvolvimento na demografia mundial.

A questão não é se o crescimento populacional irá desacelerar, e sim como. Na atualização das projeções populacionais de longo prazo, em 1998, as Nações Unidas reduziram a população prevista para 2050 em cerca de 500 milhões. Dois terços dessa redução foi resultante de uma queda da fertilidade maior que projetada. O outro terço, porém,

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foi conseqüência de um aumento projetado das taxas de mortalidade decorrente, em grande parte, do HIV na África. Pela primeira vez em quase meio século de atualizações populacionais mundiais, as projeções estavam sendo reduzidas devido à mortalidade crescente. O desafio é desacelerar o crescimento populacional em todos os países em desenvolvimento, através da redução de nascimentos. Caso contrário, será reduzido pelos índices crescentes de mortalidade.²

Avançar ou Retroceder

Encontramo-nos hoje num mundo demograficamente dividido, onde projeções nacionais de crescimento populacional são as mais variadas de toda a história. Na maioria dos países europeus e no Japão, a população estabilizou-se ou está em declínio; mas, em outros, como Etiópia, Paquistão e Arábia Saudita, deverá dobrar ou mesmo triplicar antes de estabilizar-se.

Os demógrafos utilizam um modelo de três estágios para entender como o crescimento populacional se altera ao longo do tempo, à medida que a modernização se desenvolve. No primeiro estágio, as taxas de natalidade e mortalidade são altas, havendo pouco ou nenhum crescimento populacional. No segundo estágio, as taxas de mortalidade caem enquanto as de natalidade permanecem altas, levando a um crescimento acelerado. No terceiro estágio, as taxas de natalidade caem a um nível baixo, equiparando-se às baixas taxas de mortalidade, promovendo, ao mesmo tempo, estabilidade populacional e maiores possibilidades de conforto e dignidade do que no primeiro estágio. Presume-se que os países saltarão do estágio um para o estágio três.³

Atualmente, nenhum país se encontra no primeiro estágio; estão todos ou no estágio dois ou no estágio três. Entretanto, ao invés de um avanço constante para o terceiro estágio, como esperado, alguns países recuam para o primeiro estágio, quando se reverte a queda histórica nas taxas de mortalidade, levando o mundo a uma nova era demográfica. Se os países não romperem o estágio intermediário da transição demográfica em questão de décadas, o crescimento populacional acelerado acabará dominando os sistemas naturais, levando ao declínio econômico e empurrando as sociedades de volta ao primeiro estágio, à medida que a mortalidade aumenta. A longo prazo, não existe meio termo. Os países avançarão ou retrocederão. Infelizmente, vários países, principalmente africanos, já estão mostrando sinais de retrocesso.

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Pela primeira vez desde que a grande fome na China ceifou 30 milhões de vidas, entre 1959-61, o crescimento populacional mundial está sendo contido pelas crescentes taxas de mortalidade. (Vide Figura 10 _ 1.) Apesar de o crescimento acelerado continuar em dezenas de países, o mundo está começando a se dividir em dois: um, onde o crescimento populacional está desacelerando à medida que a mortalidade se reduz e outro, onde o crescimento populacional está diminuindo à medida que a mortalidade aumenta. De uma forma ou de outra, o crescimento populacional diminuirá. O fato de as mortes causadas pela Aids já terem reduzido a população projetada para 2050 em mais de 150 milhões demonstra um fracasso sem precedentes das nossas instituições políticas desde a eclosão da II Guerra Mundial.⁴

O mundo começa a sofrer as conseqüências do negligenciamento anterior da questão populacional. As duas regiões onde as taxas de mortalidade estão crescendo ou têm probabilidade de crescer são a África subsaariana e o subcontinente indiano que, conjuntamente, contêm 1,9 bilhões de pessoas _ quase um terço da humanidade. Nos países com crescimento populacional acelerado, sem estratégias governamentais claramente definidas para reduzir drasticamente as taxas de natalidade e sem um compromisso por parte da comunidade internacional para apoiá-los, um terço da humanidade poderá descambar para um buraco negro demográfico.

Após quase meio século de crescimento populacional contínuo, a

Figura 10-1. Adição Anual à População Mundial

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demanda por alimentos, água e produtos florestais em muitos países está simplesmente superando a capacidade dos sistemas locais de sustentação da vida. Além disso, o número cada vez maior de jovens que precisam de educação e tratamento de saúde está excedendo a disponibilidades desses serviços. Se os nascimentos não caírem logo, esses sistemas naturais e serviços sociais atingirão um nível tal de deterioração que as taxas de mortalidade aumentarão.

Mas, o que causará o crescimento das taxas de mortalidade em países específicos? Será a fome? Um surto de doença? Guerra? Desintegração social? A certa altura, quando aumentam as pressões populacionais, os governos são simplesmente dominados e impossibilitados de reagirem contra novas ameaças. Há hoje três ameaças claramente identificáveis que já empurram as taxas de mortalidade para cima, ou têm o potencial de fazê-lo _ epidemia de HIV, exaustão de aqüíferos e fome de terra.

Dessas três, a epidemia de HIV é a primeira a espiralar fora de controle nos países em desenvolvimento. A epidemia deve ser reconhecida pelo que é de fato: uma emergência internacional de dimensões épicas, que poderá ceifar mais vidas no início deste século do que a II Guerra Mundial fez no último. Na África subsaariana, as taxas de infecção do HIV disparam, já afetando entre um quinto e um terço ou mais dos adultos em Botsuana, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Zimbábue.⁵

Sem um milagre da medicina, muitos países africanos perderão um quinto ou mais de suas populações adultas vitimadas pela Aids até o final desta década. Para encontrar um precedente para uma perda de vida tão potencialmente devastadora causada por uma doença infecciosa, temos que voltar à dizimação das comunidades indígenas do Novo Mundo, causada pela introdução da varíola no Século XVI, ou a Peste Bubônica, que devastou quase um terço da população européia durante o Século XIV.⁶

Ameaçadoramente, o vírus também estabeleceu uma base no subcontinente indiano. Com 3,7 milhões de adultos HIV-positivos, a Índia abriga hoje mais pessoas contaminadas do que qualquer outra nação mundial com exceção da África do Sul. E, com a taxa de contaminação de sua população adulta atingindo cerca de 1% _ um limiar crítico para uma disseminação potencialmente acelerada _ ,a epidemia ameaça engolfar o país, caso o governo não aja rapidamente para contê-

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la. O vírus também se espalha rapidamente em Myanmar, Camboja e China.⁷

Uma das conseqüências do crescimento populacional contínuo é a escassez hídrica, potencialmente letal. Caso o crescimento acelerado continue indefinidamente, a demanda pela água acabará por suplantar a produção sustentável dos aqüíferos. A conseqüência é extração excessiva e lençóis freáticos em queda. (Vide Capítulo 2.) Uma vez que 40% dos alimentos mundiais vêm de terras irrigadas, os déficits hídricos logo se transformarão em déficits alimentares.⁸

Dezenas de países em desenvolvimento enfrentam carências agudas de água, mas nenhum ilustra melhor a ameaça do que a Índia, cuja população _ aumentando em 18 milhões por ano _ já ultrapassou 1 bilhão. Novas estimativas para a Índia indicam que, em algumas áreas, a extração de água representa hoje o dobro da taxa de recarga dos aqüíferos. Conseqüentemente, os lençóis freáticos estão caindo 1 metro ou mais por ano em algumas regiões do país. O bombeamento excessivo atualmente significa cortes no abastecimento amanhã, uma questão grave num país onde metade da colheita vem de terras irrigadas.⁹

O International Water Management Institute calcula que a exaustão dos aqüíferos e o conseqüente corte na irrigação poderão neutralizar os ganhos tecnológicos, reduzindo a colheita de grãos em regiões com escassez hídrica na Índia. Num país onde 53% de todas as crianças já estão mal nutridas e abaixo do peso, uma colheita cada vez menor aumentará as mortes relacionadas à fome, somando-se aos 6 milhões de pessoas em todo o mundo que morrem anualmente de fome e má nutrição. Contrariamente à Aids, que ataca gravemente os jovens adultos, a fome mata principalmente bebês e crianças.¹⁰

A terceira ameaça que paira sobre o futuro dos países com crescimento populacional acelerado é a fome de terra. Quando a terra cultivável per capita se reduz a um certo nível, as pessoas não mais podem se alimentar e/ou recorrem à comida importada ou passam fome. O risco é que os países talvez não tenham condições de importar alimentos ou que os alimentos simplesmente não estejam disponíveis, caso as necessidades mundiais de importação excedam a oferta exportável.

Entre os grandes países onde a diminuição per capita de terras cultiváveis ameaça a segurança alimentar futura, estão Etiópia, Nigéria e Paquistão, todos com programas inadequados de planejamento familiar. Quando a população da Nigéria aumentar dos 114 milhões de hoje

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para os 278 milhões projetados para 2050, sua área de grãos por pessoa diminuirá de 0,16 hectare para 0,06 hectare. O crescimento projetado do Paquistão, de 141 milhões hoje para 344 milhões em 2050, reduzirá sua área de grãos por pessoa, de 0,09 hectare para 0,04 hectare _ mal chegando ao tamanho de uma quadra de tênis. Países onde essa área encolheu para 0,03 hectare, como Japão, Coréia do Sul e Taiwan, importam 70% ou mais de suas necessidades de grãos.¹¹

As ameaças de HIV, exaustão de aqüíferos e redução de terras cultiváveis não são novas ou inesperadas. Há mais de uma década, sabemos que a Aids poderia dizimar populações caso não fosse controlada. Em cada um dos últimos 18 anos, aumentou o número de novas contaminações pelo HIV. Dos 58 milhões de contaminados até 2000, 22 milhões morreram. Na ausência de uma cura de baixo custo, quase todos os 36 milhões remanescentes morrerão até 2010. Considerando o avanço dos nossos conhecimentos médicos, é difícil acreditar que uma doença controlável pudesse devastar populações humanas em tantos países.¹²

Igualmente, é difícil imaginar que lençóis freáticos em queda, que poderão se tornar uma ameaça ainda maior à estabilidade política e ao progresso econômico futuros, pudessem ser tão amplamente ignorados. A aritmética dos déficits hídricos emergentes é simples: uma população crescente, com um abastecimento natural essencialmente fixo, significa que a cota per capita de água diminuirá ao longo do tempo, acabando por ficar abaixo do nível necessário para atender às necessidades básicas de água potável, produção de alimentos e saneamento.

O mesmo ocorre no caso de terra cultivável por pessoa. O mistério não está na aritmética, que é simples. O mistério está no nosso fracasso em responder às ameaças associadas ao crescimento populacional contínuo.

A África em Colapso

Há uma geração, praticamente todo o planeta aparentava progresso econômico e social. Havia perspectivas de um futuro melhor para todos. Hoje, tudo mudou quando a epidemia de HIV assola a África. Não está apenas causando milhões de mortes, mas minando o futuro econômico do continente. Se não buscarmos soluções para as questões cruciais do crescimento populacional, como carência de terras e déficit hídrico, elas serão igualmente desastrosas. Pela análise do que

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aconteceu na África, talvez possamos evitar uma catástrofe social de dimensões semelhantes em outros países.

A história tem poucos exemplos de fracasso de liderança comparáveis ao da África, em resposta à crise do HIV. A epidemia de HIV, que devasta esse continente, hoje ceifa cerca de 6.030 vidas diariamente, ou o equivalente a 15 aviões jumbo lotados caindo a cada dia _ sem sobreviventes. Esse número, que cresce a cada ano, deverá dobrar durante esta década.¹³

A atenção pública focou inicialmente o aumento dramático da mortalidade entre adultos e a queda abismal da expectativa de vida. Agora, precisamos olhar para as conseqüências econômicas de longo prazo _ queda da produção de alimentos, deterioração do tratamento da saúde e desintegração dos sistemas educacionais. Lidar eficazmente com essa epidemia e com a grande perda da população adulta fará com que a reconstrução da Europa após a II Guerra Mundial pareça brincadeira de criança.

Enquanto os países industrializados mantiveram a taxa de contaminação por HIV, entre adultos, abaixo de 1 por cento, em 16 países africanos essa cifra é superior a 10 por cento. Na Africa do Sul, é de 20%. Em Zimbábue e Suazilândia, 25 por cento. E em Botsuana, que tem a maior taxa de contaminação, 36% dos adultos são HIV-positivos. Esses países deverão perder entre um quinto e um terço da sua população adulta até o fim desta década.¹⁴

A atenção está voltada para o alto custo de tratamento daqueles já contaminados, porém o vírus continua a se disseminar. À medida que as mortes se multiplicam, a expectativa de vida _ o indicator-sentinela do desenvolvimento econômico _ cai. Sem Aids, países com altas taxas de infecção, como Botsuana, África do Sul e Zimbábue, teriam uma expectativa de vida em torno de 65 anos ou mais. Com o vírus continuando a se disseminar, a expectativa poderá cair para 35 anos _ um período de vida medieval.¹⁵

Embora as doenças infecciosas causem caracteristicamente mais danos entre idosos e crianças, com sistemas imunológicos mais fracos, a Aids mata principalmente os jovens adultos, privando as nações de seus trabalhadores mais produtivos. No estágio inicial da epidemia, o vírus se dissemina mais rapidamente entre o segmento mais instruído e mais socialmente integrado da sociedade. Mata os agrônomos, engenheiros e professores necessários para o desenvolvimento econômico.

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A epidemia de HIV está afetando cada segmento da sociedade, cada setor da economia e cada faceta da vida. Por exemplo, quase metade do orçamento da saúde de Zimbábue é aplicado no tratamento de pacientes com Aids. Em alguns hospitais de Burundi e da África do Sul, pacientes com Aids ocupam 60% dos leitos. Assistentes de saúde trabalham a ponto da exaustão. Essa epidemia poderá facilmente gerar 40 milhões de órfãos até 2010, um número que sobrepujará os recursos de famílias ampliadas.¹⁶

A educação também está sofrendo. Em Zâmbia, o número de professores que morrem de Aids anualmente se aproxima do número de novos professores. Na República Central Africana, a redução do corpo docente devido à Aids fechou 107 escolas primárias, restando apenas 66 em funcionamento. Em nível superior, os prejuízos são igualmente devastadores. Na Universidade de Durban-Westville, na África do Sul, 25% do corpo discente é HIV-positivo.¹⁷

Além das deficiências contínuas de falta de infra-estrutura e pessoal qualificado, a África agora tem que enfrentar os efeitos econômicos adversos da epidemia. A Aids aumenta dramaticamente o índice de dependência _ o número de jovens e idosos que dependem de adultos produtivos. Isso, por sua vez, dificulta ainda mais a poupança por parte da sociedade. Poupança menor significa investimento menor e crescimento econômico mais lento ou até declínio econômico.

Em nível corporativo, as empresas nos países com altas taxas de infecção estão vendo seus custos de seguros de saúde dobrarem, triplicarem ou, até mesmo, quadruplicarem. As empresas que até pouco tempo atrás eram lucrativas, se vêem agora no vermelho. Nessas circunstâncias, minguam os influxos de investimentos do exterior, podendo cessar totalmente.¹⁸

Ao mesmo tempo em que a doença consome a África, a segurança alimentar deteriora. Carência de terras, déficit hídrico e exaustão de nutrientes estão reduzindo o volume per capita de grãos produzidos. No Leste, Centro e Sul da África a parcela de subnutridos aumentou ao longo das duas últimas décadas.¹⁹

Para piorar, a segurança alimentar está caindo na medida em que a epidemia avança. Em nível familiar, o abastecimento cai drasticamente quando o primeiro adulto desenvolve plenamente a Aids Isso priva a família não apenas de um trabalhador no campo, mas também do tempo de trabalho de um outro adulto que cuida do doente. Um levanta

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mento na Tanzânia constatou que uma mulher cujo marido tinha Aids passava 60% o menos tempo cuidando da lavoura. Quedas na produção de alimentos, devido à epidemia, foram registradas em Burkina Faso, Costa do Marfim e Zimbábue. Nas economias pastorais, como a da Namíbia, a perda do chefe de família é freqüentemente seguida pela perda do gado, seu meio de vida.²⁰

A África subsaariana, uma região com 600 milhões de habitantes, está entrando num "território não mapeado." Há precedentes históricos para epidemias nessa escala, mas não para tamanha perda concentrada de adultos. A boa notícia é que alguns países estão contendo a disseminação do vírus. A chave é liderança segura das mais altas autoridades. Em Uganda, onde a epidemia se enraizou originalmente, a liderança pessoal ativa do Presidente Yoweri Museveni, ao longo dos últimos doze anos, reduziu a parcela de adultos contaminados de um pico de 14 para 8% Na realidade, o número de novas infecções caiu bem abaixo do número de mortes pela Aids. O Senegal também reagiu logo à ameaça do vírus. Com isso, evitou que a Aids ganhasse ímpeto e conteve a taxa de infecção em 2% dos adultos, uma taxa apenas ligeiramente acima dos países industrializados.²¹

A salvação da África dependerá de um esforço, na escala de um Plano Marshall, em duas frentes: conter a disseminação do HIV e recuperar o progresso econômico. Conquistar a primeira dependerá diretamente dos líderes políticos africanos. Se não assumirem pessoalmente a liderança, o esforço seguramente fracassará. Assim que um líder determine as mudanças comportamentais necessárias para deter o vírus _ como atrasar o primeiro relacionamento sexual, reduzir o número de parceiros e usar preservativos _ outros, então, poderão contribuir. Isso inclui as instituições médicas dentro de um país, líderes religiosos, grupos não-governamentais e agências internacionais de saúde e planejamento familiar.

A fim de compensar pela "geração perdida," os países precisarão de ajuda generalizada na educação. Essa é uma área onde o Corpo de Paz dos Estados Unidos, e sua contrapartida em outros países, podem desempenhar um papel central, particularmente no fornecimento dos professores necessários para manter as escolas em funcionamento. Assistentes sociais serão necessários para o trabalho com órfãos, como também um programa de assistência financeira para as famílias ampliadas que tentam absorver os milhões de órfãos projetados.

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Considerando o alto custo de manter a economia em movimento numa sociedade varrida pela Aids, serão necessários incentivos especiais sob a forma de isenções fiscais para atrair investidores corporativos. Esses incentivos poderiam ser garantidos por agências internacionais de desenvolvimento. E o alívio da dívida externa também é essencial para a reconstrução da África subsaariana.

Em suma, não existe precedente no desenvolvimento internacional para o desafio que o mundo hoje enfrenta na África. A questão não é se podemos responder a esse desafio. Podemos. Temos os recursos para fazê-lo. Se não aliviarmos a dor da África, poderemos não só testemunhar o declínio econômico de todo um continente, mas, ao ignorá-la, perder o direito de nos considerarmos uma sociedade civilizada.

Preenchendo a Lacuna do Planejamento Familiar

Dada a necessidade premente de conter o crescimento populacional mundial, seria fácil presumir que todos os casais já têm acesso a serviços de planejamento familiar. Infelizmente, apesar da influência fundamental dos serviços de planejamento familiar sobre o futuro global, ainda existe uma distância gigantesca entre as pessoas que desejam planejar suas famílias e o acesso aos serviços de planejamento familiar.

O primeiro passo para estabilizar populações é remover as barreiras físicas e sociais que impedem as mulheres de utilizar os serviços de planejamento familiar. John Bongaarts, do Population Council, informa que 42% de todas as gestações no mundo em desenvolvimento são indesejadas. Dessas, 23 por cento acabam em aborto. Isso leva Bongaarts a concluir que um terço do crescimento populacional mundial projetado será devido a gestações indesejadas. Entre todas as necessidades sociais não atendidas no mundo hoje, nenhuma tem mais possibilidade de afetar negativamente a perspectiva da humanidade do que a necessidade não atendida do planejamento familiar.²²

Há várias razões por que os casais não estão planejando suas famílias, apesar do desejo de ter menos filhos. Em muitos países, como Arábia Saudita e Argentina, políticas governamentais restringem o acesso a preservativos. A acessibilidade geográfica também afeta o uso; em algumas regiões rurais da África subsaariana, levam-se duas horas ou mais para chegar ao fornecedor mais perto. Para aqueles de baixa renda, os serviços de planejamento familiar podem ser dispendiosos. Mes

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mo onde há acesso a clínicas, estas são freqüentemente sub-financiadas, deixando-as carentes de suprimentos e pessoal.²³

Mulheres que desejam poucos filhos também podem ser privadas dos serviços de planejamento familiar por falta de conhecimento, valores culturais e religiosos ou desaprovação dos familiares. Estudos constataram que a oposição de um marido ao planejamento familiar reprime os esforços de limitar o tamanho das famílias em inúmeros países, incluindo Egito, Guatemala, Índia, Nepal e Paquistão. Ademais, aproximadamente 14 países exigem que a esposa obtenha o consentimento do marido para receber orientação sobre métodos permanentes de controle de natalidade. Embora alguns defendam que práticas como essas reduzem os conflitos entre os casais e o pessoal dos serviços de saúde, elas são graves empecilhos à capacidade de a mulher controlar sua fertilidade.²⁴

Uma forma de reduzir as gestações indesejadas, responsáveis por grande parte do crescimento populacional mundial, é através de abortos médicos. Um medicamento receitado durante muito tempo na França para induzir o aborto, o RU 486 (também conhecido como mifepristone), está hoje disponível em vários outros países europeus, Estados Unidos, China, Índia, Paquistão e vários países menores da Ásia. Outro medicamento, methotrexate, utilizado mundialmente na terapia do câncer, funciona como uma pílula da "manhã seguinte" quando tomada juntamente com o misoprostol. Esse procedimento, receitado por muitos médicos nos Estados Unidos antes da aprovação do RU 486 em 2000, induz o aborto dentro de 72 horas. Embora abortos médicos sejam amplamente realizados nos países industrializados, como França e Estados Unidos, têm maior importância nos países em desenvolvimento, onde um grande número de pessoas não têm acesso aos serviços de planejamento familiar e, mesmo quando têm, os estoques de preservativos logo se esgotam.²⁵

Informação sobre anticoncepcionais e planejamento familiar para casais jovens facilita o controle da natalidade. Na Tailândia, pessoas de todas as idades vêm recebendo orientação sobre a importância do planejamento familiar. Mechai Viravidaiya, o fundador carismático da PCDA (sigla em inglês da Associação para o Desenvolvimento Populacional e Comunitário da Tailândia), incentivou a divulgação dos anticoncepcionais através de demonstrações, anúncios e canções. Professores de matemática chegam a utilizar exemplos relacionados à po

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pulação em suas aulas. Como conseqüência dos esforços de Mechai, da PCDA e do governo, a população da Tailândia conteve seu crescimento de mais de 3% em 1960, para aproximadamente 1% em 2000 _ igual aos Estados Unidos.²⁶

Mais recentemente, o Irã surgiu como um líder em política populacional. Após a revolução Islâmica em 1979, quando o Aiatolá Khomeini assumiu o poder, os programas de planejamento familiar implantados pelo Xá foram abolidos. Khomeini conclamou as mulheres a terem mais filhos a fim de criar "soldados para o Islã," impulsionando os índices de crescimento populacional para mais de 4% dos maiores jamais registrados. No final dos anos 80, os custos sociais e ambientais desse crescimento se tornaram aparentes. Conseqüentemente, a política mudou. Líderes religiosos argumentaram que ter menos filhos era uma responsabilidade social. 80% dos custos do planejamento familiar foram previstos no orçamento. Cerca de 15.000 "casas de saúde" foram estabelecidas para prestar serviços de saúde e planejamento familiar à população rural do Irã. À medida que a taxa de alfabetização entre as mulheres rurais aumentava de 17% em 1976 para quase 90%, a fertilidade caiu para uma média de 2,6 filhos por mulher. Dentro de 15 anos, o crescimento populacional do Irã caiu de mais de 4% anuais para cerca de 1%, tornando o país um modelo para outras nações em desenvolvimento.²⁷

Uma comparação das tendências populacionais em Bangladesh e Paquistão ilustra a importância de uma ação imediata. Quando Bangladesh foi criado, separando-se do Paquistão em 1971, tinha 66 milhões de habitantes, sendo que o Paquistão tinha 62 milhões, ou seja, praticamente a mesma população. A partir daí, suas tendências demográficas se distanciaram. Os líderes políticos de Bangladesh assumiram um forte compromisso com a redução das taxas de fertilidade, enquanto os líderes em Islamabad vacilaram quanto a essa necessidade. Conseqüentemente, o número médio de filhos por família em Bangladesh hoje é de 3,3, comparado com 5,6 no Paquistão. A cada ano, aumenta a distância entre as trajetórias populacionais dos dois países. Ao implantar programas de planejamento familiar de imediato, Bangladesh _ o país mais pobre _ deverá ter menos 79 milhões de pessoas do que o Paquistão em 2050. (Vide Figura 10 _ 2.)²⁸

Atualmente o mundo se defronta com a mesma opção. As Nações Unidas projetam que o número de pessoas na Terra poderá atingir

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Figura 10-2. População de Bangladesh e

do Paquistão, 1950-2000, com Projeções para 2050

algo entre 7,9 e 10,9 bilhões de pessoas até 2050. De acordo com as últimas projeções, a população do mundo em desenvolvimento está projetada para aumentar de 4,9 bilhões em 2000 para 8,1 bilhões em 2050. Tamanho crescimento provavelmente causará sobrecarga organizacional e colapso do ecossistema em dezenas de países.

Impedir que isso aconteça dependerá de suprir a carência do planejamento familiar, assegurando a todas as mulheres acesso a um programa completo de serviços de planejamento familiar, inclusive a pílula da "manhã seguinte." A segunda frente nesse esforço mundial para estabilizar a população é ajudar a criar as condições sociais que levarão a famílias menores, melhorando especificamente a situação das mulheres. George Moffett, autor de Critical Masses, observa acertadamente que "Há uma ligação crucial entre o papel produtivo da mulher _ melhores oportunidades legais, educacionais e econômicas, que são a fonte da capacitação _ e seu papel reprodutivo."²⁹

Em alguns países em desenvolvimento, muitos filhos é questão de sobrevivência: os filhos formam uma parte vital da economia doméstica e representam uma fonte de segurança para a velhice. Instituições como o Grameen Bank, em Bangladesh, que se especializa em empréstimos a micro-empresas, estão tentando corrigir essa situação através de financiamentos a mais de um milhão de aldeões _ na sua maioria, mulheres pobres. Esses empréstimos capacitam as mulheres, aju

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dando-as a interromper o ciclo da pobreza e reduzir a necessidade de famílias numerosas.³⁰

Um crescimento econômico acelerado nem sempre é pré-requisito para menores índices de fertilidade. Bangladesh reduziu os índices de fertilidade de quase 7 filhos por mulher, no início dos anos 70, para 3,3 filhos hoje, apesar de a renda ser em média apenas US$ 200 por ano, situando-se entre as menores no mundo. Na luta para conter o crescimento populacional, a ação da liderança governamental, acesso a serviços de planejamento familiar e melhoria das condições sociais estão se mostrando mais importantes do que o crescimento da economia de uma nação.³¹

Lentamente, os governos estão percebendo o valor de se investir na estabilização populacional. Um estudo constatou que o governo de Bangladesh gasta US$ 62 para evitar um nascimento, porém economiza US$ 615 nos gastos dos serviços sociais por cada nascimento evitado _ ou um custo dez vezes menor. Com base na estimativa do estudo, o programa evita 890.000 nascimentos anuais. A economia líquida para o governo totaliza US$ 547 milhões a cada ano, sobrando mais para investir em educação e saúde.³²

Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo em 1994, os governos mundiais aprovaram um programa de 20 anos de população e saúde reprodutiva. As Nações Unidas calcularam que seriam necessários US$ 17 bilhões anuais até 2000 e US$ 22 bilhões até 2015. (Comparativamente, US$ 22 bilhões é menos do que está sendo gasto a cada 10 dias em despesas militares.) Os países em desenvolvimento e em transição concordaram em assumir dois terços do custo, enquanto os países doadores prometeram cobrir o restante _ US$ 5,7 bilhões anuais até 2000 e US$ 7,2 bilhões até 2015.³³

Infelizmente, enquanto os países em desenvolvimento estão, em sua maioria, cumprindo o acordo, havendo coberto cerca de dois terços dos seus compromissos, os países doadores ficaram para trás _ honrando apenas um terço de suas obrigações. Como conseqüência dos déficits após a conferência do Cairo, as Nações Unidas estimaram que houve um acréscimo de 122 milhões de gestações indesejadas até 2000. Cerca de um terço dessas foram abortadas. Ademais, aproximadamente 65.000 mulheres que não desejavam ficar grávidas morreram no parto e 844.000 sofreram danos crônicos ou permanentes devido à gestação.³⁴

Conter o crescimento populacional depende simultaneamente

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da criação das condições sociais para o declínio da fertilidade e do preenchimento da lacuna do planejamento familiar. "Os problemas populacionais globais não podem simplesmente ficar em suspenso enquanto os países reformam seus programas de saúde, recuperaram áreas urbanas degradadas e reduzem déficits orçamentários. Para evitar outra duplicação da população mundial, precisamos agir rapidamente," observa Sharon Camp ex Vice-Presidente da Population Action International. A diferença entre agir logo e deixar para depois é a diferença entre a estabilização da população em um nível sustentável e a expansão da população a ponto de a deterioração ambiental prejudicar o progresso econômico.³⁵

O Papel da Educação Feminina

Ao longo das duas últimas décadas, dezenas de estudos analisaram a relação entre educação feminina e fertilidade, concluindo que, quanto mais educação as mulheres têm, menos filhos geram. Uma pesquisa realizada em 1999 pela NAS [Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos], analisou estudos que comparam países com níveis diferentes de educação, com estudos que examinam níveis variáveis de educação feminina, em países individuais ao longo do tempo. Ambos os grupos de estudos sustentam essa hipótese básica.³⁶

O estudo da NAS compara Sri Lanka e Paquistão, por exemplo. Sri Lanka, que possui um nível de alfabetização feminina de 87% para mulheres acima de 15 anos de idade, tem uma taxa total de fertilidade de um pouco mais de dois filhos por mulher. No Paquistão, onde apenas 24% das mulheres adultas sabem ler e escrever, a taxa de fertilidade é de 5,6 filhos. O Paquistão é um exemplo típico da maioria dos países, mas há exceções pontuais. Por exemplo, na Jordânia 86% das mulheres são alfabetizadas, mas a taxa de fertilidade é a mesma que a do Paquistão. Bangladesh também mostra anomalia uma vez que, embora apenas 26% das mulheres sejam alfabetizadas, sua taxa de fertilidade caiu pela metade ao longo da última geração.³⁷

Como o estudo da NAS assinala, a relação entre nível de instrução e fertilidade nem sempre é simples. Por exemplo, embora níveis crescentes de educação feminina levem a famílias menores, levam também ao desejo de educar os filhos. Assim que os casais decidem que desejam educar seus filhos, inclusive as meninas, defrontam-se com o custo da educação. Isso, por si só, aparentemente está reduzindo o tamanho da família.³⁸

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Em Bangladesh, como observado anteriormente, a taxa de fertilidade foi cortada quase pela metade em 16 anos. Um dos fatores que aparentemente afetaram o tamanho da família foi o empobrecimento de terras à medida que eram divididas e subdivididas de uma geração para outra. Entre famílias que já partiam de pequenos lotes de terra, a fragmentação levou a mudanças fundamentais de pensamento. Outrora, a segurança econômica advinha da posse de terras. Sempre foi fonte de emprego e alimento. Mas, à medida que a posse de cada família encolhe, essa segurança diminui, levando muitos casais a definirem a segurança econômica de seus filhos e indiretamente sua própria, sob a forma de trabalho assalariado. Obtê-lo, todavia, requer educação. Esta, por sua vez, é dispendiosa e leva a uma redução consciente do tamanho da família que não depende necessariamente de aumentos da renda ou melhorias na alfabetização feminina.³⁹

As pesquisas realizadas em Bangladesh revelam que a conscientização do tamanho da família não ocorre num vácuo. À medida que as pessoas, em outros países, se expõem a padrões mais altos de vida, começam a pensar em como conquistar o mesmo para seus filhos. Novamente, se voltam para a educação. Investir em educação é a chave tanto para uma vida melhor para os filhos quanto para a segurança na velhice. Famílias grandes, outrora um bem quando havia mais terras a cultivar, é hoje um ônus.

Enquanto sociólogos olham para a relação entre educação e tamanho da família, os economistas se voltam para a ciência econômica dessa relação. Lawrence Summers, quando Diretor de Pesquisa do Banco Mundial, observou que, aos níveis predominantes do ensino, cada ano adicional de educação feminina reduz a fertilidade em aproximadamente 10%. Aplicando essa informação na análise econômica da educação de meninas, ele observou que o aumento da matrícula feminina no curso primário para os mesmos níveis dos meninos nos países em desenvolvimento significaria adicionar cerca de 25 milhões de meninas à matrícula atual das escolas primárias. Isso, calculou, custaria US$ 938 milhões anualmente. O equilíbrio de gênero em escolas secundárias significaria mais 21 milhões de meninas na matrícula atual, a um custo de aproximadamente US$ 1,4 bilhão ao ano.⁴⁰

Summers então calculou que esse investimento de US$ 2,3 bilhões renderia um retorno de 20% anuais. Ele observou que era a maneira mais eficaz de romper o ciclo da pobreza. À medida que os níveis da

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educação feminina aumentam, as mulheres têm filhos mais sadios, mais instruídos, um ganho que passa de uma geração a outra. A dificuldade está no rompimento inicial da pobreza.⁴¹

Esse retorno anual de 20% supera quase qualquer outro investimento no desenvolvimento. Por exemplo, o trilhão de dólares que os países em desenvolvimento planejaram investir em novas usinas elétricas durante a próxima década renderia um retorno anual de, no máximo, 6% e, em alguns casos, muito menos. O redirecionamento de uma pequena parcela de investimentos energéticos para a educação de meninas e moças poderá tanto retirar famílias da pobreza quanto acelerar o desenvolvimento.⁴²

O Uso de Novelas e Seriados

Enquanto a atenção dos pesquisadores centrou-se no papel da educação formal para redução da fertilidade, as novelas de rádio e televisão podem mudar até mais rapidamente as atitudes das pessoas sobre saúde reprodutiva, igualdade de gênero, tamanho da família e proteção ambiental. Uma novela bem escrita pode causar um impacto de curto prazo profundo no crescimento populacional. Custa pouco e pode continuar concomitantemente com a expansão dos sistemas de educação formal.

Miguel Sabido, Vice Presidente da Televisa, do México, foi o pioneiro dessa abordagem. O poder dessa mídia foi ilustrado originalmente por Sabido, quando produziu uma série de segmentos de novela sobre analfabetismo. Um dia após um dos personagens da novela visitar uma unidade de alfabetização, desejando aprender a ler e escrever, um quarto de milhão de pessoas compareceu a essas unidades na Cidade do México, culminando com 840.000 mexicanos se matriculando em cursos de alfabetização após assistirem à novela.⁴³

Sabido enfocou o tema do controle de natalidade numa novela intitulada Acompaneme. Conforme um observador, "Essa novela, que durou mais de dois anos, destacava uma típica família jovem e pobre. A mãe, uma personagem humana porém ignorante, queria desesperadamente não ir além dos três filhos que já tinha, mas não sabia como. Seu marido, machista e vigoroso, aborrecia-se com os esforços da esposa em tentar o método rítmico. Ao longo do tempo, e após muito melodrama e lágrimas, a mulher decidiu se aconselhar com outra mulher conhecida que havia `milagrosamente' reduzido o tamanho da

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família. A certa altura, ela ouve falar de controle de natalidade. Quando finalmente ela e seu risonho marido saíram do consultório ginecológico com uma receita na mão, os valores sobre o tamanho ideal da família, sobre não ter filhos além do que se possa sustentar e sobre o papel da mulher na família haviam mudado _ nesta família e entre os telespectadores."⁴⁴

À medida que essas novelas sobre planejamento familiar continuaram durante a década seguinte, a taxa de natalidade caiu 34%. Em 1986, o México foi agraciado pelas Nações Unidas com o Prêmio de População, pelo seu notável sucesso em conter o crescimento populacional. David Poindexter, fundador da Population Communications International (PCI) em 1985, utilizou sua organização para promover o modelo de Sabido como protótipo para outros países. Hoje, a PCI opera em 6 dos 10 países mais populosos do mundo _ China, Índia, Brasil, Paquistão, Nigéria e México.⁴⁵

No Quênia, a PCI desenvolveu uma novela com orientação semelhante através do rádio, a mídia preferida de 96% da população. Após a transmissão das notícias no início da noite, com alta audiência, os ouvintes continuavam sintonizados a um seriado radiofônico intitulado Ushikwapo Shikamana (que significa Quando Ajudado, Ajude-se). Com quase metade da população acompanhando o seriado duas vezes por semana, este se revelou um veículo ideal para transmitir informações sobre uma variedade de temas, desde saúde reprodutiva e planejamento familiar até meio ambiente, igualdade de gênero e prevenção da AIDS. Esses exemplos são apenas dois entre muitos que ilustram o sucesso do rádio e da televisão no esclarecimento da população e na mudança de comportamento.⁴⁶

Parando em Dois

Não precisa ser matemático para perceber que não há alternativa de longo prazo para se ter apenas dois filhos por casal, o número necessário de reposição. Joel Cohen, analista populacional da Universidade Rockfeller, sustenta eficazmente esse argumento. Ele observa que, se as taxas de crescimento populacional dos anos 90 em várias regiões continuassem até 2150, haveria 694 bilhões de pessoas no mundo. Isso se compara às 6,1 bilhões atuais. "Impossível," declara Cohen. "Não há água suficiente caindo do céu para satisfazer as necessidades desta gigantesca população humana."⁴⁷

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A aritmética básica não é novidade. Sempre soubemos que um crescimento, aparentemente inócuo, de 3% ao ano, uma taxa que tem sido comum em muitos países em desenvolvimento, levaria a um aumento vinte vezes maior em um século, e 400 vezes maior em dois. A Arábia Saudita tem hoje 20 milhões de habitantes e uma população crescendo nesse ritmo. Caso continue ao longo deste século, terá 440 milhões de habitantes em 2100 _ maior do que a população atual da América do Norte.

Consideremos, então, a Nigéria, que também cresce a uma taxa de aproximadamente 3% ao ano. Daqui a um século, os 114 milhões de habitantes da Nigéria totalizarão 2,46 bilhões. Considerando que todo o continente africano sustenta 800 milhões de pessoas hoje, é impossível visualizar 2,46 bilhões só na Nigéria. É difícil contestar o argumento básico de Cohen que a única opção viável de longo prazo é dois filhos por casal. Uma população que cresce, não importa quão lentamente, acabará por suplantar seus sistemas de sustentação de vida. Por outro lado, uma população em declínio, não importa quão lento, acabará por desaparecer.

O crescimento da população mundial durante o último meio século é muito recente para que possamos entender o que significa. Intuitivamente, sabemos que um aumento 20 vezes maior em um século não é possível, mas ainda não atentamos por quê. Para algumas ameaças ao nosso futuro, projetamos sistemas de resposta. Por exemplo, um surto de uma doença infecciosa fatal, como o vírus Ebola, dispara reações programadas de contenção e erradicação. Esta resposta envolve a Organização Mundial de Saúde, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e os órgãos correspondentes do governo do país afetado. E, se a moeda de um país como a Indonésia ou Rússia entra em colapso, o sistema monetário internacional está programada para responder a essa ameaça. Nada disso acontece quando o crescimento populacional cruza limiares-chave de sustentação da vida.

Quando o consumo de água de uma população crescente supera a produção sustentável de um aqüífero e o lençol freático começa a cair, não existe sistema de alarme que dispare uma reação nos conselhos governamentais. Conseqüentemente, alarga-se a distância entre a demanda pela água e a produção sustentável dos aqüíferos. A cada ano, a queda dos aqüíferos é superior a do ano anterior, abrindo caminho para uma futura redução dramática no abastecimento quando um

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aqüífero se exaurir e o volume bombeado se reduzir ao nível de recarga. Caso a extração seja extensa, a queda no abastecimento poderá ser traumática, desequilibrando a produção de alimentos.

Infelizmente, ninguém mede regularmente o nível dos lençóis freáticos sob a Planície Norte da China, o Punjab na Índia ou o sul das Grandes Planícies nos Estados Unidos, para alertar quando a extração excessiva tiver começado, quanta água resta e quando o aqüífero estará exaurido. Assim, ao invés de a sociedade planejar uma aterrissagem suave, equilibrando a demanda hídrica à produção sustentável, continua seguindo em frente até que o desastre inevitável ocorra.

Sociedades com demanda hídrica suplantando a produção sustentável dos aqüíferos e necessitando de mais água para o futuro terão que considerar a possibilidade de reduzir o tamanho da sua população, uma tendência já em curso em alguns países europeus. Isso não é uma mudança para uma família de dois filhos, e sim de um filho.

Nos países onde as populações rurais continuam a crescer e as terras são divididas entre os filhos em cada geração, a área por família acabará por encolher até o ponto em que a sobrevivência será ameaçada. Parar com a fragmentação que está criando uma situação aterrorizante em muitas comunidades rurais da África e Ásia exigirá uma mudança acelerada para fertilidade de reposição ou a aceitação de uma migração rural-urbana maciça.

Embora as projeções populacionais mundiais tenham estado disponíveis desde os anos 50, muito pouco tem sido feito para analisar a relação entre o tamanho das populações atuais e futuras e a capacidade da Terra de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, como água e terra cultivável. Demógrafos que fazem projeções há muito abandonaram essa área como campo de pesquisa. Em seu livro de 1996, How Many People Can the Earth Support? [Quantas Pessoas a Terra Poderá Sustentar?] Joel Cohen analisou as reuniões anuais de 1992 e 1993 da Population Association of America, onde cerca de 200 simpósios foram realizados. Nenhum dos painéis tentou analisar a relação entre o crescimento populacional projetado e a base de recursos naturais do Planeta.⁴⁸

A boa notícia é que o mundo está avançando na conquista da fertilidade de reposição. Cinqüenta e quatro países já reduziram o tamanho médio da família para dois filhos, ou menos. (Vide Tabela 10_1.) Conjuntamente, esses países abrigam 2,5 bilhões de pessoas. O tamanha da

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família na China, de 1,8 filho por casal, está hoje abaixo do nível dos Estados Unidos (2,1).

Mesmo assim, o grande número de jovens que chegam à idade reprodutiva na China significa que a população ainda deverá atingir 1,49 bilhão até 2038, antes de começar a cair para 1,46 bilhões, em 2050. Alguns países têm sentido quedas da fertilidade bem abaixo do nível de reposição. Por exemplo, a taxa de fertilidade da Rússia é de 1,2 filho. Como resultado desse declínio e da elevação da mortalidade, ao longo da última década, a população russa de 144 milhões está agora caindo num ritmo de 900.000 por ano. Outros países onde a população está começando a declinar incluem Bulgária, República Tcheca, Itália e Ucrânia.⁴⁹

Apesar dessas tendências, a ameaça do avanço do crescimento populacional em mais de uma centena de países em desenvolvimento é bastante real. Talvez a lacuna educacional mais perigosa seja a falta de percepção da relação entre o tamanho da família, a trajetória populacional de longo prazo e a disponibilidade futura per capita dos recursos. Preencher essa lacuna exigirá projeções que vinculem uma variedade de tamanho de famílias _ digamos, dois, quatro ou seis filhos _ à futura disponibilidade de terra, água e outros recursos básicos. Sem essa informação, as pessoas simplesmente não entenderão a urgência da mudança para famílias menores. E, mais preocupante ainda, os líderes políticos não poderão tomar decisões responsáveis sobre políticas populacionais e afins, como investimento em serviços de planejamento familiar.

As análises do crescimento populacional futuro neste capítulo se baseiam nas projeções médias das Nações Unidas, que mostram a população mundial indo de 6,1 bilhões hoje para 9,3 bilhões até 2050. Há também uma projeção alta, com os números atingindo 11 bilhões até 2050, e uma projeção baixa, com um pico de 7,9 bilhões em 2046 e declinando posteriormente. (Vide Figura 10_3.)⁵⁰

Esse número baixo presume que todo o mundo se direcionará rapidamente para 1,7 filho por casal, abaixo da fertilidade do nível de reposição. Isso não é apenas alcançável, mas também a única opção populacional humanitária. Do contrário, a escassez tanto de terra quanto de água, que já provoca fome e mortes em alguns países, poderá disseminar-se ainda mais.

Atingir essa cifra menor será responsabilidade de líderes políticos

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Tabela 10 _ 1. Níveis de Fertilidade em Países Selecionados em 2001

País

Países com Fertilidade ao Nível

ou abaixo do Nível de Reposição²

Rússia

Itália

Japão

Alemanha

Polônia

Austrália

Reino Unido

China

França

Estados Unidos

Países com Fertilidade

acima do Nível de Reposição²

Brasil

Indonésia

Índia

Paquistão

Tanzânia

Arábia Saudita

Nigéria

Etiópia

República Democrática do Congo

Iêmen

Média de Filhos

por Mulher¹

(quantidade)

1,2

1,2

1,3

1,3

1,4

1,7

1,7

1,8

1,8

2,1

2,4

2,7

3,2

5,6

5,6

5,7

5,8

5,9

7,0

7,2

População,

Meados de 2001

(milhões)

144

58

127

82

39

19

60

1.273

59

285

172

206

1.033

145

36

21

127

65

54

18

¹ A média de filhos gerados por uma mulher durante sua vida é também conhecida como Taxa de Fertilidade Total. ² Nível de Fertilidade de Reposição é uma média de 2,1 filhos por mulher.

Fonte: Population Reference Bureau, 2001 World Population Data Sheet, mapa (Washington, DC: 2001).

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Figura 10-3. População Mundial Total, 1950-2050

Sob Três Premissas de Crescimento

nacionais, mas, a não ser que líderes mundiais _ o Secretário-Geral das Nações Unidas, o Presidente do Banco Mundial e o Presidente dos Estados Unidos _ instem governos e casais em todo o mundo a adotarem um objetivo de dois filhos por casal, as limitações dos recursos irão provavelmente levar ao declínio econômico. A questão hoje não é se os casais podem, individualmente, sustentar mais de dois filhos, e sim se a Terra terá condições de sustentar mais de dois filhos por casal.

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11

Ferramentas para a

Reestruturação da Economia

No Capítulo 1, citei o alerta de Øystein Dahle, diz que o fracasso de os preços falarem a verdade ecológica poderá solapar o capitalismo, da mesma forma que o fracasso de os preços falarem a verdade econômica minou o socialismo. Os chineses reconheceram esse risco de os preços não falarem a verdade ecológica, quando proibiram a derrubada de árvores na bacia do rio Yangtzé, após as grandes enchentes de 1998. Disseram então que uma árvore em pé valia três vezes mais que uma árvore caída. Caso tivessem incluído não apenas o valor das árvores no controle de enchentes, mas também o valor da reciclagem da chuva para o interior do país, uma árvore em pé, seguramente, valeria seis vezes mais do que uma árvore derrubada.¹

O uso de um recurso de alto valor como uma árvore para uma finalidade de tão pouco valor como madeira impõe um custo econômico à sociedade. Igualmente, uma vez que o preço de um litro de gasolina não inclui o custo da mudança climática, impõe também um custo à sociedade. Se perdas como essas, que hoje ocorrem em escala muito maior, se acumulam, as conseqüentes pressões econômicas poderão levar alguns países à falência.

A chave para a sustentação do progresso econômico é fazer com

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que os preços falem a verdade ecológica. Ecólogos e economistas _ trabalhando juntos _ podem calcular os custos ecológicos de várias atividades econômicas. Esses custos poderiam então ser incorporados ao preço de mercado de um produto ou serviço, sob a forma de imposto. Impostos adicionais sobre bens e serviços poderão ser compensados por uma redução no imposto de renda. A questão do "remanejamento fiscal", como os europeus o definem, não é o nível dos impostos e sim sobre o que incidem.

Há vários instrumentos normativos que podem ser utilizados para reestruturar a economia, incluindo política fiscal, regulamentos governamentais, selo ecológico e licenças negociáveis. Mas, a reestruturação do sistema fiscal é a chave para eliminar as danosas distorções econômicas. Uma política fiscal é particularmente eficaz em virtude de sua natureza sistêmica. Se os impostos elevassem o preço dos combustíveis fósseis para refletirem o custo total de seu uso, permeariam a economia afetando todas as decisões econômicas relacionadas à energia.

Os sistemas fiscais modernos, um misto de subsídios e impostos, refletem os objetivos de outra era _ quando era do interesse das nações explorarem seus recursos naturais o mais rápido e competitivamente possível. Essa era já se foi. Hoje, o capital natural é o recurso escasso. A meta é reestruturar o sistema fiscal para que os preços reflitam a verdade, protegendo os suportes naturais da economia.

Não é fácil conceber a escala e urgência da reestruturação necessária. O restabelecimento de uma relação estável, sustentável, entre a economia global e o ecossistema da Terra depende da reestruturação da economia em um ritmo que, historicamente, só ocorreu em tempo de guerra. Quando a segurança nacional é ameaçada, os governos adotam medidas extremas, como a convocação de pessoas fisicamente sadias para as forças armadas, confisco de recursos naturais e, às vezes, até tomada de posse de indústrias estratégicas. Embora talvez ainda não seja óbvio para todos, poderemos estar frente a uma ameaça comparável, em escala e urgência, a uma guerra mundial.

O Leme Fiscal

Política fiscal é um instrumento normativo ideal para a construção de uma eco-economia, pois ambos, impostos e subsídios, são largamente utilizados e atuam por todo o mercado. Ao depender principalmente dessas duas ferramentas para construir uma eco-economia, capitaliza

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

mos as forças do mercado, inclusive sua eficiência intrínseca na alocação de recursos. O desafio é utilizar impostos e subsídios para ajudar o mercado a refletir não apenas os custos e benefícios diretos das atividades econômicas, mas também os indiretos. Se usássemos a política fiscal para encorajar atividades ambientalmente construtivas e desencorajar as destrutivas, poderíamos conduzir a economia a uma direção sustentável.

Algumas metas ambientais _ como limitação do pescado num pesqueiro e destinação adequada ao lixo nuclear _ só podem ser atingidas através de regulamentos governamentais. Edwin Clark, ex-economista sênior do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, observa que algumas das outras ferramentas analisadas neste capítulo, como licenças negociáveis, "requerem a implantação de estruturas normativas complexas, definição de licenças, estabelecimento de regras para os negócios e proibição às pessoas de agirem sem licenças." Em alguns casos, é simplesmente mais eficaz vedar atividades ambientalmente destrutivas do que aplicar impostos proibitivos. Embora a vantagem tenha se voltado para a aplicação de uma política fiscal