Projeto para uma Nova Economia de Materiais

III

Como Chegar Lá

Eco-EConomia

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

10

Reduzir Fertilidade

para Estabilizar Populações

A população mundial mais que duplicou de 1950 para cá. Os nascidos antes de 1950 formam a primeira geração da história a testemunhar esse avanço durante sua existência. Em outras palavras, foram adicionadas mais pessoas à população mundial, a partir de 1950, do que durante os 4 milhões de anos anteriores desde que conseguimos ficar eretos.¹

Durante grande parte desses 4 milhões de anos, éramos poucos milhares. Quando a agricultura teve início, a população mundial era estimada em 8 milhões _ menos de um terço do tamanho de Tóquio hoje. Com o desenvolvimento do cultivo, o crescimento populacional lentamente ganhou ímpeto. Com a Revolução Industrial, acelerou-se mais. Após 1950, disparou.

Ainda estamos tentando assimilar as dimensões do crescimento populacional ao longo do último meio século. Podemos conceber 100.000 pessoas, a lotação de um grande estádio, para um grande evento atlético ou musical, mas assimilar um aumento populacional anual de 80 milhões é difícil. Para entender as dimensões desse crescimento podemos equipará-lo às populações conjuntas atuais do Reino Unido, Bélgica, Dinamarca e Suécia. Como alguém que passa mais tempo do

Eco-EConomia

que gostaria em aviões e aeroportos, fica mais fácil para mim relacionar o crescimento populacional à capacidade de um jumbo. A crescente população mundial levaria menos de 3 minutos para lotar um jumbo com 400 passageiros.

Apesar das pressões associadas ao crescimento populacional contínuo, as Nações Unidas projetam que nossos números aumentarão de 6,1 bilhões em 2000 para 9,3 bilhões em 2050. Mais preocupante ainda, todas as 3,2 bilhões de pessoas adicionais estarão nos países em desenvolvimento. Considerando a análise neste livro, há motivos para duvidar que isso de fato venha a ocorrer. O que não está claro é se as projeções não se materializarão porque aceleraremos a tempo a mudança para famílias menores, ou porque fracassamos e as taxas de mortalidade começarão a subir.

Muitos países que sofreram um crescimento populacional acelerado durante várias décadas estão mostrando sinais de fadiga demográfica. Governos que enfrentam o desafio simultâneo de educar quantidades cada vez maiores de crianças, criar empregos para as fileiras crescentes de jovens e lidar com os efeitos ambientais do crescimento populacional estão pressionados ao limite. Sem um esforço conjunto de governos nacionais e da comunidade internacional para uma mudança rápida para famílias menores, a carência de terra e escassez hídrica poderão se tornar incontroláveis _ levando à instabilidade política, ao declínio econômico e a índices crescentes de mortalidade.

Nessa circunstância, quando surge uma nova e grande ameaça _ como a epidemia de HIV ou a exaustão de aqüíferos _ os governos freqüentemente não têm condições de lidar com a situação. Problemas que são administrados rotineiramente nas sociedades industrializadas se transformam em crises humanitárias de grande escala em muitos países em desenvolvimento. À medida que a epidemia de HIV continua a se disseminar, os índices crescentes de mortalidade em alguns países africanos provavelmente irão estancar o crescimento populacional. O aumento da taxa de mortalidade assinala um novo e trágico desenvolvimento na demografia mundial.

A questão não é se o crescimento populacional irá desacelerar, e sim como. Na atualização das projeções populacionais de longo prazo, em 1998, as Nações Unidas reduziram a população prevista para 2050 em cerca de 500 milhões. Dois terços dessa redução foi resultante de uma queda da fertilidade maior que projetada. O outro terço, porém,

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

foi conseqüência de um aumento projetado das taxas de mortalidade decorrente, em grande parte, do HIV na África. Pela primeira vez em quase meio século de atualizações populacionais mundiais, as projeções estavam sendo reduzidas devido à mortalidade crescente. O desafio é desacelerar o crescimento populacional em todos os países em desenvolvimento, através da redução de nascimentos. Caso contrário, será reduzido pelos índices crescentes de mortalidade.²

Avançar ou Retroceder

Encontramo-nos hoje num mundo demograficamente dividido, onde projeções nacionais de crescimento populacional são as mais variadas de toda a história. Na maioria dos países europeus e no Japão, a população estabilizou-se ou está em declínio; mas, em outros, como Etiópia, Paquistão e Arábia Saudita, deverá dobrar ou mesmo triplicar antes de estabilizar-se.

Os demógrafos utilizam um modelo de três estágios para entender como o crescimento populacional se altera ao longo do tempo, à medida que a modernização se desenvolve. No primeiro estágio, as taxas de natalidade e mortalidade são altas, havendo pouco ou nenhum crescimento populacional. No segundo estágio, as taxas de mortalidade caem enquanto as de natalidade permanecem altas, levando a um crescimento acelerado. No terceiro estágio, as taxas de natalidade caem a um nível baixo, equiparando-se às baixas taxas de mortalidade, promovendo, ao mesmo tempo, estabilidade populacional e maiores possibilidades de conforto e dignidade do que no primeiro estágio. Presume-se que os países saltarão do estágio um para o estágio três.³

Atualmente, nenhum país se encontra no primeiro estágio; estão todos ou no estágio dois ou no estágio três. Entretanto, ao invés de um avanço constante para o terceiro estágio, como esperado, alguns países recuam para o primeiro estágio, quando se reverte a queda histórica nas taxas de mortalidade, levando o mundo a uma nova era demográfica. Se os países não romperem o estágio intermediário da transição demográfica em questão de décadas, o crescimento populacional acelerado acabará dominando os sistemas naturais, levando ao declínio econômico e empurrando as sociedades de volta ao primeiro estágio, à medida que a mortalidade aumenta. A longo prazo, não existe meio termo. Os países avançarão ou retrocederão. Infelizmente, vários países, principalmente africanos, já estão mostrando sinais de retrocesso.

Eco-EConomia

Pela primeira vez desde que a grande fome na China ceifou 30 milhões de vidas, entre 1959-61, o crescimento populacional mundial está sendo contido pelas crescentes taxas de mortalidade. (Vide Figura 10 _ 1.) Apesar de o crescimento acelerado continuar em dezenas de países, o mundo está começando a se dividir em dois: um, onde o crescimento populacional está desacelerando à medida que a mortalidade se reduz e outro, onde o crescimento populacional está diminuindo à medida que a mortalidade aumenta. De uma forma ou de outra, o crescimento populacional diminuirá. O fato de as mortes causadas pela Aids já terem reduzido a população projetada para 2050 em mais de 150 milhões demonstra um fracasso sem precedentes das nossas instituições políticas desde a eclosão da II Guerra Mundial.⁴

O mundo começa a sofrer as conseqüências do negligenciamento anterior da questão populacional. As duas regiões onde as taxas de mortalidade estão crescendo ou têm probabilidade de crescer são a África subsaariana e o subcontinente indiano que, conjuntamente, contêm 1,9 bilhões de pessoas _ quase um terço da humanidade. Nos países com crescimento populacional acelerado, sem estratégias governamentais claramente definidas para reduzir drasticamente as taxas de natalidade e sem um compromisso por parte da comunidade internacional para apoiá-los, um terço da humanidade poderá descambar para um buraco negro demográfico.

Após quase meio século de crescimento populacional contínuo, a

Figura 10-1. Adição Anual à População Mundial

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

demanda por alimentos, água e produtos florestais em muitos países está simplesmente superando a capacidade dos sistemas locais de sustentação da vida. Além disso, o número cada vez maior de jovens que precisam de educação e tratamento de saúde está excedendo a disponibilidades desses serviços. Se os nascimentos não caírem logo, esses sistemas naturais e serviços sociais atingirão um nível tal de deterioração que as taxas de mortalidade aumentarão.

Mas, o que causará o crescimento das taxas de mortalidade em países específicos? Será a fome? Um surto de doença? Guerra? Desintegração social? A certa altura, quando aumentam as pressões populacionais, os governos são simplesmente dominados e impossibilitados de reagirem contra novas ameaças. Há hoje três ameaças claramente identificáveis que já empurram as taxas de mortalidade para cima, ou têm o potencial de fazê-lo _ epidemia de HIV, exaustão de aqüíferos e fome de terra.

Dessas três, a epidemia de HIV é a primeira a espiralar fora de controle nos países em desenvolvimento. A epidemia deve ser reconhecida pelo que é de fato: uma emergência internacional de dimensões épicas, que poderá ceifar mais vidas no início deste século do que a II Guerra Mundial fez no último. Na África subsaariana, as taxas de infecção do HIV disparam, já afetando entre um quinto e um terço ou mais dos adultos em Botsuana, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Zimbábue.⁵

Sem um milagre da medicina, muitos países africanos perderão um quinto ou mais de suas populações adultas vitimadas pela Aids até o final desta década. Para encontrar um precedente para uma perda de vida tão potencialmente devastadora causada por uma doença infecciosa, temos que voltar à dizimação das comunidades indígenas do Novo Mundo, causada pela introdução da varíola no Século XVI, ou a Peste Bubônica, que devastou quase um terço da população européia durante o Século XIV.⁶

Ameaçadoramente, o vírus também estabeleceu uma base no subcontinente indiano. Com 3,7 milhões de adultos HIV-positivos, a Índia abriga hoje mais pessoas contaminadas do que qualquer outra nação mundial com exceção da África do Sul. E, com a taxa de contaminação de sua população adulta atingindo cerca de 1% _ um limiar crítico para uma disseminação potencialmente acelerada _ ,a epidemia ameaça engolfar o país, caso o governo não aja rapidamente para contê-

Eco-EConomia

la. O vírus também se espalha rapidamente em Myanmar, Camboja e China.⁷

Uma das conseqüências do crescimento populacional contínuo é a escassez hídrica, potencialmente letal. Caso o crescimento acelerado continue indefinidamente, a demanda pela água acabará por suplantar a produção sustentável dos aqüíferos. A conseqüência é extração excessiva e lençóis freáticos em queda. (Vide Capítulo 2.) Uma vez que 40% dos alimentos mundiais vêm de terras irrigadas, os déficits hídricos logo se transformarão em déficits alimentares.⁸

Dezenas de países em desenvolvimento enfrentam carências agudas de água, mas nenhum ilustra melhor a ameaça do que a Índia, cuja população _ aumentando em 18 milhões por ano _ já ultrapassou 1 bilhão. Novas estimativas para a Índia indicam que, em algumas áreas, a extração de água representa hoje o dobro da taxa de recarga dos aqüíferos. Conseqüentemente, os lençóis freáticos estão caindo 1 metro ou mais por ano em algumas regiões do país. O bombeamento excessivo atualmente significa cortes no abastecimento amanhã, uma questão grave num país onde metade da colheita vem de terras irrigadas.⁹

O International Water Management Institute calcula que a exaustão dos aqüíferos e o conseqüente corte na irrigação poderão neutralizar os ganhos tecnológicos, reduzindo a colheita de grãos em regiões com escassez hídrica na Índia. Num país onde 53% de todas as crianças já estão mal nutridas e abaixo do peso, uma colheita cada vez menor aumentará as mortes relacionadas à fome, somando-se aos 6 milhões de pessoas em todo o mundo que morrem anualmente de fome e má nutrição. Contrariamente à Aids, que ataca gravemente os jovens adultos, a fome mata principalmente bebês e crianças.¹⁰

A terceira ameaça que paira sobre o futuro dos países com crescimento populacional acelerado é a fome de terra. Quando a terra cultivável per capita se reduz a um certo nível, as pessoas não mais podem se alimentar e/ou recorrem à comida importada ou passam fome. O risco é que os países talvez não tenham condições de importar alimentos ou que os alimentos simplesmente não estejam disponíveis, caso as necessidades mundiais de importação excedam a oferta exportável.

Entre os grandes países onde a diminuição per capita de terras cultiváveis ameaça a segurança alimentar futura, estão Etiópia, Nigéria e Paquistão, todos com programas inadequados de planejamento familiar. Quando a população da Nigéria aumentar dos 114 milhões de hoje

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

para os 278 milhões projetados para 2050, sua área de grãos por pessoa diminuirá de 0,16 hectare para 0,06 hectare. O crescimento projetado do Paquistão, de 141 milhões hoje para 344 milhões em 2050, reduzirá sua área de grãos por pessoa, de 0,09 hectare para 0,04 hectare _ mal chegando ao tamanho de uma quadra de tênis. Países onde essa área encolheu para 0,03 hectare, como Japão, Coréia do Sul e Taiwan, importam 70% ou mais de suas necessidades de grãos.¹¹

As ameaças de HIV, exaustão de aqüíferos e redução de terras cultiváveis não são novas ou inesperadas. Há mais de uma década, sabemos que a Aids poderia dizimar populações caso não fosse controlada. Em cada um dos últimos 18 anos, aumentou o número de novas contaminações pelo HIV. Dos 58 milhões de contaminados até 2000, 22 milhões morreram. Na ausência de uma cura de baixo custo, quase todos os 36 milhões remanescentes morrerão até 2010. Considerando o avanço dos nossos conhecimentos médicos, é difícil acreditar que uma doença controlável pudesse devastar populações humanas em tantos países.¹²

Igualmente, é difícil imaginar que lençóis freáticos em queda, que poderão se tornar uma ameaça ainda maior à estabilidade política e ao progresso econômico futuros, pudessem ser tão amplamente ignorados. A aritmética dos déficits hídricos emergentes é simples: uma população crescente, com um abastecimento natural essencialmente fixo, significa que a cota per capita de água diminuirá ao longo do tempo, acabando por ficar abaixo do nível necessário para atender às necessidades básicas de água potável, produção de alimentos e saneamento.

O mesmo ocorre no caso de terra cultivável por pessoa. O mistério não está na aritmética, que é simples. O mistério está no nosso fracasso em responder às ameaças associadas ao crescimento populacional contínuo.

A África em Colapso

Há uma geração, praticamente todo o planeta aparentava progresso econômico e social. Havia perspectivas de um futuro melhor para todos. Hoje, tudo mudou quando a epidemia de HIV assola a África. Não está apenas causando milhões de mortes, mas minando o futuro econômico do continente. Se não buscarmos soluções para as questões cruciais do crescimento populacional, como carência de terras e déficit hídrico, elas serão igualmente desastrosas. Pela análise do que

Eco-EConomia

aconteceu na África, talvez possamos evitar uma catástrofe social de dimensões semelhantes em outros países.

A história tem poucos exemplos de fracasso de liderança comparáveis ao da África, em resposta à crise do HIV. A epidemia de HIV, que devasta esse continente, hoje ceifa cerca de 6.030 vidas diariamente, ou o equivalente a 15 aviões jumbo lotados caindo a cada dia _ sem sobreviventes. Esse número, que cresce a cada ano, deverá dobrar durante esta década.¹³

A atenção pública focou inicialmente o aumento dramático da mortalidade entre adultos e a queda abismal da expectativa de vida. Agora, precisamos olhar para as conseqüências econômicas de longo prazo _ queda da produção de alimentos, deterioração do tratamento da saúde e desintegração dos sistemas educacionais. Lidar eficazmente com essa epidemia e com a grande perda da população adulta fará com que a reconstrução da Europa após a II Guerra Mundial pareça brincadeira de criança.

Enquanto os países industrializados mantiveram a taxa de contaminação por HIV, entre adultos, abaixo de 1 por cento, em 16 países africanos essa cifra é superior a 10 por cento. Na Africa do Sul, é de 20%. Em Zimbábue e Suazilândia, 25 por cento. E em Botsuana, que tem a maior taxa de contaminação, 36% dos adultos são HIV-positivos. Esses países deverão perder entre um quinto e um terço da sua população adulta até o fim desta década.¹⁴

A atenção está voltada para o alto custo de tratamento daqueles já contaminados, porém o vírus continua a se disseminar. À medida que as mortes se multiplicam, a expectativa de vida _ o indicator-sentinela do desenvolvimento econômico _ cai. Sem Aids, países com altas taxas de infecção, como Botsuana, África do Sul e Zimbábue, teriam uma expectativa de vida em torno de 65 anos ou mais. Com o vírus continuando a se disseminar, a expectativa poderá cair para 35 anos _ um período de vida medieval.¹⁵

Embora as doenças infecciosas causem caracteristicamente mais danos entre idosos e crianças, com sistemas imunológicos mais fracos, a Aids mata principalmente os jovens adultos, privando as nações de seus trabalhadores mais produtivos. No estágio inicial da epidemia, o vírus se dissemina mais rapidamente entre o segmento mais instruído e mais socialmente integrado da sociedade. Mata os agrônomos, engenheiros e professores necessários para o desenvolvimento econômico.

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

A epidemia de HIV está afetando cada segmento da sociedade, cada setor da economia e cada faceta da vida. Por exemplo, quase metade do orçamento da saúde de Zimbábue é aplicado no tratamento de pacientes com Aids. Em alguns hospitais de Burundi e da África do Sul, pacientes com Aids ocupam 60% dos leitos. Assistentes de saúde trabalham a ponto da exaustão. Essa epidemia poderá facilmente gerar 40 milhões de órfãos até 2010, um número que sobrepujará os recursos de famílias ampliadas.¹⁶

A educação também está sofrendo. Em Zâmbia, o número de professores que morrem de Aids anualmente se aproxima do número de novos professores. Na República Central Africana, a redução do corpo docente devido à Aids fechou 107 escolas primárias, restando apenas 66 em funcionamento. Em nível superior, os prejuízos são igualmente devastadores. Na Universidade de Durban-Westville, na África do Sul, 25% do corpo discente é HIV-positivo.¹⁷

Além das deficiências contínuas de falta de infra-estrutura e pessoal qualificado, a África agora tem que enfrentar os efeitos econômicos adversos da epidemia. A Aids aumenta dramaticamente o índice de dependência _ o número de jovens e idosos que dependem de adultos produtivos. Isso, por sua vez, dificulta ainda mais a poupança por parte da sociedade. Poupança menor significa investimento menor e crescimento econômico mais lento ou até declínio econômico.

Em nível corporativo, as empresas nos países com altas taxas de infecção estão vendo seus custos de seguros de saúde dobrarem, triplicarem ou, até mesmo, quadruplicarem. As empresas que até pouco tempo atrás eram lucrativas, se vêem agora no vermelho. Nessas circunstâncias, minguam os influxos de investimentos do exterior, podendo cessar totalmente.¹⁸

Ao mesmo tempo em que a doença consome a África, a segurança alimentar deteriora. Carência de terras, déficit hídrico e exaustão de nutrientes estão reduzindo o volume per capita de grãos produzidos. No Leste, Centro e Sul da África a parcela de subnutridos aumentou ao longo das duas últimas décadas.¹⁹

Para piorar, a segurança alimentar está caindo na medida em que a epidemia avança. Em nível familiar, o abastecimento cai drasticamente quando o primeiro adulto desenvolve plenamente a Aids Isso priva a família não apenas de um trabalhador no campo, mas também do tempo de trabalho de um outro adulto que cuida do doente. Um levanta

Eco-EConomia

mento na Tanzânia constatou que uma mulher cujo marido tinha Aids passava 60% o menos tempo cuidando da lavoura. Quedas na produção de alimentos, devido à epidemia, foram registradas em Burkina Faso, Costa do Marfim e Zimbábue. Nas economias pastorais, como a da Namíbia, a perda do chefe de família é freqüentemente seguida pela perda do gado, seu meio de vida.²⁰

A África subsaariana, uma região com 600 milhões de habitantes, está entrando num "território não mapeado." Há precedentes históricos para epidemias nessa escala, mas não para tamanha perda concentrada de adultos. A boa notícia é que alguns países estão contendo a disseminação do vírus. A chave é liderança segura das mais altas autoridades. Em Uganda, onde a epidemia se enraizou originalmente, a liderança pessoal ativa do Presidente Yoweri Museveni, ao longo dos últimos doze anos, reduziu a parcela de adultos contaminados de um pico de 14 para 8% Na realidade, o número de novas infecções caiu bem abaixo do número de mortes pela Aids. O Senegal também reagiu logo à ameaça do vírus. Com isso, evitou que a Aids ganhasse ímpeto e conteve a taxa de infecção em 2% dos adultos, uma taxa apenas ligeiramente acima dos países industrializados.²¹

A salvação da África dependerá de um esforço, na escala de um Plano Marshall, em duas frentes: conter a disseminação do HIV e recuperar o progresso econômico. Conquistar a primeira dependerá diretamente dos líderes políticos africanos. Se não assumirem pessoalmente a liderança, o esforço seguramente fracassará. Assim que um líder determine as mudanças comportamentais necessárias para deter o vírus _ como atrasar o primeiro relacionamento sexual, reduzir o número de parceiros e usar preservativos _ outros, então, poderão contribuir. Isso inclui as instituições médicas dentro de um país, líderes religiosos, grupos não-governamentais e agências internacionais de saúde e planejamento familiar.

A fim de compensar pela "geração perdida," os países precisarão de ajuda generalizada na educação. Essa é uma área onde o Corpo de Paz dos Estados Unidos, e sua contrapartida em outros países, podem desempenhar um papel central, particularmente no fornecimento dos professores necessários para manter as escolas em funcionamento. Assistentes sociais serão necessários para o trabalho com órfãos, como também um programa de assistência financeira para as famílias ampliadas que tentam absorver os milhões de órfãos projetados.

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

Considerando o alto custo de manter a economia em movimento numa sociedade varrida pela Aids, serão necessários incentivos especiais sob a forma de isenções fiscais para atrair investidores corporativos. Esses incentivos poderiam ser garantidos por agências internacionais de desenvolvimento. E o alívio da dívida externa também é essencial para a reconstrução da África subsaariana.

Em suma, não existe precedente no desenvolvimento internacional para o desafio que o mundo hoje enfrenta na África. A questão não é se podemos responder a esse desafio. Podemos. Temos os recursos para fazê-lo. Se não aliviarmos a dor da África, poderemos não só testemunhar o declínio econômico de todo um continente, mas, ao ignorá-la, perder o direito de nos considerarmos uma sociedade civilizada.

Preenchendo a Lacuna do Planejamento Familiar

Dada a necessidade premente de conter o crescimento populacional mundial, seria fácil presumir que todos os casais já têm acesso a serviços de planejamento familiar. Infelizmente, apesar da influência fundamental dos serviços de planejamento familiar sobre o futuro global, ainda existe uma distância gigantesca entre as pessoas que desejam planejar suas famílias e o acesso aos serviços de planejamento familiar.

O primeiro passo para estabilizar populações é remover as barreiras físicas e sociais que impedem as mulheres de utilizar os serviços de planejamento familiar. John Bongaarts, do Population Council, informa que 42% de todas as gestações no mundo em desenvolvimento são indesejadas. Dessas, 23 por cento acabam em aborto. Isso leva Bongaarts a concluir que um terço do crescimento populacional mundial projetado será devido a gestações indesejadas. Entre todas as necessidades sociais não atendidas no mundo hoje, nenhuma tem mais possibilidade de afetar negativamente a perspectiva da humanidade do que a necessidade não atendida do planejamento familiar.²²

Há várias razões por que os casais não estão planejando suas famílias, apesar do desejo de ter menos filhos. Em muitos países, como Arábia Saudita e Argentina, políticas governamentais restringem o acesso a preservativos. A acessibilidade geográfica também afeta o uso; em algumas regiões rurais da África subsaariana, levam-se duas horas ou mais para chegar ao fornecedor mais perto. Para aqueles de baixa renda, os serviços de planejamento familiar podem ser dispendiosos. Mes

Eco-EConomia

mo onde há acesso a clínicas, estas são freqüentemente sub-financiadas, deixando-as carentes de suprimentos e pessoal.²³

Mulheres que desejam poucos filhos também podem ser privadas dos serviços de planejamento familiar por falta de conhecimento, valores culturais e religiosos ou desaprovação dos familiares. Estudos constataram que a oposição de um marido ao planejamento familiar reprime os esforços de limitar o tamanho das famílias em inúmeros países, incluindo Egito, Guatemala, Índia, Nepal e Paquistão. Ademais, aproximadamente 14 países exigem que a esposa obtenha o consentimento do marido para receber orientação sobre métodos permanentes de controle de natalidade. Embora alguns defendam que práticas como essas reduzem os conflitos entre os casais e o pessoal dos serviços de saúde, elas são graves empecilhos à capacidade de a mulher controlar sua fertilidade.²⁴

Uma forma de reduzir as gestações indesejadas, responsáveis por grande parte do crescimento populacional mundial, é através de abortos médicos. Um medicamento receitado durante muito tempo na França para induzir o aborto, o RU 486 (também conhecido como mifepristone), está hoje disponível em vários outros países europeus, Estados Unidos, China, Índia, Paquistão e vários países menores da Ásia. Outro medicamento, methotrexate, utilizado mundialmente na terapia do câncer, funciona como uma pílula da "manhã seguinte" quando tomada juntamente com o misoprostol. Esse procedimento, receitado por muitos médicos nos Estados Unidos antes da aprovação do RU 486 em 2000, induz o aborto dentro de 72 horas. Embora abortos médicos sejam amplamente realizados nos países industrializados, como França e Estados Unidos, têm maior importância nos países em desenvolvimento, onde um grande número de pessoas não têm acesso aos serviços de planejamento familiar e, mesmo quando têm, os estoques de preservativos logo se esgotam.²⁵

Informação sobre anticoncepcionais e planejamento familiar para casais jovens facilita o controle da natalidade. Na Tailândia, pessoas de todas as idades vêm recebendo orientação sobre a importância do planejamento familiar. Mechai Viravidaiya, o fundador carismático da PCDA (sigla em inglês da Associação para o Desenvolvimento Populacional e Comunitário da Tailândia), incentivou a divulgação dos anticoncepcionais através de demonstrações, anúncios e canções. Professores de matemática chegam a utilizar exemplos relacionados à po

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

pulação em suas aulas. Como conseqüência dos esforços de Mechai, da PCDA e do governo, a população da Tailândia conteve seu crescimento de mais de 3% em 1960, para aproximadamente 1% em 2000 _ igual aos Estados Unidos.²⁶

Mais recentemente, o Irã surgiu como um líder em política populacional. Após a revolução Islâmica em 1979, quando o Aiatolá Khomeini assumiu o poder, os programas de planejamento familiar implantados pelo Xá foram abolidos. Khomeini conclamou as mulheres a terem mais filhos a fim de criar "soldados para o Islã," impulsionando os índices de crescimento populacional para mais de 4% dos maiores jamais registrados. No final dos anos 80, os custos sociais e ambientais desse crescimento se tornaram aparentes. Conseqüentemente, a política mudou. Líderes religiosos argumentaram que ter menos filhos era uma responsabilidade social. 80% dos custos do planejamento familiar foram previstos no orçamento. Cerca de 15.000 "casas de saúde" foram estabelecidas para prestar serviços de saúde e planejamento familiar à população rural do Irã. À medida que a taxa de alfabetização entre as mulheres rurais aumentava de 17% em 1976 para quase 90%, a fertilidade caiu para uma média de 2,6 filhos por mulher. Dentro de 15 anos, o crescimento populacional do Irã caiu de mais de 4% anuais para cerca de 1%, tornando o país um modelo para outras nações em desenvolvimento.²⁷

Uma comparação das tendências populacionais em Bangladesh e Paquistão ilustra a importância de uma ação imediata. Quando Bangladesh foi criado, separando-se do Paquistão em 1971, tinha 66 milhões de habitantes, sendo que o Paquistão tinha 62 milhões, ou seja, praticamente a mesma população. A partir daí, suas tendências demográficas se distanciaram. Os líderes políticos de Bangladesh assumiram um forte compromisso com a redução das taxas de fertilidade, enquanto os líderes em Islamabad vacilaram quanto a essa necessidade. Conseqüentemente, o número médio de filhos por família em Bangladesh hoje é de 3,3, comparado com 5,6 no Paquistão. A cada ano, aumenta a distância entre as trajetórias populacionais dos dois países. Ao implantar programas de planejamento familiar de imediato, Bangladesh _ o país mais pobre _ deverá ter menos 79 milhões de pessoas do que o Paquistão em 2050. (Vide Figura 10 _ 2.)²⁸

Atualmente o mundo se defronta com a mesma opção. As Nações Unidas projetam que o número de pessoas na Terra poderá atingir

Eco-EConomia

Figura 10-2. População de Bangladesh e

do Paquistão, 1950-2000, com Projeções para 2050

algo entre 7,9 e 10,9 bilhões de pessoas até 2050. De acordo com as últimas projeções, a população do mundo em desenvolvimento está projetada para aumentar de 4,9 bilhões em 2000 para 8,1 bilhões em 2050. Tamanho crescimento provavelmente causará sobrecarga organizacional e colapso do ecossistema em dezenas de países.

Impedir que isso aconteça dependerá de suprir a carência do planejamento familiar, assegurando a todas as mulheres acesso a um programa completo de serviços de planejamento familiar, inclusive a pílula da "manhã seguinte." A segunda frente nesse esforço mundial para estabilizar a população é ajudar a criar as condições sociais que levarão a famílias menores, melhorando especificamente a situação das mulheres. George Moffett, autor de Critical Masses, observa acertadamente que "Há uma ligação crucial entre o papel produtivo da mulher _ melhores oportunidades legais, educacionais e econômicas, que são a fonte da capacitação _ e seu papel reprodutivo."²⁹

Em alguns países em desenvolvimento, muitos filhos é questão de sobrevivência: os filhos formam uma parte vital da economia doméstica e representam uma fonte de segurança para a velhice. Instituições como o Grameen Bank, em Bangladesh, que se especializa em empréstimos a micro-empresas, estão tentando corrigir essa situação através de financiamentos a mais de um milhão de aldeões _ na sua maioria, mulheres pobres. Esses empréstimos capacitam as mulheres, aju

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

dando-as a interromper o ciclo da pobreza e reduzir a necessidade de famílias numerosas.³⁰

Um crescimento econômico acelerado nem sempre é pré-requisito para menores índices de fertilidade. Bangladesh reduziu os índices de fertilidade de quase 7 filhos por mulher, no início dos anos 70, para 3,3 filhos hoje, apesar de a renda ser em média apenas US$ 200 por ano, situando-se entre as menores no mundo. Na luta para conter o crescimento populacional, a ação da liderança governamental, acesso a serviços de planejamento familiar e melhoria das condições sociais estão se mostrando mais importantes do que o crescimento da economia de uma nação.³¹

Lentamente, os governos estão percebendo o valor de se investir na estabilização populacional. Um estudo constatou que o governo de Bangladesh gasta US$ 62 para evitar um nascimento, porém economiza US$ 615 nos gastos dos serviços sociais por cada nascimento evitado _ ou um custo dez vezes menor. Com base na estimativa do estudo, o programa evita 890.000 nascimentos anuais. A economia líquida para o governo totaliza US$ 547 milhões a cada ano, sobrando mais para investir em educação e saúde.³²

Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo em 1994, os governos mundiais aprovaram um programa de 20 anos de população e saúde reprodutiva. As Nações Unidas calcularam que seriam necessários US$ 17 bilhões anuais até 2000 e US$ 22 bilhões até 2015. (Comparativamente, US$ 22 bilhões é menos do que está sendo gasto a cada 10 dias em despesas militares.) Os países em desenvolvimento e em transição concordaram em assumir dois terços do custo, enquanto os países doadores prometeram cobrir o restante _ US$ 5,7 bilhões anuais até 2000 e US$ 7,2 bilhões até 2015.³³

Infelizmente, enquanto os países em desenvolvimento estão, em sua maioria, cumprindo o acordo, havendo coberto cerca de dois terços dos seus compromissos, os países doadores ficaram para trás _ honrando apenas um terço de suas obrigações. Como conseqüência dos déficits após a conferência do Cairo, as Nações Unidas estimaram que houve um acréscimo de 122 milhões de gestações indesejadas até 2000. Cerca de um terço dessas foram abortadas. Ademais, aproximadamente 65.000 mulheres que não desejavam ficar grávidas morreram no parto e 844.000 sofreram danos crônicos ou permanentes devido à gestação.³⁴

Conter o crescimento populacional depende simultaneamente

Eco-EConomia

da criação das condições sociais para o declínio da fertilidade e do preenchimento da lacuna do planejamento familiar. "Os problemas populacionais globais não podem simplesmente ficar em suspenso enquanto os países reformam seus programas de saúde, recuperaram áreas urbanas degradadas e reduzem déficits orçamentários. Para evitar outra duplicação da população mundial, precisamos agir rapidamente," observa Sharon Camp ex Vice-Presidente da Population Action International. A diferença entre agir logo e deixar para depois é a diferença entre a estabilização da população em um nível sustentável e a expansão da população a ponto de a deterioração ambiental prejudicar o progresso econômico.³⁵

O Papel da Educação Feminina

Ao longo das duas últimas décadas, dezenas de estudos analisaram a relação entre educação feminina e fertilidade, concluindo que, quanto mais educação as mulheres têm, menos filhos geram. Uma pesquisa realizada em 1999 pela NAS [Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos], analisou estudos que comparam países com níveis diferentes de educação, com estudos que examinam níveis variáveis de educação feminina, em países individuais ao longo do tempo. Ambos os grupos de estudos sustentam essa hipótese básica.³⁶

O estudo da NAS compara Sri Lanka e Paquistão, por exemplo. Sri Lanka, que possui um nível de alfabetização feminina de 87% para mulheres acima de 15 anos de idade, tem uma taxa total de fertilidade de um pouco mais de dois filhos por mulher. No Paquistão, onde apenas 24% das mulheres adultas sabem ler e escrever, a taxa de fertilidade é de 5,6 filhos. O Paquistão é um exemplo típico da maioria dos países, mas há exceções pontuais. Por exemplo, na Jordânia 86% das mulheres são alfabetizadas, mas a taxa de fertilidade é a mesma que a do Paquistão. Bangladesh também mostra anomalia uma vez que, embora apenas 26% das mulheres sejam alfabetizadas, sua taxa de fertilidade caiu pela metade ao longo da última geração.³⁷

Como o estudo da NAS assinala, a relação entre nível de instrução e fertilidade nem sempre é simples. Por exemplo, embora níveis crescentes de educação feminina levem a famílias menores, levam também ao desejo de educar os filhos. Assim que os casais decidem que desejam educar seus filhos, inclusive as meninas, defrontam-se com o custo da educação. Isso, por si só, aparentemente está reduzindo o tamanho da família.³⁸

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

Em Bangladesh, como observado anteriormente, a taxa de fertilidade foi cortada quase pela metade em 16 anos. Um dos fatores que aparentemente afetaram o tamanho da família foi o empobrecimento de terras à medida que eram divididas e subdivididas de uma geração para outra. Entre famílias que já partiam de pequenos lotes de terra, a fragmentação levou a mudanças fundamentais de pensamento. Outrora, a segurança econômica advinha da posse de terras. Sempre foi fonte de emprego e alimento. Mas, à medida que a posse de cada família encolhe, essa segurança diminui, levando muitos casais a definirem a segurança econômica de seus filhos e indiretamente sua própria, sob a forma de trabalho assalariado. Obtê-lo, todavia, requer educação. Esta, por sua vez, é dispendiosa e leva a uma redução consciente do tamanho da família que não depende necessariamente de aumentos da renda ou melhorias na alfabetização feminina.³⁹

As pesquisas realizadas em Bangladesh revelam que a conscientização do tamanho da família não ocorre num vácuo. À medida que as pessoas, em outros países, se expõem a padrões mais altos de vida, começam a pensar em como conquistar o mesmo para seus filhos. Novamente, se voltam para a educação. Investir em educação é a chave tanto para uma vida melhor para os filhos quanto para a segurança na velhice. Famílias grandes, outrora um bem quando havia mais terras a cultivar, é hoje um ônus.

Enquanto sociólogos olham para a relação entre educação e tamanho da família, os economistas se voltam para a ciência econômica dessa relação. Lawrence Summers, quando Diretor de Pesquisa do Banco Mundial, observou que, aos níveis predominantes do ensino, cada ano adicional de educação feminina reduz a fertilidade em aproximadamente 10%. Aplicando essa informação na análise econômica da educação de meninas, ele observou que o aumento da matrícula feminina no curso primário para os mesmos níveis dos meninos nos países em desenvolvimento significaria adicionar cerca de 25 milhões de meninas à matrícula atual das escolas primárias. Isso, calculou, custaria US$ 938 milhões anualmente. O equilíbrio de gênero em escolas secundárias significaria mais 21 milhões de meninas na matrícula atual, a um custo de aproximadamente US$ 1,4 bilhão ao ano.⁴⁰

Summers então calculou que esse investimento de US$ 2,3 bilhões renderia um retorno de 20% anuais. Ele observou que era a maneira mais eficaz de romper o ciclo da pobreza. À medida que os níveis da

Eco-EConomia

educação feminina aumentam, as mulheres têm filhos mais sadios, mais instruídos, um ganho que passa de uma geração a outra. A dificuldade está no rompimento inicial da pobreza.⁴¹

Esse retorno anual de 20% supera quase qualquer outro investimento no desenvolvimento. Por exemplo, o trilhão de dólares que os países em desenvolvimento planejaram investir em novas usinas elétricas durante a próxima década renderia um retorno anual de, no máximo, 6% e, em alguns casos, muito menos. O redirecionamento de uma pequena parcela de investimentos energéticos para a educação de meninas e moças poderá tanto retirar famílias da pobreza quanto acelerar o desenvolvimento.⁴²

O Uso de Novelas e Seriados

Enquanto a atenção dos pesquisadores centrou-se no papel da educação formal para redução da fertilidade, as novelas de rádio e televisão podem mudar até mais rapidamente as atitudes das pessoas sobre saúde reprodutiva, igualdade de gênero, tamanho da família e proteção ambiental. Uma novela bem escrita pode causar um impacto de curto prazo profundo no crescimento populacional. Custa pouco e pode continuar concomitantemente com a expansão dos sistemas de educação formal.

Miguel Sabido, Vice Presidente da Televisa, do México, foi o pioneiro dessa abordagem. O poder dessa mídia foi ilustrado originalmente por Sabido, quando produziu uma série de segmentos de novela sobre analfabetismo. Um dia após um dos personagens da novela visitar uma unidade de alfabetização, desejando aprender a ler e escrever, um quarto de milhão de pessoas compareceu a essas unidades na Cidade do México, culminando com 840.000 mexicanos se matriculando em cursos de alfabetização após assistirem à novela.⁴³

Sabido enfocou o tema do controle de natalidade numa novela intitulada Acompaneme. Conforme um observador, "Essa novela, que durou mais de dois anos, destacava uma típica família jovem e pobre. A mãe, uma personagem humana porém ignorante, queria desesperadamente não ir além dos três filhos que já tinha, mas não sabia como. Seu marido, machista e vigoroso, aborrecia-se com os esforços da esposa em tentar o método rítmico. Ao longo do tempo, e após muito melodrama e lágrimas, a mulher decidiu se aconselhar com outra mulher conhecida que havia `milagrosamente' reduzido o tamanho da

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

família. A certa altura, ela ouve falar de controle de natalidade. Quando finalmente ela e seu risonho marido saíram do consultório ginecológico com uma receita na mão, os valores sobre o tamanho ideal da família, sobre não ter filhos além do que se possa sustentar e sobre o papel da mulher na família haviam mudado _ nesta família e entre os telespectadores."⁴⁴

À medida que essas novelas sobre planejamento familiar continuaram durante a década seguinte, a taxa de natalidade caiu 34%. Em 1986, o México foi agraciado pelas Nações Unidas com o Prêmio de População, pelo seu notável sucesso em conter o crescimento populacional. David Poindexter, fundador da Population Communications International (PCI) em 1985, utilizou sua organização para promover o modelo de Sabido como protótipo para outros países. Hoje, a PCI opera em 6 dos 10 países mais populosos do mundo _ China, Índia, Brasil, Paquistão, Nigéria e México.⁴⁵

No Quênia, a PCI desenvolveu uma novela com orientação semelhante através do rádio, a mídia preferida de 96% da população. Após a transmissão das notícias no início da noite, com alta audiência, os ouvintes continuavam sintonizados a um seriado radiofônico intitulado Ushikwapo Shikamana (que significa Quando Ajudado, Ajude-se). Com quase metade da população acompanhando o seriado duas vezes por semana, este se revelou um veículo ideal para transmitir informações sobre uma variedade de temas, desde saúde reprodutiva e planejamento familiar até meio ambiente, igualdade de gênero e prevenção da AIDS. Esses exemplos são apenas dois entre muitos que ilustram o sucesso do rádio e da televisão no esclarecimento da população e na mudança de comportamento.⁴⁶

Parando em Dois

Não precisa ser matemático para perceber que não há alternativa de longo prazo para se ter apenas dois filhos por casal, o número necessário de reposição. Joel Cohen, analista populacional da Universidade Rockfeller, sustenta eficazmente esse argumento. Ele observa que, se as taxas de crescimento populacional dos anos 90 em várias regiões continuassem até 2150, haveria 694 bilhões de pessoas no mundo. Isso se compara às 6,1 bilhões atuais. "Impossível," declara Cohen. "Não há água suficiente caindo do céu para satisfazer as necessidades desta gigantesca população humana."⁴⁷

Eco-EConomia

A aritmética básica não é novidade. Sempre soubemos que um crescimento, aparentemente inócuo, de 3% ao ano, uma taxa que tem sido comum em muitos países em desenvolvimento, levaria a um aumento vinte vezes maior em um século, e 400 vezes maior em dois. A Arábia Saudita tem hoje 20 milhões de habitantes e uma população crescendo nesse ritmo. Caso continue ao longo deste século, terá 440 milhões de habitantes em 2100 _ maior do que a população atual da América do Norte.

Consideremos, então, a Nigéria, que também cresce a uma taxa de aproximadamente 3% ao ano. Daqui a um século, os 114 milhões de habitantes da Nigéria totalizarão 2,46 bilhões. Considerando que todo o continente africano sustenta 800 milhões de pessoas hoje, é impossível visualizar 2,46 bilhões só na Nigéria. É difícil contestar o argumento básico de Cohen que a única opção viável de longo prazo é dois filhos por casal. Uma população que cresce, não importa quão lentamente, acabará por suplantar seus sistemas de sustentação de vida. Por outro lado, uma população em declínio, não importa quão lento, acabará por desaparecer.

O crescimento da população mundial durante o último meio século é muito recente para que possamos entender o que significa. Intuitivamente, sabemos que um aumento 20 vezes maior em um século não é possível, mas ainda não atentamos por quê. Para algumas ameaças ao nosso futuro, projetamos sistemas de resposta. Por exemplo, um surto de uma doença infecciosa fatal, como o vírus Ebola, dispara reações programadas de contenção e erradicação. Esta resposta envolve a Organização Mundial de Saúde, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e os órgãos correspondentes do governo do país afetado. E, se a moeda de um país como a Indonésia ou Rússia entra em colapso, o sistema monetário internacional está programada para responder a essa ameaça. Nada disso acontece quando o crescimento populacional cruza limiares-chave de sustentação da vida.

Quando o consumo de água de uma população crescente supera a produção sustentável de um aqüífero e o lençol freático começa a cair, não existe sistema de alarme que dispare uma reação nos conselhos governamentais. Conseqüentemente, alarga-se a distância entre a demanda pela água e a produção sustentável dos aqüíferos. A cada ano, a queda dos aqüíferos é superior a do ano anterior, abrindo caminho para uma futura redução dramática no abastecimento quando um

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

aqüífero se exaurir e o volume bombeado se reduzir ao nível de recarga. Caso a extração seja extensa, a queda no abastecimento poderá ser traumática, desequilibrando a produção de alimentos.

Infelizmente, ninguém mede regularmente o nível dos lençóis freáticos sob a Planície Norte da China, o Punjab na Índia ou o sul das Grandes Planícies nos Estados Unidos, para alertar quando a extração excessiva tiver começado, quanta água resta e quando o aqüífero estará exaurido. Assim, ao invés de a sociedade planejar uma aterrissagem suave, equilibrando a demanda hídrica à produção sustentável, continua seguindo em frente até que o desastre inevitável ocorra.

Sociedades com demanda hídrica suplantando a produção sustentável dos aqüíferos e necessitando de mais água para o futuro terão que considerar a possibilidade de reduzir o tamanho da sua população, uma tendência já em curso em alguns países europeus. Isso não é uma mudança para uma família de dois filhos, e sim de um filho.

Nos países onde as populações rurais continuam a crescer e as terras são divididas entre os filhos em cada geração, a área por família acabará por encolher até o ponto em que a sobrevivência será ameaçada. Parar com a fragmentação que está criando uma situação aterrorizante em muitas comunidades rurais da África e Ásia exigirá uma mudança acelerada para fertilidade de reposição ou a aceitação de uma migração rural-urbana maciça.

Embora as projeções populacionais mundiais tenham estado disponíveis desde os anos 50, muito pouco tem sido feito para analisar a relação entre o tamanho das populações atuais e futuras e a capacidade da Terra de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, como água e terra cultivável. Demógrafos que fazem projeções há muito abandonaram essa área como campo de pesquisa. Em seu livro de 1996, How Many People Can the Earth Support? [Quantas Pessoas a Terra Poderá Sustentar?] Joel Cohen analisou as reuniões anuais de 1992 e 1993 da Population Association of America, onde cerca de 200 simpósios foram realizados. Nenhum dos painéis tentou analisar a relação entre o crescimento populacional projetado e a base de recursos naturais do Planeta.⁴⁸

A boa notícia é que o mundo está avançando na conquista da fertilidade de reposição. Cinqüenta e quatro países já reduziram o tamanho médio da família para dois filhos, ou menos. (Vide Tabela 10_1.) Conjuntamente, esses países abrigam 2,5 bilhões de pessoas. O tamanha da

Eco-EConomia

família na China, de 1,8 filho por casal, está hoje abaixo do nível dos Estados Unidos (2,1).

Mesmo assim, o grande número de jovens que chegam à idade reprodutiva na China significa que a população ainda deverá atingir 1,49 bilhão até 2038, antes de começar a cair para 1,46 bilhões, em 2050. Alguns países têm sentido quedas da fertilidade bem abaixo do nível de reposição. Por exemplo, a taxa de fertilidade da Rússia é de 1,2 filho. Como resultado desse declínio e da elevação da mortalidade, ao longo da última década, a população russa de 144 milhões está agora caindo num ritmo de 900.000 por ano. Outros países onde a população está começando a declinar incluem Bulgária, República Tcheca, Itália e Ucrânia.⁴⁹

Apesar dessas tendências, a ameaça do avanço do crescimento populacional em mais de uma centena de países em desenvolvimento é bastante real. Talvez a lacuna educacional mais perigosa seja a falta de percepção da relação entre o tamanho da família, a trajetória populacional de longo prazo e a disponibilidade futura per capita dos recursos. Preencher essa lacuna exigirá projeções que vinculem uma variedade de tamanho de famílias _ digamos, dois, quatro ou seis filhos _ à futura disponibilidade de terra, água e outros recursos básicos. Sem essa informação, as pessoas simplesmente não entenderão a urgência da mudança para famílias menores. E, mais preocupante ainda, os líderes políticos não poderão tomar decisões responsáveis sobre políticas populacionais e afins, como investimento em serviços de planejamento familiar.

As análises do crescimento populacional futuro neste capítulo se baseiam nas projeções médias das Nações Unidas, que mostram a população mundial indo de 6,1 bilhões hoje para 9,3 bilhões até 2050. Há também uma projeção alta, com os números atingindo 11 bilhões até 2050, e uma projeção baixa, com um pico de 7,9 bilhões em 2046 e declinando posteriormente. (Vide Figura 10_3.)⁵⁰

Esse número baixo presume que todo o mundo se direcionará rapidamente para 1,7 filho por casal, abaixo da fertilidade do nível de reposição. Isso não é apenas alcançável, mas também a única opção populacional humanitária. Do contrário, a escassez tanto de terra quanto de água, que já provoca fome e mortes em alguns países, poderá disseminar-se ainda mais.

Atingir essa cifra menor será responsabilidade de líderes políticos

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

Tabela 10 _ 1. Níveis de Fertilidade em Países Selecionados em 2001

País

Países com Fertilidade ao Nível

ou abaixo do Nível de Reposição²

Rússia

Itália

Japão

Alemanha

Polônia

Austrália

Reino Unido

China

França

Estados Unidos

Países com Fertilidade

acima do Nível de Reposição²

Brasil

Indonésia

Índia

Paquistão

Tanzânia

Arábia Saudita

Nigéria

Etiópia

República Democrática do Congo

Iêmen

Média de Filhos

por Mulher¹

(quantidade)

1,2

1,2

1,3

1,3

1,4

1,7

1,7

1,8

1,8

2,1

2,4

2,7

3,2

5,6

5,6

5,7

5,8

5,9

7,0

7,2

População,

Meados de 2001

(milhões)

144

58

127

82

39

19

60

1.273

59

285

172

206

1.033

145

36

21

127

65

54

18

¹ A média de filhos gerados por uma mulher durante sua vida é também conhecida como Taxa de Fertilidade Total. ² Nível de Fertilidade de Reposição é uma média de 2,1 filhos por mulher.

Fonte: Population Reference Bureau, 2001 World Population Data Sheet, mapa (Washington, DC: 2001).

Eco-EConomia

Figura 10-3. População Mundial Total, 1950-2050

Sob Três Premissas de Crescimento

nacionais, mas, a não ser que líderes mundiais _ o Secretário-Geral das Nações Unidas, o Presidente do Banco Mundial e o Presidente dos Estados Unidos _ instem governos e casais em todo o mundo a adotarem um objetivo de dois filhos por casal, as limitações dos recursos irão provavelmente levar ao declínio econômico. A questão hoje não é se os casais podem, individualmente, sustentar mais de dois filhos, e sim se a Terra terá condições de sustentar mais de dois filhos por casal.

Reduzir Fertilidade para Estabilizar Populações

11

Ferramentas para a

Reestruturação da Economia

No Capítulo 1, citei o alerta de Øystein Dahle, diz que o fracasso de os preços falarem a verdade ecológica poderá solapar o capitalismo, da mesma forma que o fracasso de os preços falarem a verdade econômica minou o socialismo. Os chineses reconheceram esse risco de os preços não falarem a verdade ecológica, quando proibiram a derrubada de árvores na bacia do rio Yangtzé, após as grandes enchentes de 1998. Disseram então que uma árvore em pé valia três vezes mais que uma árvore caída. Caso tivessem incluído não apenas o valor das árvores no controle de enchentes, mas também o valor da reciclagem da chuva para o interior do país, uma árvore em pé, seguramente, valeria seis vezes mais do que uma árvore derrubada.¹

O uso de um recurso de alto valor como uma árvore para uma finalidade de tão pouco valor como madeira impõe um custo econômico à sociedade. Igualmente, uma vez que o preço de um litro de gasolina não inclui o custo da mudança climática, impõe também um custo à sociedade. Se perdas como essas, que hoje ocorrem em escala muito maior, se acumulam, as conseqüentes pressões econômicas poderão levar alguns países à falência.

A chave para a sustentação do progresso econômico é fazer com

Eco-EConomia

que os preços falem a verdade ecológica. Ecólogos e economistas _ trabalhando juntos _ podem calcular os custos ecológicos de várias atividades econômicas. Esses custos poderiam então ser incorporados ao preço de mercado de um produto ou serviço, sob a forma de imposto. Impostos adicionais sobre bens e serviços poderão ser compensados por uma redução no imposto de renda. A questão do "remanejamento fiscal", como os europeus o definem, não é o nível dos impostos e sim sobre o que incidem.

Há vários instrumentos normativos que podem ser utilizados para reestruturar a economia, incluindo política fiscal, regulamentos governamentais, selo ecológico e licenças negociáveis. Mas, a reestruturação do sistema fiscal é a chave para eliminar as danosas distorções econômicas. Uma política fiscal é particularmente eficaz em virtude de sua natureza sistêmica. Se os impostos elevassem o preço dos combustíveis fósseis para refletirem o custo total de seu uso, permeariam a economia afetando todas as decisões econômicas relacionadas à energia.

Os sistemas fiscais modernos, um misto de subsídios e impostos, refletem os objetivos de outra era _ quando era do interesse das nações explorarem seus recursos naturais o mais rápido e competitivamente possível. Essa era já se foi. Hoje, o capital natural é o recurso escasso. A meta é reestruturar o sistema fiscal para que os preços reflitam a verdade, protegendo os suportes naturais da economia.

Não é fácil conceber a escala e urgência da reestruturação necessária. O restabelecimento de uma relação estável, sustentável, entre a economia global e o ecossistema da Terra depende da reestruturação da economia em um ritmo que, historicamente, só ocorreu em tempo de guerra. Quando a segurança nacional é ameaçada, os governos adotam medidas extremas, como a convocação de pessoas fisicamente sadias para as forças armadas, confisco de recursos naturais e, às vezes, até tomada de posse de indústrias estratégicas. Embora talvez ainda não seja óbvio para todos, poderemos estar frente a uma ameaça comparável, em escala e urgência, a uma guerra mundial.

O Leme Fiscal

Política fiscal é um instrumento normativo ideal para a construção de uma eco-economia, pois ambos, impostos e subsídios, são largamente utilizados e atuam por todo o mercado. Ao depender principalmente dessas duas ferramentas para construir uma eco-economia, capitaliza

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

mos as forças do mercado, inclusive sua eficiência intrínseca na alocação de recursos. O desafio é utilizar impostos e subsídios para ajudar o mercado a refletir não apenas os custos e benefícios diretos das atividades econômicas, mas também os indiretos. Se usássemos a política fiscal para encorajar atividades ambientalmente construtivas e desencorajar as destrutivas, poderíamos conduzir a economia a uma direção sustentável.

Algumas metas ambientais _ como limitação do pescado num pesqueiro e destinação adequada ao lixo nuclear _ só podem ser atingidas através de regulamentos governamentais. Edwin Clark, ex-economista sênior do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, observa que algumas das outras ferramentas analisadas neste capítulo, como licenças negociáveis, "requerem a implantação de estruturas normativas complexas, definição de licenças, estabelecimento de regras para os negócios e proibição às pessoas de agirem sem licenças." Em alguns casos, é simplesmente mais eficaz vedar atividades ambientalmente destrutivas do que aplicar impostos proibitivos. Embora a vantagem tenha se voltado para a aplicação de uma política fiscal que atinja metas ambientais, ainda há um papel a ser desempenhado por regulamentos.²

Uma das grandes fraquezas do mercado é que, enquanto bens naturais _ madeira, peixes ou grãos _ circulam pelo mercado, muitos dos serviços naturais não o fazem. Uma vez que não são feitas cobranças pela polinização das lavouras, controle de enchentes ou proteção do solo contra erosão, esses serviços são considerados grátis. E, uma vez que não têm valor aparente de mercado, freqüentemente ficam desprotegidos. Uma política fiscal poderá cobrir essa deficiência.

Um mercado que fale a verdade ecológica incorporará o valor dos serviços do ecossistema. Por exemplo, quando compramos móveis de uma empresa de produtos florestais que se dedica à derrubada de árvores, pagamos pelos custos da extração e transformação das toras em mobília, mas não pelos custos das enchentes a jusante. Se reetruturássemos os o sistema fiscal e elevássemos os impostos sobre a derrubada de árvores, para que seu preço refletisse o custo das enchentes à sociedade, esse método de extração de madeira, provavelmente, seria eliminado.

Impostos destinados a incorporar nos preços os custos da produção de bens ou da prestação de serviços permitem que o mercado envie os sinais certos. Desencorajam atividades como a queima de

Eco-EConomia

carvão, utilização de recipientes descartáveis de bebidas ou a mineração do ouro com cianeto. Os subsídios podem ser utilizados para encorajar atividades como plantio de árvores, uso mais eficiente da água e exploração da energia eólica. Impostos e subsídios ambientais também podem ser utilizados para defender os interesses de gerações futuras em situações em que a ciência econômica tradicional simplesmente ignora o futuro.

A vantagem do uso da política fiscal para incorporar o custo ambiental indireto é que as decisões econômicas em todos os níveis _ desde aquelas tomadas por líderes políticos e planejadores corporativos, até aquelas tomadas por consumidores individuais _ são norteadas pelo mercado. Têm uma influência penetrante. Falam a verdade ecológica e minimizam as informações que os tomadores individuais de decisão precisam para agir de forma ambientalmente responsável.

Remanejamento Fiscal

O remanejamento fiscal envolve a composição dos impostos, mas não o nível. Significa reduzir impostos sobre a renda, compensando-os com impostos sobre atividades ambientalmente destrutivas, como emissões de carbono, geração de lixo tóxico, uso de matérias-primas virgens, uso de recipientes descartáveis de bebidas, emissões de mercúrio, geração de lixo, uso de agro-tóxicos e uso de produtos descartáveis. Esta lista está longe de ser abrangente, mas inclui realmente as atividades mais importantes que devem ser desencorajadas através de impostos. Há concordância generalizada entre os cientistas ambientais sobre os tipos de atividades que precisam sofrer taxação maior. A questão agora é como gerar apoio popular para o amplo remanejamento fiscal que será necessário.

Nessa área, a Europa saiu na frente dos Estados Unidos devido, em grande parte, aos esforços pioneiros de Ernst von Weizsäcker, ex-diretor do Instituto Wuppertal e atualmente membro do Bundestag alemão. Ele não apenas criou esse conceito, mas forneceu uma liderança intelectual contínua nessa questão.³

O funcionamento do remanejamento fiscal pode ser visto na tabela elaborada pelo pesquisador do Worldwatch, David Roodman. (Vide Tabela 11_1.) Ela mostra a Europa, onde ocorreu a maior parte do remanejamento, e dá uma idéia de como nove países reduziram impostos sobre renda ou salários, aumentando-os sobre atividades

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

Tabela 11-1. Remanejamento de Impostos, da Renda para Atividades

Ambientalmente Destrutivas

País,

Primeiro Ano

de Vigência

Suécia, 1991

Dinamarca, 1994

Espanha, 1995

Dinamarca, 1996

Holanda, 1996

Reino Unido, 1996

Finlândia, 1996

Alemanha, 1999

Itália, 1999

Holanda, 1999

França, 2000

Redução

de Impostos Sobre

Renda pessoal

Renda pessoal

Salários

Salários, propriedades agrícolas

Renda pessoal e salários

Salários

Renda pessoal e salários

Salários

Salários

Renda pessoal

Salários

Aumento

de Impostos Sobre

Emissões de carbono e enxofre

Combustível-motor, carvão, venda de eletricidade e água; incineração de lixo e aterros sanitários; propriedade de veículos motorizados.

Vendas de combustíveis motor

Emissões de carbono da indústria; vendas de agrotóxicos, solventes clorados e baterias

Vendas de gás natural e eletricidade

Aterros sanitários

Vendas de energia, aterros sanitários

Vendas de energia

Vendas de combustíveis fósseis

Vendas de energia, aterros sanitários, vendas de água para consumo residencial

Resíduos sólidos, poluição atmosférica e hídrica

Receita

Remanejada¹

(percentual)

1,9

2,5

0,2

0,5

0,8

0,1

0,5

2,1

0,2

0,9

0,1

¹ Relativo à receita fiscal auferida em todos os níveis governamentais.

Fonte: Adaptado de David Malin Roodman, "Multiplicam-se as Mudanças nos Impostos Ambientais," in Lester R. Brown et al., Sinais Vitais 2000 (Salvador,Ba: UMA Editora, 2000) pp. 140-41.

Eco-EConomia

ambientalmente destrutivas. A Suécia foi o primeiro país a dar início a esse processo, com um programa de redução de impostos sobre renda pessoal e elevação de impostos sobre emissões de carbono e enxofre para desencorajar a queima de combustíveis fósseis, particularmente aqueles com alto teor de enxofre. Durante vários anos, apenas os países menores da Europa, como Dinamarca, Holanda e Suécia, seguiram esse caminho. Mas, durante o final dos anos 90, França, Alemanha, Itália e Reino Unido aderiram.

O remanejamento fiscal é atraente para a Europa, pois, em parte, ajuda a criar postos de trabalho, uma questão preocupante numa região afligida por altos níveis de desemprego.

O remanejamento do uso de matérias-primas virgens para materiais reciclados, por exemplo, não só reduz a destruição ambiental, como também aumenta a oferta de emprego, uma vez que a reciclagem é uma atividade de mão-de-obra intensiva. Esse foi um dos motivos determinantes para a Alemanha adotar, em 1999, um plano quadrienal para a redução gradativa de impostos sobre a renda e elevação daqueles sobre o uso de energia. Quando concluído, irá remanejar 2,1% da receita total gerada; com um orçamento anual de quase US$ 1 trilhão, remanejará US$ 20 bilhões por ano. A Dinamarca lidera no volume de impostos remanejados, com um total de 3% até hoje, através de medidas adotadas em 1994 e 1996. O governo dinamarquês taxa o uso de combustível-motor, queima de carvão, uso de eletricidade, lixões e propriedade de veículos motorizados. O imposto sobre a compra de um carro novo na Dinamarca é superior ao preço do próprio veículo.⁴

A Holanda, um país de economia industrial avançada, concentrada em uma pequena área territorial, utiliza impostos para conter a liberação de metais pesados, inclusive cádmio, cobre, chumbo, mercúrio e zinco. Entre 1976 e meados dos anos 90, o despejo industrial desses elementos caiu 86-97% para cada um. As empresas holandesas, que desenvolveram os equipamentos de controle da poluição utilizados para conseguir essas reduções, conquistaram uma vantagem sobre as empresas de outros países, incrementando suas vendas e lucros na exportação.⁵

Entre as atividades ambientalmente destrutivas hoje taxadas na Europa, estão inclusas emissões de carbono, emissões de enxofre, mineração de carvão, aterros sanitários, vendas de eletricidade e propriedade de veículos. Outros países poderiam taxar outras atividades que

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

refletissem suas circunstâncias peculiares. Entre essas, poder-se-ia incluir o uso excessivo de água, conversão de terras cultivadas para usos não-agrícolas, derrubada de árvores, uso de agro-tóxicos e uso de cianeto na mineração do ouro. Ao longo do tempo, impostos sobre atividades ambientalmente destrutivas poderão aumentar substancialmente, chegando talvez, um dia, a representar a fatia do leão da receita fiscal.

Os governos, caracteristicamente, se esforçam para assegurar que os impostos ambientais não causem regressão social. David Roodman descreve como Portugal evitou isso com seu imposto sobre a água, um recurso cada vez mais escasso nesse país semi-árido. A cidade de Setúbal fornece às residências 25 metros cúbicos de água por mês isentos de imposto. Daí em diante aplica uma escala progressiva, elevando a alíquota em três níveis sucessivos de consumo crescente.⁶

O conceito de taxar atividades ambientalmente destrutivas obteve um grande ímpeto nos Estados Unidos, em novembro de 1998, quando a indústria do tabaco concordou em reembolsar US$ 251 bilhões aos governos estaduais, pelas despesas incorridas pelo Sistema de Saúde no tratamento de doenças relacionadas ao fumo. Isso representou, efetivamente, um imposto retroativo sobre os bilhões de maços de cigarros vendidos nos Estados Unidos, durante as décadas anteriores. Foi uma quantia impressionante _ quase US$ 1.000 por cada americano. Esse foi um imposto sobre a fumaça do cigarro, um poluente tão destrutivo para a saúde humana que é capaz de causar mais dano do que todos os outros poluentes juntos.⁷

Esse "imposto" que a indústria está pagando sobre danos passados, associados ao fumo, será financiado através da elevação do preço dos cigarros. Entre janeiro de 1998 e abril de 2001, o preço médio no atacado, nos Estados Unidos, subiu de US$ 1,33 por maço para US$ 2,21, um aumento de 66% em dois anos. Deverá aumentar mais, ajudando a desencorajar o consumo de cigarros.⁸

Outro valor dos impostos ambientais é a transmissão de informações. Quando um governo taxa um produto por ser ambientalmente destrutivo, comunica sua preocupação ao consumidor. E a reestruturação do sistema fiscal tem um efeito sistêmico, orientando milhões de decisões de consumidores diariamente a uma direção ambientalmente sustentável _ desde como se deslocar para o trabalho até o que pedir para o almoço.

O remanejamento fiscal para atingir objetivos ambientais tem gran

Eco-EConomia

de receptividade. Pesquisas de opinião realizadas no final dos anos 90, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, revelaram um apoio considerável ao conceito após ter sido explicado. Em ambos os lados do Atlântico, o apoio do eleitorado é de 70% ou mais. O remanejamento fiscal é também uma ferramenta econômica atraente, pois pode ser utilizada para muitas conquistas ambientais. Assim que é utilizada em um contexto, pode facilmente ser aplicada em outros.⁹

Para que o mundo possa reestruturar a economia antes que a destruição ambiental nos conduza ao declínio econômico, todo o esforço certamente terá que se concentrar na reestruturação fiscal. Nenhum outro conjunto de políticas poderá realizar as mudanças sistêmicas necessárias com a rapidez adequada. Num artigo na revista Fortune que defendia uma redução de 10% no imposto de renda dos Estados Unidos e um aumento de 50 centavos de dólar por galão de gasolina, o economista de Harvard, N. Gregory Mankiw, resumiu seu raciocínio assim: "Reduzir impostos sobre a renda e, ao mesmo tempo, aumentar os impostos sobre a gasolina levará a um crescimento econômico mais acelerado, congestionamentos menores, estradas mais seguras e risco mais reduzido de aquecimento global _ tudo sem prejudicar a solvência fiscal de longo prazo. Isso pode ser o que mais se aproxima de dar algo em troca de nada que a economia tem a oferecer."¹⁰

Remanejamento dos Subsídios

Em 1997, o Earth Council publicou um estudo intitulado Subsidizing Unsustainable Development [Subsidiando o Desenvolvimento Insustentável]. Seu objetivo foi identificar e tabular subsídios governamentais ambientalmente destrutivos. Constatou um volume impressionante _ pelo menos US$ 700 bilhões anualmente. Os autores observaram, "Há algo de inacreditável sobre um mundo que gasta bilhões de dólares anuais para subsidiar sua própria destruição."¹¹

Na realidade, os governos estavam gastando US$ 700 bilhões do dinheiro dos contribuintes para incentivar o consumo de água, queima de combustíveis fósseis, uso de agrotóxicos, pesca e o uso do automóvel. O relatório documentou inúmeros exemplos de contribuintes subsidiando o consumo de água em países onde os lençóis freáticos se exaurem. Os governos estão gastando anualmente bilhões de dólares para encorajar o consumo de combustíveis fósseis numa época quando aumentam tanto os níveis atmosféricos de dióxido de carbono,

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

quanto a preocupação mundial sobre a mudança climática. Bilhões adicionais estão sendo gastos na ampliação da frota pesqueira mundial, quando sua capacidade já atinge o dobro do pescado sustentável.¹²

Da mesma forma que utilizamos impostos para desencorajar atividades destrutivas, podemos utilizar subsídios para encorajar atividades ambientalmente construtivas, financiando-as através do remanejamento dos recursos dos subsídios ambientalmente destrutivos. Se esses subsídios de US$ 700 bilhões anuais fossem transferidos para financiar atividades ambientalmente construtivas, como investimentos em energia renovável, plantio arbóreo, planejamento familiar e educação de mulheres jovens nos países em desenvolvimento, nosso futuro poderia ser bem mais promissor.¹³

Em sua obra inovadora sobre a reestruturação fiscal para fins ambientais, The Natural Wealth of Nations, David Roodman observa: "Poucas políticas são tão impopulares na teoria e populares na prática como as dos subsídios. A simples palavra pode provocar arrepios em economistas e ira nos contribuintes, transformar pobres em cínicos e encolerizar ambientalistas." Apesar dessa reação comum, algumas das nossas maiores conquistas _ desde a eliminação do Dust Bowl^NT até o desenvolvimento da Internet _ se basearam em subsídios governamentais.¹⁴

As principais atividades mundiais que são subsidiadas são: a produção de alimentos, o uso do automóvel e o consumo de combustíveis fósseis. Na agricultura, os governos subsidiam o uso da água de irrigação, cultivo, uso de fertilizantes e pesticidas, e o consumo do próprio alimento. Quase todos os governos subsidiam a água de irrigação, mantendo os preços dos alimentos produzidos artificialmente baixos. O Punjab, o estado-celeiro da Índia, foi um passo além quando seu ministro-chefe concedeu eletricidade gratuita aos agricultores, em troca de apoio político. Num estado onde as bombas de irrigação são movidas a eletricidade, isso reduziu dramaticamente a tarifa de água, encorajando seu uso numa ocasião quando a extração excessiva já estava baixando o nível dos lençóis freáticos. Ao acelerar a exaustão dos aqüíferos, reduz-se o prazo para o declínio futuro do manancial. Ampliar a produção de alimentos através da extração predatória da água cria um sentimento falso de segurança alimentar. Contrastando com a Índia, a decisão recente da China em implantar um aumento gradativo na tarifa de água, ao longo dos próximos cinco anos, é um passo gigantesco para a redução do subsídio ao consumo.¹⁵

Eco-EConomia

Alguns países subsidiam o consumo dos alimentos. Irã subsidia o consumo de pão na ordem de US$ 4 bilhões anuais, ou US$ 63 por habitante. O governo adquire o trigo dos agricultores a, aproximadamente, 70 centavos de dólar por quilo, transforma-o em farinha e depois vende às padarias a 2 centavos por quilo. Esse subsídio generalizado, que encoraja o consumo tanto pelos ricos quanto pelos pobres, também é um subsídio indireto ao consumo da água de irrigação, um dos recursos mais escassos desse país.¹⁶

Outro subsetor da economia alimentar global altamente subsidiado é a pesca oceânica. Originalmente, países litorâneos subsidiavam a pesca para desenvolver essa indústria básica e tirar proveito da disponibilidade local da oferta de proteína animal. Mais recentemente, os subsídios têm se destinado a assegurar a cada país a maximização de sua parcela do pescado oceânico. Ao longo das duas últimas décadas, essa prática disseminou-se a ponto de hoje a capacidade da frota pesqueira mundial atingir aproximadamente o dobro da produção sustentável. Isso conduz à pesca predatória e destruição dos pesqueiros, um excelente exemplo da lei das conseqüências indesejadas.¹⁷

As indústrias extrativas, particularmente mineração e silvicultura, são outros grandes beneficiários de incentivos. A mineração de carvão, por exemplo, tem hoje forte apoio em alguns países devido ao aumento do custo de extração de velhas minas, cada vez mais profundas. Porém, a mineração do carvão está em queda aguda em vários países, inclusive no Reino Unido, onde começou a Revolução Industrial, e na China, o maior consumidor mundial de carvão. A Bélgica já eliminou totalmente a mineração de carvão.¹⁸

A Alemanha, entretanto, continua a subsidiar a extração de carvão. Os subsídios alemães, destinados a proteger o emprego dos mineiros, atingiram níveis inacreditáveis. De 1983 a 1991, os subsídios, por mineiro, aumentaram de "generosos US$ 21.700 para pródigos US$ 85.500", como define Roodman. Ele observa que seria mais barato para a Alemanha simplesmente fechar as minas e pagar os mineiros para não trabalharem.¹⁹

Isso contrasta gritantemente com a situação na China, que subitamente cortou os subsídios ao carvão de US$ 750 milhões em 1993 para US$ 240 milhões em 1995. Além disso, a China instituiu um imposto sobre carvão com alto teor de enxofre. As maiores cidades da China _ com alguns dos piores índices de poluição atmosférica do

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

mundo devido, em grande parte, à queima de carvão _ estão até proibindo seu uso. Beijing, Xangai, Lanzhou, Xi'an e Shenyan estão planejando sua eliminação completa. A combinação de reduções ousadas de subsídios com o estabelecimento de um novo imposto sobre o carvão com alto teor de enxofre reduziu o consumo de carvão na China em cerca de 14%, entre 1996 e 2000. (Vide Figura 11_1.) Esse é um exemplo excelente do uso eficaz de política fiscal para atingir os objetivos ambientais de redução da poluição atmosférica local e emissões globais de carbono. Além disso, a China está subsidiando um programa ambicioso de desenvolvimento de recursos eólicos, gerando eletricidade para reduzir ainda mais sua dependência do carvão. Está, efetivamente, remanejando os subsídios do carvão para o vento.²⁰

A derrubada de árvores também é subsidiada por governos, por vários motivos. Por exemplo, o governo do estado australiano de Victoria paga anualmente às madeireiras pela extração US$ 170 milhões mais do que o valor da madeira. Uma situação semelhante existia nos Estados Unidos, onde, durante décadas, os contribuintes financiaram a construção de estradas atravessando florestas nacionais, a fim de facilitar a atividade das madeireiras. Em 1999, o Serviço Florestal dos Estados Unidos, órgão federal responsável pelo manejo das florestas nacionais, decretou uma moratória na construção de novas estradas nas florestas federais.²¹

Um estudo realizado pelo World Resources Institute revela que os

Figura 11-1. Consumo de Carvão na China 1950-2000

Eco-EConomia

subsídios governamentais americanos para o uso do automóvel, inclusive construção e manutenção de rodovias, patrulhas rodoviárias e outros apoios aos motoristas, suplantam os impostos pagos sobre combustíveis, compra e licenciamento de veículos, em US$ 111 bilhões anuais. Isso significa que o uso do automóvel está sendo altamente subsidiado por quem nem carro possui.²²

O relatório de 1997 do Earth Council observa: "O automóvel liberou as pessoas na mesma medida em que escravizou as sociedades. Diariamente, grandes extensões de terras agrícolas nobres são asfaltadas e oferecidas em sacrifício. Mensalmente, a equivalência populacional de cidades inteiras morre em acidentes rodoviários ou pela poluição dos automóveis."²³

Esses subsídios destrutivos são um pequeno exemplo dos que precisam ser eliminados. O desafio agora é remanejar os subsídios, retirando-os das atividades ambientalmente destrutivas e aplicando-os naquelas que ajudem a construir uma eco-economia.

O uso de subsídios para fins ambientalmente construtivos não é novidade. Por exemplo, em 1934, o Congresso dos Estados Unidos criou o Serviço de Conservação do Solo, um órgão federal com funcionários em todos os estados, cuja responsabilidade era a preservação da base dos recursos agrícolas para as gerações futuras. Agricultores eram remunerados para plantarem barreiras contra o vento, cultivarem em curva de nível e adotarem outras práticas agrícolas que protegessem o solo da erosão eólica. Isso reduziu a erosão do solo, ajudando a acabar com a era do desastroso Dust Bowl.²⁴

Um exemplo mais recente de subsídios desempenhando um papel ambiental estratégico foi o crédito fiscal para investimentos na geração de energia eólica, duas décadas atrás. Na esteira da crise energética dos anos 70, o Governo dos Estados Unidos concedeu incentivos fiscais para investimentos em fontes renováveis de energia, como o vento. Ao mesmo tempo, a Califórnia instituiu um importante incentivo fiscal à energia eólica. Juntas, essas iniciativas encorajaram grandes investimentos eólicos na Califórnia e a criação de uma nova indústria, convertendo energia eólica em eletricidade através de tecnologias avançadas.²⁵

A abolição desses dois incentivos fiscais praticamente estancou o desenvolvimento da energia eólica nos Estados Unidos. Enquanto isso, o grande, porém abreviado, mercado norte-americano levou os europeus a investirem em energia eólica, inclusive na industrialização de

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

turbinas eólicas. Os dinamarqueses, que também haviam instituído subsídios à energia eólica, continuaram a desenvolver a tecnologia e ampliar sua capacidade. Ironicamente, o principal beneficiário do incentivo fiscal da Califórnia foi a Dinamarca, atual líder mundial na geração, per capita, de energia eólica e na fabricação de turbinas eólicas. Eis um exemplo excelente de como um subsídio modesto pode lançar uma nova indústria.²⁶

Nos últimos anos, um novo crédito fiscal para a produção eólica nos Estados Unidos encorajou grandes investimentos em fazendas eólicas no Colorado, Iowa, Kansas, Minnesota, Oregon, Pensilvânia, Texas, Washington, Wyoming e outros estados. Grandes incentivos fiscais para investimentos em energia eólica encorajaram o desenvolvimento privado de turbinas eólicas mais eficientes. A conseqüente queda aguda dos custos de geração de energia eólica explica o crescimento mundial de 24% ao ano nesse setor, entre 1990 e 2000, e o crescimento projetado de 60% para os Estados Unidos em 2001. Ao evoluir e crescer, a indústria atingiu o ponto em que alguns investimentos em energia eólica estão sendo realizados sem subsídios.²⁷

Créditos fiscais também foram utilizados para subsidiar investimentos em eficiência energética, a partir do final dos anos 70. Isso também gerou grandes benefícios, porém, como instrumento de política governamental, foi abandonado quando os preços do petróleo recuaram dos picos registrados no final dos anos 70 e início dos anos 80. Com o aumento nos preços do petróleo durante o segundo semestre de 2000, a atenção pública volta-se novamente para a eficiência dos renováveis.

O potencial para a criação de uma economia ambientalmente sustentável, através da reestruturação de subsídios, é gigantesco. A ciência econômica do remanejamento de subsídios destrutivos para construtivos é tão atraente quanto sua lógica é convincente. Hoje, deveríamos estar subsidiando não a mineração, e sim a reciclagem; não combustíveis fósseis, e sim fontes energéticas benignas ao clima; não a dependência urbana no automóvel, e sim sistemas de ferrovias municipais de última geração.

Selo Ecológico: Votando com Nossos Bolsos

A rotulagem de produtos produzidos através de práticas ambientais seguras permite aos consumidores votarem com seus bolsos. O selo ecológico é hoje utilizado em muitos setores da economia, inclusive

Eco-EConomia

para identificar eletrodomésticos eficientes, produtos florestais oriundos de florestas de manejo sustentável, produtos pesqueiros da pesca sustentável e eletricidade "verde" de fontes renováveis, ambientalmente benignas.

Entre os mais novos selos ecológicos está o que foi concedido pelo Conselho de Manejo Marinho (MSC) para frutos do mar. Em março de 2000, o MSC inaugurou seu programa certificando a Western Australia Rock Lobster e West Thames Herring Fishery. Entre os principais atores nos segmentos de processamento e varejo de frutos do mar que apóiam a iniciativa do MSC, destacam-se Unilever, Youngs-Bluecrest e Sainsbury's.²⁸

Em setembro de 2000, o pesqueiro de salmão do Alasca recebeu sua certificação, sendo o primeiro pesqueiro americano a recebê-la. Brendan May, Presidente da MSC, ao se referir ao pesqueiro de salmão do Alasca, declarou: "Com seu destaque e penetração no mercado internacional, é o produto perfeito para receber nosso selo ecológico, mostrando aos consumidores a melhor opção ambiental em frutos do mar. Essa é uma tripla vitória para o Alasca, para o meio ambiente marinho e para os consumidores mundiais de frutos do mar."²⁹

Para fazer jus ao certificado, um pesqueiro precisa demonstrar que está sendo manejado sustentavelmente. Especificamente, conforme o MSC: "Primeiro, deve ser manejado de forma que não se retirem mais peixes do que possam ser substituídos naturalmente, nem elimine outras espécies através de práticas pesqueiras danosas. Segundo, deverá operar de forma a assegurar a saúde e diversidade do ecossistema marinho do qual depende. Finalmente, deverá respeitar as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais que regem a pesca responsável e sustentável."³⁰

A contrapartida do MSC para produtos florestais é o Conselho de Manejo Florestal (FSC), fundado em 1993 pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e outros grupos. Sua função é prestar informações sobre práticas de manejo florestal dentro do setor de produtos florestais. Algumas das florestas mundiais são manejadas de forma a sustentarem uma extração constante e perpétua; outras são derrubadas, dizimadas da noite para o dia, na busca do lucro rápido. O FSC faz uma distinção entre estas duas formas de manejo em seus selos de produtos florestais, seja para a madeira vendida em serrarias, mobília em lojas especializadas ou papel numa papelaria.³¹

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

Sediado em Oaxaca, México, o FSC efetivamente licencia organizações nacionais que verificam se as florestas estão sendo manejadas sustentavelmente. Além desse monitoramento in-loco, as organizações licenciadas devem também rastrear o produto in-natura através dos vários estágios do processamento, até o consumidor. O FSC determina o padrão e fornece o rótulo, o selo de aprovação do FSC , mas o trabalho efetivo é realizado pelas organizações nacionais.³²

O FSC estabeleceu nove princípios que devem ser atendidos para que as florestas se qualifiquem para seu selo. Os responsáveis pelo manejo das florestas devem ter um programa descrevendo os objetivos e os meios para atingi-los. O plano de manejo deverá respeitar os direitos de povos indígenas que habitam as florestas ou que sejam responsáveis pela área florestada. Há vários outros princípios, mas o essencial é que a floresta seja manejada de forma a assegurar sua produção sustentável, indefinidamente. Isso significa cortes seletivos cuidadosos, espelhando efetivamente o manejo da natureza ao remover as árvores mais adultas e velhas, ao longo do tempo. Em outras palavras, o manejo preserva a capacidade de a floresta fornecer tanto produtos quanto serviços.³³

O WWF descreve o sistema de certificação como uma forma de "identificar a madeira e produtos de madeira que venham de fontes bem manejadas em todo o mundo, através de um selo claro, preciso e facilmente identificável." Isso dá aos consumidores a informação de que necessitam para apoiar uma boa silvicultura, através de suas compras de produtos florestais. Ao identificar madeireiras e varejistas participantes do programa de certificação, investidores socialmente conscientes também dispõem da informação de que precisam para investimentos responsáveis.³⁴

Em março de 1996, os primeiros produtos de madeira certificados foram introduzidos no Reino Unido. Desde então, o processo de certificação expandiu-se mundialmente. Em junho de 2001, cerca de 24 milhões de hectares de florestas haviam sido certificados sob os auspícios do FSC. Essa área abrange mais de 300 florestas em 45 países.³⁵

Para dar apoio a esse programa de certificação, redes florestais e comerciais foram implantadas na Alemanha, Áustria, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, países Nórdicos, Reino Unido, Rússia e Suíça. Essas redes, cuja composição corporativa conjunta pode chegar a 1.000, até o final de 2001, são parte do gigantesco grupo de apoio

Eco-EConomia

de empresas que aderiram aos padrões do FSC em seu marketing. Entre os cinco maiores compradores mundiais de madeira, os três maiores _ Home Base, Home Depot e Ikea _ só adquirem madeira certificada pelo FSC.³⁶

Em junho de 2001, o Ministério de Recursos Naturais de Moscou anunciou a introdução da certificação obrigatória nacional para a madeira. Embora uma pequena parcela de sua extração madeireira já seja certificada, a discriminação dos compradores contra o resto da produção estava custando à Rússia US$ 1 bilhão em divisas. O Ministério calcula que sua madeira não-certificada vale 20-30% menos do que a madeira certificada de países concorrentes.³⁷

Outro produto que está recebendo selo ambiental é a eletricidade. Nos Estados Unidos, muitas comissões de serviços públicos estão exigindo que as concessionárias ofereçam aos consumidores opções de energia verde. Esta é definida como energia de fontes renováveis que não hidrelétricas e inclui energia eólica, células solares, energia solar térmica, energia geotérmica e biomassa. As concessionárias simplesmente enviam, junto à conta, um cartão de devolução solicitando que os consumidores indiquem sua preferência pela energia verde. A oferta especifica o custo adicional da energia verde, em torno de 3 a 15%.³⁸

As concessionárias freqüentemente se surpreendem com o número de consumidores que se habilitam para a energia verde. Muitas pessoas estão aparentemente dispostas a pagar mais pela eletricidade, a fim de ajudar a assegurar um clima estável para as gerações futuras. Governos municipais, incluindo, por exemplo, os de Santa Mônica e Oakland, na Califórnia, se inscreveram para o uso exclusivo de energia verde. Isto inclui a energia consumida nos prédios municipais, como também aquela necessária para a prestação de vários serviços municipais, como iluminação pública e semáforos.³⁹

Muitas corporações estão se inscrevendo também. A sede da Toyota nos Estados Unidos, na Califórnia, com cerca de 7.000 funcionários, optou pela energia verde. Literalmente, dezenas de empresas da Califórnia _ tanto empresas de porte, como Kinko's e Patagônia, e menores _ estão se inscrevendo. Até colégios e universidades estão aderindo. Em abril de 2000, como um projeto do Dia da Terra, estudantes da Universidade do Colorado patrocinaram um referendum em que se comprometiam a arcar com um aumento de US$ 1 por semestre, em troca da compra de energia verde pela Universidade. O referendum obteve aprovação maciça de 85% dos estudantes. Na área da

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

Baia de São Francisco, cerca de 30 igrejas também estão se inscrevendo para a energia verde. Dentro da Igreja Episcopal, um grupo denominado Força e Luz Episcopal lançou uma campanha nacional para que não apenas as igrejas adquirissem energia verde, mas seus membros também.⁴⁰

O resultado final desses números crescentes de proponentes de energia verde é uma torrente de demanda que está forçando muitas concessionárias a entrarem numa corrida em busca de uma fonte adequada de eletricidade verde. Uma das razões da expansão de fazendas eólicas em tantos estados é que essa é uma das formas mais rápidas de disponibilizar energia verde, nova. Embora o marketing da energia verde pareça estar mais avançado nos Estados Unidos, provavelmente se disseminará em breve para outros países.

Outros tipos de selo ecológico incluem os selos de eficiência aplicados em eletrodomésticos que atingem um determinado padrão no consumo de eletricidade, ou de outras formas de energia. Esses já vigoram em muitos países, desde a crise energética do final dos anos 70. Também há selos verdes fornecidos por grupos ambientais ou governamentais em nível nacional. Entre os mais conhecidos selos ambientais de aprovação, destacam-se o Blue Angel da Alemanha, Environmental Choice do Canadá e o Energy Star, da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).⁴¹

Licenças Negociáveis

Impostos ambientais e licenças negociáveis são instrumentos econômicos que podem ser utilizados para atingir objetivos ambientais. A principal diferença entre os dois é que, no caso das licenças, os governos estabelecem o volume permitido para uma determinada atividade, como o pescado de uma área, deixando que o mercado determine o preço das licenças nos leilões. No caso de impostos ambientais, contrariamente, o preço da atividade ambiental destrutiva é determinado pelo governo através da alíquota, e o mercado determina o volume de atividade que ocorrerá àquele preço. Ambos os instrumentos econômicos podem ser utilizados para desencorajar comportamentos ambientalmente irresponsáveis.⁴²

A decisão de quando aplicar impostos e não licenças nem sempre é fácil. Quando se deseja manter uma atividade ambientalmente destrutiva abaixo de um certo nível, licenças são mais adequadas do que impos

Eco-EConomia

tos, que têm um efeito menos eficaz. Assim que licenças estejam estabelecidas em um nível desejável, o mercado decidirá quanto valem. Quando impostos são instituídos em um certo nível, o mercado decide a melhor forma de minimizar seu efeito, através da redução da atividade ambientalmente indesejável. Governos têm muito mais experiência com impostos ambientais. Também está claro que impostos ambientais funcionam sob uma gama variada de condições. Mesmo assim, licenças têm sido utilizadas com sucesso em duas situações muito diferentes: restringindo o pescado na Austrália e reduzindo as emissões de enxofre nos Estados Unidos.

Preocupado com a ameaça da pesca predatória em seu pesqueiro de lagosta, o Governo da Austrália estimou a produção sustentável do pesqueiro e então emitiu licenças totalizando esse volume. Os pescadores podem então dar lances para essas licenças. Na realidade, o Governo decidiu quantas lagostas poderiam ser pescadas anualmente, deixando que o mercado decidisse o valor das licenças. Desde que o sistema de licenças negociáveis foi implantado em 1986, os pesqueiros se estabilizaram e aparentam estar operando em bases sustentáveis.⁴³

Talvez o esforço mais ambicioso até hoje para a utilização de licenças negociáveis tenha sido o programa dos Estados Unidos para reduzir as emissões de enxofre pela metade, entre 1990 e 2000. As licenças foram outorgadas para cerca de 263 das unidades de geração de energia com uso mais intensivo do dióxido de enxofre, operadas por 61 concessionárias elétricas. Compunham-se principalmente de usinas a carvão, ao leste do Rio Mississipi. O resultado foi a redução pela metade das emissões de enxofre, entre 1990 e 1995, bem antes do prazo. Embora essa abordagem tenha percalços ocasionais, o esforço para redução do enxofre foi considerado bem-sucedido, uma abordagem que minimizou os custos de atingir um objetivo ambiental.⁴⁴

Licenças negociáveis foram propostas pelo Governo dos Estados Unidos como forma de atingir as metas de redução de carbono do Protocolo de Kyoto. As licenças são desejáveis quando há um objetivo específico, mas se a finalidade for estimular uma tendência de longo prazo, então impostos gradativos, ao longo do tempo, podem ser preferíveis. Caso o objetivo seja reduzir emissões de carbono mundialmente, com metas mais altas para países industrializados que queimam quantidades desproporcionais de combustíveis fósseis, então os governos podem instituir impostos em um nível adequado para a situação de cada país.⁴⁵

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

Apoio à Reestruturação Fiscal

Impostos e subsídios destinados especificamente a atingir objetivos ambientais ainda não são generalizados. Como observado anteriormente, tem havido algum remanejamento fiscal na Europa, mas ainda é incipiente, não excedendo mais de 3% da receita oficial de qualquer país. Os governos têm utilizado impostos ambientais para reduzir a descarga de metais pesados no meio ambiente na Holanda, ou o uso de gasolina com chumbo em países como a Malásia, Tailândia e Turquia. Mas ainda não têm sido aplicados eficazmente nos produtos de destaque. Por exemplo, nenhum governo discutiu seriamente a adoção de um imposto de carbono que elimine gradativamente o consumo de combustíveis fósseis.

Como mencionado, tanto na Europa quanto na América do Norte, as pesquisas de opinião revelam que 70% dos consultados em ambos os lados do Atlântico acham que é uma boa idéia. O desafio é traduzir essa aprovação em apoio. Tem havido pouca liderança política nessa questão, especialmente nos Estados Unidos, o país de onde o mundo espera liderança em grandes questões. O foco nos Estados Unidos é quase que exclusivamente se os impostos estão sendo elevados ou reduzidos, e não na reestruturação do sistema.⁴⁶

Com subsídios, há pouca informação sobre sua extensão. Muitos estão ocultos, alguns cuidadosamente disfarçados para reduzir sua visibilidade. Como o relatório do Earth Council concluiu, muitos governos de países industrializados não têm meios de saber quanto subsidiam o consumo de combustíveis fósseis com seus vários subsídios diretos e indiretos. Por exemplo, o desconto fiscal sobre a produção americana de petróleo [US Oil Depletion Allowance}, embora pouco visível ou debatido no Congresso, é um forte subsídio para o consumo de petróleo.⁴⁷

David Roodman observa em The Natural Wealth of Nations que há pouco apoio organizado dentro da comunidade ambientalista para um remanejamento fiscal. Entre as principais organizações ambientais nos Estados Unidos, nenhuma dispõe de alguém que trabalhe em tempo integral nessas questões. Há hoje dois grupos pequenos nos Estados Unidos se empenhando no remanejamento fiscal. O primeiro é Taxpayers for Common Sense [Contribuintes a Favor do Bom Senso], grupo de 1.000 pessoas formado em 1995. O segundo é Green Scissors [Tesouras Verdes], grupo que trabalha especificamente para eliminar

Eco-EConomia

do orçamento federal anual do Governo os subsídios ambientalmente destrutivos.⁴⁸

Entre economistas, há um forte apoio à reestruturação fiscal. Isso ficou evidente em 1997, quando cerca de 2.500 dos principais economistas mundiais, inclusive oito Prêmios Nobel, endossaram a idéia de um imposto sobre o carbono. As ações desse grupo deixaram bem claro que a questão principal não é a sensatez de se reestruturar nosso sistema fiscal, e sim se conseguiremos superar a inércia política e as barreiras impostas por interesses pessoais em prol do status-quo.⁴⁹

O economista do MIT, Paul Krugman, escreveu no New York Times sobre as distorções da nossa economia que resultam do fracasso do mercado em refletir os custos plenos de muitos produtos e serviços. Ele observa: "Não precisamos ser elitistas para pensar que a nação, ultimamente, tem feito más escolhas sobre o uso de energia e, de forma mais abrangente, sobre estilos de vida. Por quê? Porque as escolhas que fazemos não refletem os custos verdadeiros de nossas ações." Partindo do custo anual estimado de US$ 2,6 bilhões do congestionamento do trânsito em Atlanta em 1999, Krugman calculou que a decisão de uma pessoa se deslocar de carro em Atlanta impõe sobre as outras um custo adicional de congestionamento de US$ 3.500 ao ano _ ou US$ 14 por dia de trabalho. Essa é a participação de cada motorista nos custos sociais indiretos do congestionamento do trânsito em Atlanta. O enfoque de Krugman e de outros economistas de destaque nessas questões ajudará a aumentar a conscientização pública quanto à necessidade de incorporar custos indiretos nos preços de mercado que determinam nossas decisões.⁵⁰

Algumas organizações-chave começam a apoiar essa idéia. Um relatório sobre o panorama ambiental nos 30 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), recomendou uma reestruturação fiscal abrangente para lidar com as ameaças ambientais. Uma vez que a OCDE representa quase todos os principais países industrializados, suas recomendações certamente atrairão a atenção pública.⁵¹

Durante 2001, The Economist _ que tradicionalmente nunca liderou temas ambientais _ tornou-se um franco defensor da reestruturação fiscal. Os redatores recomendaram aos governos que, em vez de tentarem escolher as "vitoriosas" dentre as novas tecnologias energéticas, "deveriam criar condições para eliminar os gigantescos e obscuros sub

Ferramentas para a Reestruturação da Economia

sídios dos combustíveis fósseis e introduzir medidas como impostos sobre carbono, para que os preços dos combustíveis fósseis refletissem os custos que impõem ao meio ambiente e à saúde humana.⁵²

Os benefícios potenciais da reestruturação fiscal são óbvios. Política fiscal, inclusive o remanejamento tanto de impostos quanto de subsídios, é a chave para nosso sucesso na construção de uma eco-economia, pois é sistêmica. A redução de subsídios à mineração não só torna os metais produzidos do minério virgem mais caros, por exemplo, como também encoraja indiretamente a reciclagem de metais. Igualmente, a elevação do preço da gasolina, através de um imposto sobre carbono que reflita o custo real para a sociedade da queima desse combustível, permeará toda a economia enviando, através do mercado, os sinais que influenciarão comportamentos mais ambientalmente responsáveis.

Eco-EConomia

Acelerando a Transição

12

Acelerando a

Transição

Numa conferência entre líderes corporativos e banqueiros em 1999, Robert Nef, diretor de um instituto de pesquisa suíço, participou-me sua definição abalizada de tecnologia. "Tecnologia", disse ele, "é a experiência da Natureza com o Homem." A questão para todos nós hoje é qual será o resultado dessa experiência.¹

Capítulos anteriores descreveram as dimensões da reestruturação necessária para construir uma eco-economia. A escala da mudança necessária só se equipara à sua urgência. O tempo urge. A questão central para nossa geração é se poderemos reverter a deterioração ambiental antes que se descontrole, levando ao declínio econômico.

Gostaríamos de pensar que essa tragédia não poderia ocorrer no mundo moderno, mas basta olhar para a África para ver o que acontece quando governos tardam em responder a uma ameaça _ nesse caso, a disseminação do HIV. Quase 40 milhões de africanos já foram contaminados com o vírus causador da Aids. Vários países, incluindo Botsuana, Zimbábue e África do Sul poderão perder de um quinto a um terço da sua população adulta até 2010. As fatalidades africanas da Aids durante esta década poderão superar todas as fatalidades da II Guerra Mundial.²

Eco-EConomia

Da mesma forma que os governos africanos deixaram o vírus da Aids se disseminar, os governos da Índia e China estão deixando os lençóis freáticos se exaurirem. Uma vez que só durante o último século foi que evoluiu nossa capacidade de extrair água do subsolo mais rapidamente do que a natureza a repõe, o mundo tem pouca experiência no trato da exaustão de aqüíferos. Sabemos que, se não cuidarmos logo desse problema, correremos o risco de obter conseqüências desastrosas quando os aqüíferos estiverem exauridos e o ritmo de bombeamento reduzido à taxa de recarga.

E, enquanto governos africanos deixam o HIV se disseminar e governos asiáticos deixam lençóis freáticos caírem, os Estados Unidos estão permitindo a elevação dos níveis atmosféricos de dióxido de carbono (CO₂). O único país que poderia sozinho ser capaz de desestabilizar o clima da Terra está fazendo justamente isso. Os Estados Unidos poderiam reduzir suas emissões de carbono na quantidade modesta exigida pelo Protocolo de Kyoto até 2010 e ainda ter lucro, mas recusam-se a fazê-lo.

Outros governos apenas observam suas populações aumentando, pouco fazendo para facilitar o planejamento familiar e a mudança para famílias menores. Após quase meio século de crescimento populacional acelerado, fazendas já divididas anteriormente estão sendo repartidas novamente, à medida que uma geração atinge a idade adulta. Lotes de terra cada vez menores estão forçando centenas de milhões de pessoas a emigrarem para cidades ou cruzarem fronteiras em busca de emprego.

À medida que aumentam tanto a escassez hídrica quanto a fome pela terra, as pessoas se desesperam. É esse calmo desespero de tentar sobreviver que os empurra através de fronteiras nacionais. Em alguns casos, os conduz à morte, como se vê tragicamente pelos corpos de mexicanos que freqüentemente sucumbem tentando entrar nos Estados Unidos através do deserto do Arizona, e pelos corpos de africanos lançados no litoral da Espanha, quando suas frágeis embarcações se desmontam ao tentar atravessar o Mediterrâneo. A combinação da fome pela terra, escassez hídrica, erosão do solo, desertificação e elevação do nível do mar, ocorrendo em um só tempo, é a receita para a migração humana numa escala sem precedentes.

A não ser que possamos construir uma eco-economia, o mundo que deixaremos para nossos filhos será realmente perturbador. A reestruturação da economia depende da reestruturação fiscal. (Vide

Acelerando a Transição

Capítulo 11.) Se fracassarmos na reestruturação do sistema fiscal, certamente fracassaremos na reversão das tendências que estão solapando nosso futuro. Se esse esforço não receber um apoio efetivo de todos os segmentos da sociedade _ não apenas de governos, mas também da mídia, corporações, organizações não-governamentais (ONGs) e indivíduos _, fracassaremos. A construção de uma eco-economia não é um esporte-espetáculo. Todos têm uma função a desempenhar.

Liderança das Nações Unidas

Numa época quando tantas questões ambientais adquirem dimensões binacionais, multinacionais ou globais, os países freqüentemente buscam a liderança das Nações Unidas. O primeiro tratado ambiental internacional concluído após a fundação desse órgão mundial foi a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia. Negociada por delegados de 57 países, foi assinada em Washington, D.C., em 1946. Durante o meio século desde então, as Nações Unidas desempenharam um papel chave nas negociações de 240 tratados ambientais internacionais, desde a preservação de aves migratórias até a proteção da camada estratosférica de ozônio.³

Ao longo de décadas, as Nações Unidas vêm lidando com inúmeras ameaças à saúde da Terra. Em maio de 1985, cientistas revelaram a existência de um "buraco" na camada estratosférica de ozônio sobre a Antártica. Isso alarmou a comunidade científica internacional, dada a função protetora dessa camada contra a radiação ultravioleta danosa sobre a vida na Terra. Dois anos depois, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) reuniu delegados de 150 países, em Montreal, para negociar o Protocolo sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Esse acordo internacional abriu caminho para a eliminação gradativa do uso generalizado de clorofluorcarbonos (CFCs), a família de produtos químicos principalmente responsáveis pela destruição da camada de ozônio, reduzindo seu uso em mais de 90% ao longo dos 13 anos seguintes. A negociação do Protocolo de Montreal e sua implementação assinalaram um dos melhores momentos da história das Nações Unidas.⁴

Outro tratado histórico, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção _ CITES, foi negociado em 1973. Abriu caminho para a intercessão ativa da ONU na proteção de espécies ameaçadas. Em 2001, isso envol

Eco-EConomia

veu o esforço de tentar salvar o esturjão do Mar Cáspio. Esse pescado, fonte do famoso caviar, havia sofrido uma queda aguda quando a pesca ilegal disseminou-se descontroladamente. As Nações Unidas convocaram uma reunião dos países envolvidos _ Rússia, Casaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão. O Irã, que realizava um manejo responsável do esturjão em suas águas territoriais, não foi convidado. Aplicando sua autoridade, a CITES ameaçou impor um embargo no comércio de caviar, caso os países não se unissem para proteger o esturjão da extinção. Como indicação prévia da importância que a CITES hoje detém, a Rússia anunciou em julho de 2001 que estava proibindo a pesca comercial do esturjão.⁵

Outra das muitas contribuições ambientais das Nações Unidas foi o Tratado sobre o Direito do Mar, que estabeleceu limites territoriais de 200 milhas da costa. Países individuais ficaram responsáveis pelo manejo de suas próprias áreas pesqueiras. Esse tratado concede aos países a autoridade necessária para protegerem seus pesqueiros litorâneos, manejando-os de forma a garantir uma produção sustentável.

As Nações Unidas também desempenham um papel de destaque na frente climática. Mobilizaram 2.600 dos principais cientistas mundiais para trabalharem no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). Esse grupo, subdividido em vários grupos de trabalho, publica relatórios divulgando as últimas conclusões sobre a mudança climática. As pesquisas e projeções do IPCC embasam as negociações internacionais sobre a estabilização do clima.⁶

Apesar dos 240 tratados ambientais internacionais negociados ao longo do último meio século, a degradação do meio ambiente global continua. Embora as Nações Unidas tenham obtido inúmeros sucessos na frente ambiental, alarga-se a distância entre o que precisa ser feito e o que está sendo efetivamente realizado para assegurar um futuro sustentável. Na realidade, as Nações Unidas não podem ir mais rápido do que seus países membros permitem.

Quando as Nações Unidas convocaram a primeira conferência sobre o meio ambiente em Estocolmo, em 1972, concederam ao incipiente movimento ambiental internacional a legitimidade que lhe faltava. Quando convococaram a Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, seu produto principal foi a Agenda 21, um trabalho volumoso sobre desenvolvimento sustentável. Embora contivesse peças de um futuro sustentável, não tratava da mudança econômica sistêmica necessária para

Acelerando a Transição

a criação de um futuro sustentável.

Em setembro de 2002, as Nações Unidas reunirão a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul. De várias formas, essa conferência será um teste para a comunidade internacional demonstrar se está pronta para tomar as medidas necessárias para reverter a deterioração ambiental da Terra, antes que seja tarde demais. Reconhecendo isso, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, proferindo a aula inaugural na Universidade Tufts, declarou: "Temos que deixar de adotar uma posição economicamente defensiva e começar a ter mais coragem política."⁷

Novas Responsabilidades dos Governos

A criação de uma eco-economia dependerá de uma visão global compartilhada e uma percepção ampla da reestruturação fiscal necessária para a concretização dessa visão. É responsabilidade dos governos promoverem a visão nacional de uma eco-economia e adotarem políticas econômicas ecologicamente definidas para construí-la. Isso exigirá um esforço sistemático para incorporar insumos de ecólogos na formulação da política econômica, especialmente na reestruturação de impostos e subsídios que ajudem o mercado a refletir a verdade ecológica.

Angariar apoio público para uma mudança nessa escala não será fácil, pois desafiará grandes interesses pessoais. Uma economia sustentável não surgirá acidentalmente, e sim como resultado de um esforço conjunto, inteligente, por parte de cidadãos informados apoiando fortes líderes políticos. Não há alternativa para liderança política na construção de uma eco-economia.

Caberá aos governos nacionais desenvolverem planos de longo prazo definindo objetivos e como atingi-los. Os componentes básicos desse plano são simples e diretos. Incluem o restabelecimento de um equilíbrio entre emissões e fixação de carbono, entre extrações e recarga de aqüíferos, entre derrubadas e plantio de árvores, entre perda e regeneração do solo e entre nascimentos e mortes humanas.

A questão não é se esses equilíbrios virão a ser alcançados. O única questão é como. Caso as sociedades não consigam um equilíbrio entre nascimentos e mortes reduzindo os nascimentos, a natureza o fará, aumentando as mortes. Com aqüíferos, a opção é equilibrar logo bombeamento e recarga _ enquanto há tempo para ajustes _ ou esperar até que o aqüífero esteja exaurido, e a conseqüente queda na pro

Eco-EConomia

dução de alimentos leve à escassez potencialmente catastrófica de alimentos.

Embora o esforço para criar uma economia sustentável pareça monumental, quase todos os componentes desse objetivo foram alcançados, porém por países diversos. A China, por exemplo, reduziu sua taxa de fertilidade abaixo de dois filhos por mulher, estando, assim, no caminho da estabilidade populacional dentro de algumas décadas. A Dinamarca proibiu a construção de usinas elétricas a carvão. Israel implantou tecnologias pioneiras para elevar a produtividade hídrica. Coréia do Sul cobriu suas colinas e montanhas com árvores. Costa Rica tem um plano nacional de energia que prevê uma mudança completa para fontes renováveis para atender suas necessidades energéticas futuras. A Alemanha lidera um grande esforço de remanejamento fiscal, reduzindo impostos sobre renda e compensando-os com aumentos dos impostos sobre energia. A Islândia desenvolve um projeto para se tornar a primeira economia mundial baseada no hidrogênio. Os Estados Unidos reduziram a erosão do solo em quase 40% desde 1982. Os holandeses estão mostrando ao mundo como construir sistemas de transportes urbanos que dão à bicicleta o papel central no aumento da mobilidade urbana e melhoria da qualidade de vida urbana. E a Finlândia proibiu o uso de recipientes descartáveis de bebidas. O desafio agora é para cada país juntar todas as peças de uma eco-economia.⁸

A transmissão das informações necessárias para ajudar as pessoas a entenderem o imperativo da mudança requer a coleta e disseminação constante de informações sobre os principais indicadores ambientais. Por exemplo, os governos publicam dados econômicos sobre tendências como novas habitações, níveis de emprego, produtividade da mão-de-obra e balanças comerciais internacionais, todo mês. Hoje, os governos precisam reunir e publicar sistematicamente dados ambientais sobre tendências como emissões de carbono, plantio arbóreo, produtividade hídrica, taxas de reciclagem, degelo e instalação de turbinas eólicas, para que possamos medir o progresso na frente ambiental.

Uma forma ideal de transmitir essas informações seria através de comunicados à imprensa que relacionassem essas tendências à evolução de uma eco-economia. Desta forma, aumentaria a conscientização pública a ponto de as pessoas não só aceitarem mudanças, mas também se esforçarem para fazê-las. Isso incluiria, por exemplo, uma en

Acelerando a Transição

trevista coletiva sobre o degelo das geleiras e de calota polar e as conseqüências, para o país, da elevação do nível do mar. Em países onde a população continua a crescer, uma avaliação regular do efeito futuro sobre a oferta hídrica e disponibilidade de terras férteis, per capita, poderá ajudar a criar apoio popular para a estabilização populacional.

A mudança de uma economia baseada no carbono para outra baseada no hidrogênio exigirá um gigantesco esforço governamental de liderança e informação. Embora muitos ambientalistas e profissionais da indústria energética entendam a urgência dessa mudança, poucos conhecem a tecnologia que estará envolvida, ou os incentivos necessários para assegurar que essa mudança fundamental ocorra a tempo. Há também necessidade de relatórios nacionais anuais sobre o avanço em direção a uma eco-economia. O papel de governos, sempre importante, torna-se ainda maior.

Novo Papel para a Mídia

A construção rápida de uma eco-economia dependerá de uma ampla mudança em nossas prioridades públicas e em nosso comportamento privado, não apenas como consumidores, mas principalmente como ativistas da eco-economia. O comportamento das pessoas muda em função de novas informações ou novas experiências. Nosso objetivo é conquistar as mudanças necessárias na economia através de novas informações; caso contrário, o ajuste inevitável poderá ser doloroso.

Ao se imaginar a dimensão do desafio educacional, a tentação é depender excessivamente do sistema de educação formal. Mas, os distanciamentos geracionais entre professor e aluno e tomadores de decisão significam que essa abordagem é lenta demais para facilitar, a tempo, uma maciça reestruturação econômica. Considerando essa limitação de tempo, o mundo ficará necessariamente dependente dos veículos de comunicação para aumentar a conscientização pública. Só a mídia tem capacidade para disseminar as informações necessárias, no prazo disponível.

Havendo vontade, a mídia dispõe de uma agilidade extraordinária para esclarecer as questões ao público _ haja vista seu papel na conscientização pública das questões do fumo e da saúde nas últimas décadas. Um esforço de educação ambiental global dependerá, em grande parte, das principais organizações mundiais de notícias, incluindo as famosas agências Associated Press e Reuters em inglês, Deutsche

Eco-EConomia

Press em alemão, France Press em francês, Kyodo News Service em japonês, Press Trust of India em inglês e idiomas locais, Tass em russo, EFE em espanhol e Xinhua em chinês. Organizações noticiosas eletrônicas globais, como a British Broadcasting Corporation (BBC), Voice of America e Cable News Network (CNN), também têm um papel fundamental a desempenhar. Em nível nacional, redes de televisão, revistas noticiosas e jornais são atores-chave.

Uma das falhas da mídia é o fracasso em transmitir o quadro global. Um jornal pode informar que o gelo está derretendo no Alasca ou no Monte Kilimanjaro, mas deixa de observar que o gelo se derrete em quase todo o mundo. Um relatório de pesquisa sobre o degelo de uma determinada geleira ou da calota polar é certamente manchete, mas a matéria crucial não tem uma cobertura adequada.

O mesmo ocorre com a piscicultura. Aparecem ocasionalmente matérias sobre a cultura do salmão na Noruega, da lampreia no sul dos Estados Unidos ou da piscicultura na China. Porém o leitor comum não tem meios de saber, pela cobertura jornalística, que a piscicultura expandiu-se a uma taxa de 11% ao ano durante os anos 90, e caminha para superar a produção mundial de carne bovina até o final da década. Essa é a história. Só que não está sendo contada.⁹

Uma das razões dessa lacuna informativa é que a mídia não está organizada para lidar com questões e tendências globais. Uma grande organização jornalística dispõe, tipicamente, de uma editoria nacional e uma editoria estrangeira. Esta última inclui repórteres sediados no exterior, operando em nível nacional ou regional. Uma editoria estrangeira, porém, não é global, cobrindo regularmente matérias globais. A maioria das matérias fica sem cobertura, escorrendo pelas fendas de uma estrutura organizacional obsoleta. No passado, quando praticamente todas as notícias eram locais, quando não havia mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio, ou colapso de pesqueiros oceânicos perceptíveis, não havia necessidade de cobertura global. Hoje, as principais matérias têm escopo mundial, mas não há editoria global para dar-lhes atenção sistemática.

Apesar de falhas ocasionais, algumas organizações noticiosas vêm proporcionando uma cobertura exemplar das questões ambientais. Nos Estados Unidos, destaca-se a revista Time. Notabilizou-se uma década atrás quando, em vez de escolher um "homem do ano" como tradicionalmente fazia na primeira edição de cada ano, surpreendeu seus lei

Acelerando a Transição

tores ao selecionar a Terra como "planeta do ano", dedicando a edição a uma análise das questões ambientais enfrentadas pela humanidade.¹⁰

Posteriormente, no outono de 1997, sob a liderança de Charles Alexander, a Time publicou uma edição internacional especial intitulada "Nosso Precioso Planeta: Porque a Salvação do Meio Ambiente Será o Maior Desafio do Próximo Século."A edição reconheceu, de uma maneira que poucas organizações noticiosas o fizeram, as dimensões extraordinárias do desafio para a humanidade no esforço de sustentar o progresso econômico frente à deterioração ambiental contínua.¹¹

Após o Presidente Bush ter chocado o mundo abandonando o Protocolo de Kyoto, a Time dedicou uma edição à decisão do Presidente e suas conseqüências, numa análise de 16 páginas da base científica e comprovação da mudança climática. Essa edição também incluiu os resultados da pesquisa de opinião CNN/Time revelando que a maioria dos americanos está preocupada com o aquecimento global, e uma declaração de 10 eminentes líderes mundiais, incluindo Jimmy Carter e Mikhail Gorbachev, conclamando o Presidente a apoiar o Protocolo de Kyoto.¹²

Também à frente do bloco da mídia está o Nihon Kezai Shimbun, principal jornal financeiro do Japão, com circulação maior do que o Wall Street Journal. Sob a liderança do Redator-Chefe Tadahiro Mitsuhashi, esse veículo publicou inúmeros artigos e editoriais de ponta sobre questões ambientais, inclusive apoiando emissões zero como meta para a indústria.¹³

Em nível internacional, a CNN, sob a liderança de Ted Turner, tem se mantido consistentemente à frente da cobertura de questões ambientais. Além dos programas semanais regulares, a CNN tem veiculado inúmeros programas especiais sobre o meio ambiente.

Uma das forças das grandes organizações noticiosas é a atenção global que podem atrair para questões ambientais locais, antes de se transformarem em questões globais. A cobertura da mídia do buraco de ozônio descoberto sobre a Antártica em 1985 desempenhou um papel fundamental na mobilização de apoio mundial para a eliminação gradativa dos CFCs. A mídia pode também compartilhar com o mundo o sucesso de respostas locais a questões ambientais, ajudando a replicá-las em outras regiões.¹⁴

O ponto básico é que a disseminação da informação, na escala necessária para construir uma eco-economia no prazo disponível, prova

Eco-EConomia

velmente só terá sucesso caso os veículos de comunicação possam elevar a conscientização pública a ponto de as pessoas apoiarem essas mudanças. Essa não é uma responsabilidade que redatores e repórteres desejam ou, efetivamente, que muitos gostariam de assumir, porém não há alternativa. Estamos frente a uma situação tão completamente diferente de qualquer outra jamais enfrentada por nossa civilização moderna, que serão necessárias alternativas totalmente novas.

O Interesse Corporativo

Da mesma forma que a sociedade, as corporações têm interesse na construção de uma eco-economia. Lucros minguam quando uma economia está em declínio ou ameaçando entrar em colapso. Os riscos são particularmente altos no setor energético, mais afetado do que, por exemplo, o setor alimentício. A fim de se tornar sustentável, este último precisa ser modificado, porém o primeiro requer reestruturação fundamental.

Basicamente, há duas abordagens que as empresas de combustíveis fósseis podem adotar: tentar defender o status-quo ou considerar a estabilização climática como a maior oportunidade de investimento da história. Nos Estados Unidos, a Global Climate Coalition (GCC) _ um grupo setorial _ foi formada pelos que desejavam resistir à reestruturação da economia energética global. Na contra-mão do Protocolo de Kyoto, a GCC engajou-se numa campanha maciça de desinformação, objetivando confundir a população americana sobre o problema urgente da mudança climática.¹⁵

A primeira brecha na linha de frente coesa do setor de combustíveis fósseis foi aberta pelo discurso de John Browne, Presidente da BP, proferido na Universidade de Stanford, em maio de 1997. (Vide Capítulo 5.) Ele reconheceu que a mudança climática era uma ameaça potencialmente grave e anunciou que a BP não era mais uma empresa petrolífera, e sim uma empresa energética. As palavras de Browne abalaram a comunidade do petróleo e estimularam a comunidade ambiental. Uma grande empresa de petróleo havia abandonado as fileiras.¹⁶

O discurso de Browne abriu caminho para mudanças. Ele anunciou que a BP estava se retirando da Global Climate Coalition. A Dupont já havia saído. No ano seguinte, Royal Dutch Shell anunciou que ela também estava se retirando. Seus objetivos corporativos, como os da BP e Dupont, não mais se coadunavam com a GCC; da mesma forma que a

Acelerando a Transição

BP não mais se considerava uma empresa de petróleo, e sim de energia.¹⁷

Em 1999, a Ford Motor Company retirou-se da GCC. Sucessivamente, nos primeiros meses de 2000, DaimlerChrysler, Texaco e General Motors (GM) anunciaram sua saída da coalizão. Com a saída da GM, a maior empresa automotiva do mundo, a sorte estava lançada. Um porta-voz do Sierra Club gracejou: "Talvez seja a hora de pedir que o último a sair apague a luz."¹⁸

Algumas grandes corporações não só visualizam uma eco-economia como já começam a construí-la. Como descrito no Capítulo 5, a Royal Dutch Shell e DaimerChrysler lideram um consórcio corporativo que colabora com o Governo da Islândia para transformar o país na primeira economia mundial movida a hidrogênio. Em junho de 2000, a ABB, o gigante suíço da indústria energética global, com faturamento anual de US$ 24 bilhões, anunciou uma grande reestruturação. Declarou que daqui por diante estaria enfatizando fontes de energia alternativa, como o vento. Anunciou que seus engenheiros haviam desenhado uma nova turbina eólica chamada Wind Former, uma máquina que reduz os custos de geração em 20% abaixo das turbinas mais eficientes, ora em uso.¹⁹

A ABB está abandonando seu tradicional papel dominante na construção de usinas térmicas de grande porte, inclusive aquelas movidas a carvão, petróleo, gás e energia nuclear. Em 1999, a ABB vendeu sua divisão de geração de energia, tendo as unidades principais sido absorvidas pela Alston, da França e a British Nuclear Fuels. Assim, reposicionou-se para uma grande investida no desenvolvimento de geração, em pequena escala, de energia renovável. A ABB pretende concentrar-se no desenvolvimento de energia eólica e produção combinada de calor e potência em pequena escala, além de células de combustível. Planeja utilizar a informática para integrar essas fontes distribuídas numa única grade.²⁰

Olhando para o futuro, a ABB vê 755 milhões de residências em todo o mundo sem eletricidade. A grande maioria desses domicílios nem tem acesso a uma rede de energia. Para eles, a ABB acredita que será mais barato instalar energia de pequeno porte, ao invés de investir em grandes usinas térmicas e construir uma rede, ambos dispendiosos. Em sua visão da nova economia energética, a ABB sugere, por exemplo, que "uma pequena cidade seja abastecida por um mix de combinação de calor e potência, instalações geradoras, energia eólica, células

Eco-EConomia

de combustível e energia fotovoltaica com a produção de fontes individuais, ajustadas através de uma micro-grade para compensar variações sazonais de ventania e insolação."²¹

Muitas empresas estabeleceram metas próprias para reduzir as emissões de carbono _ excedendo, substancialmente, as metas do Protocolo de Kyoto. Por exemplo, Dupont, medindo suas metas em termos de emissões equivalentes de CO₂, planeja reduzir as emissões de gases de estufa em 65% dos níveis de 1990.²²

Empresas de outros setores estão indo ainda mais longe no estabelecimento de metas ambientais. Entre estas estão Interface, fabricante de carpetes de Atlanta, Geórgia, e a STMicrolectronics, fabricante italiano de semicondutores. Ray Anderson, Presidente da Interface, tornou-se um ambientalista convicto em 1994, após ler The Ecology of Commerce, por Paul Hawkins. Desde sua conversão, tornou-se um defensor entusiasta da construção de uma eco-economia. Na revista Fortune, ele descreveu seus planos: "A Interface de Atlanta, minha empresa, está se reorientando na direção da sustentabilidade _ crescer sem prejudicar o planeta e fabricar sem poluição, lixo ou combustíveis fósseis. Se agirmos corretamente, nossa empresa e cadeia de fornecimento nunca mais receberão uma gota sequer de petróleo."²³

O projeto da Interface é não gerar resíduos ou emissões de carbono _ é ser totalmente sustentável. Em vez de vender carpetes às empresas, Anderson deseja vender serviços de acarpetamento, um sistema mediante o qual a Interface se compromete a manter um determinado estilo e nível de carpetes nos escritórios de uma empresa por, digamos, 10 anos. Carpetes gastos serão devolvidos à fabrica, derretidos e recompostos em novas fibras. Esse novo carpete é então instalado. "Nosso objetivo", declarou Anderson, "é não perder uma única molécula do tecido do carpete." Esse sistema, que não requer matéria-prima e não envia resíduo algum para lixões, fecha o ciclo.²⁴

A meta de emissões zero de carbono da Interface está sendo alcançada por ter mudado a fonte que movimenta sua indústria para células solares e energia eólica. Para outros usos que não podem ser supridos por essas fontes renováveis, a empresa pretende compensar as emissões de carbono plantando árvores.²⁵

A STMicroelectronics, uma das maiores fabricantes mundiais de semicondutores, também está engajada numa operação ambientalmente sustentável. Pasquale Pistorio, Diretor-Presidente, espelha o fervor de

Acelerando a Transição

Ray Anderson. Ao atingir o primeiro lugar no mundo em eco-eficiência entre 14 indústrias de semicondutores, Pistorio declarou que "nenhum dos investimentos ambientais da ST levou mais de três anos para dar retorno, enquanto nossa reputação como a `liderança verde' do setor nos ajudou a atrair jovens e talentosos engenheiros, essenciais para sustentar nosso crescimento e nos manter na ponta da indústria que está transformando o mundo."²⁶

Como Anderson, Pistoria também deseja criar uma corporação ambientalmente neutra, e fazê-lo até 2010. A empresa pretende reduzir as emissões de carbono, reorientando-se para um mix energético em 2010 que dependa de cogeração para 65% de suas necessidades, de fontes convencionais para 30%, e de renováveis para 5%. Isto ainda a deixa com uma contribuição líquida de CO₂ na atmosfera, que pretende compensar através do plantio de árvores suficientes para seqüestro de aproximadamente 1 milhão de toneladas de emissões de carbono por ano. O faturamento líquido da empresa em 1999 ultrapassou US$ 5 bilhões, com um lucro líquido de US$ 547 milhões em 2000; o faturamento líquido foi estimado em US$ 6,7 bilhões, e lucro de US$ 1,3 bilhão.²⁷

Pistorio atribui sua conversão ambiental à leitura de Estado do Mundo 1994, do Worldwatch Institute. Desde então, ele não apenas começou a reconfigurar sua empresa, mas também a distribuir anualmente edições de Estado do Mundo em inglês, italiano e francês à sua alta direção e líderes políticos e empresariais da Europa. ²⁸

Essas duas empresas são modelos de corporações futuras, empresas que comporão a eco-economia. Ambos os Presidentes apóiam uma reestruturação do sistema fiscal que reduza impostos sobre a renda e aumente impostos sobre atividades ambientalmente destrutivas, inclusive as emissões de carbono que estão perturbando o clima da Terra. Essas duas empresas, atuando em setores diferentes e de culturas diferentes, têm objetivos idênticos. Cada uma deseja construir uma corporação que atenda às necessidades da humanidade, gere lucros generosos aos acionistas, conseguindo ambos de forma ambientalmente neutra. Seus Presidentes chegaram a essa conclusão pelos mesmos motivos. Compreendem que a economia depende totalmente dos sistemas de suporte natural da Terra. Se eles deteriorarem, a deterioração da economia virá logo atrás. No fundo não é altruísmo, é auto-interesse.

Ambos enfatizam que ser "verde" é vantajoso. Talvez não seja sur

Eco-EConomia

preendente, uma vez que gestores mais esclarecidos têm mais consciência das questões ambientais. Aqueles que se agarram ao passado, tentando defender o status-quo, dificilmente se tornarão gestores talentosos. Desde que Ray Anderson "esverdeou" sua empresa em 1994, as vendas dispararam 77%, os lucros atingem 81% e o preço das ações elevou-se 70%. Amory Lovins, um veterano defensor da eficiência energética que foi consultor de Anderson, observa que os representantes de vendas adotam a visão do Presidente e se tornam eco-batalhadores, promovendo suas atividades. Lovins observa, "Isso ocorre com freqüência nas empresas verdes. O desfazimento das contradições entre ganhar a vida e fazê-lo de forma que seus filhos sintam orgulho de você provoca uma implosão de energia."²⁹

As ONGs e as Pessoas

Poucas áreas da atividade humana têm sido tão dominadas por ONGs quanto o movimento ambientalista. De uma maneira geral, as ONGs surgem para preencher lacunas deixadas pelo setor público e privado. Literalmente, milhares desses grupos foram formados tanto em sociedades industrializadas como em desenvolvimento. A maioria das ONGs é formada por grupos de interesse público, e não grupos de interesse especial.

Grupos ambientalistas são, às vezes, organizações locais, de enfoque específico e com poucos membros. Outros são grupos de amplo escopo, globais tanto em participação quanto em orientação. A participação pode variar entre um punhado de pessoas a muitos milhões. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF), por exemplo, com um número de membros mundiais que aumentou de 570.000 em 1985, para 5,2 milhões em 1995, tem influência sobre política ambiental que transcende a de muitos governos. Grupos ambientalistas desempenham um grande papel educacional através de "press-releases", revistas, informativos, websites e mala direta eletrônica. Quando coalizões se mobilizam para enfocar uma única questão, tornam-se uma gigantesca força política.³⁰

O uso da Internet para mobilizar apoio político para ações ambientais é um novo e valioso recurso no esforço para construir uma eco-economia. Milhares de ONGs ambientais têm websites e mala direta eletrônica que prestam informações sobre temas-chave. As pessoas preocupadas podem desenvolver sua própria mala direta eletrônica, distribu

Acelerando a Transição

indo informações ambientais para centenas, senão milhares de amigos e associados.

Pesquisas realizadas por ambientalistas prestam informações que orientam ativistas ambientais. O Worldwatch Institute, fundado em 1974 em Washington, D.C., foi o primeiro desses grupos de pesquisa ambiental, seguido pelo World Resources Institute (WRI) em 1982, também de Washington, e o Wuppertal Institute, na Alemanha. A pesquisa desses e de outros grupos embasaram grande parte das discussões na Conferência do Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92).

O relatório anual Estado do Mundo, lançado pelo Worldwatch em 1984, destinou-se a preencher a lacuna da série de relatórios anuais da ONU. Por exemplo, a Organização Mundial de Saúde publica The State of the World Health, a Organização de Alimentos e Agricultura das Nações Unidas publica The State of Food and Agriculture, e o Fundo de População das Nações Unidas, The State of the World's Population. Porém, até o lançamento pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) do abrangente relatório Global Environmental Outlook, as Nações Unidas não publicavam regularmente um relatório sobre o estado do meio ambiente. Confirmando a necessidade de informações ambientais, o relatório anual do Worldwatch Institute, Estado do Mundo, é traduzido em mais de 30 idiomas, inclusive o português.

O World Resources Institute está coordenando um esforço conjunto mundial numa "Avaliação do Ecossistema para o Milênio." Esse projeto, no qual o WRI envolveu o Banco Mundial, PNUMA e PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] é, de longe, a avaliação mais ambiciosa e detalhada dos ecossistemas globais jamais realizada. Envolvendo os principais organismos científicos e centenas de cientistas, esse projeto destina-se a prestar informações sobre a situação atual e as prováveis condições futuras dos ecossistemas mundiais, para orientar o futuro manejo.³¹

Na outra ponta do espectro ambiental, está Greenpeace, uma organização ativista. Compartilha os mesmos objetivos que os institutos de pesquisa, mas conquanto estes dependem de análises e informações para promover mudanças, Greenpeace baseia-se principalmente no confronto político e eventos que possam atrair a opinião pública através da mídia. Mesmo a ameaça de boicote a um determinado produto pode induzir mudanças em políticas corporativas. Isso ficou mais dra

Eco-EConomia

maticamente evidente em 1996, quando a Shell pretendia se desfazer de uma plataforma petrolífera obsoleta, Brent Spar, simplesmente afundando-a no Mar do Norte. O ataque do Greenpeace à Shell contra esse plano tomou a forma de um boicote aos postos de gasolina na Alemanha. Em virtude das quedas na venda de gasolina, a Shell voltou atrás e buscou outros meios para se desfazer do equipamento.³²

ONGs desenvolveram significativamente suas ações em nível internacional como conseqüência dos avanços nas comunicações, incluindo a máquina fac-simile, e-mail e o telefone celular. Em 1998, por exemplo, os governos de 29 dos países mais ricos negociaram a portas fechadas um acordo multilateral sobre investimentos. As ONGs montaram um protesto mundial a esse processo secreto, atraindo tanta atenção que conseguiram impedi-lo. Os grupos contrários a essas negociações temiam que tal acordo sobre investimentos pudesse levar a um declínio agudo, tanto nos padrões ambientais quanto em salários _ nas palavras de um analista, "uma receita para o naufrágio."³³

No final de 1999, a Organização Mundial do Comércio (OMC), fundada em 1995 em sucessão ao GATT [Acordo Geral de Tarifas e Comércio], convocou uma reunião em Seattle a fim de desenvolver a agenda de uma nova rodada de conversações comerciais _ a Rodada do Milênio. Embora ainda jovem, a OMC já tinha a reputação de só reconhecer questões econômicas básicas. Parecia de certa forma insensível às questões ambientais e sociais afetadas por políticas comerciais. Em praticamente todos os casos envolvendo conflitos entre a ampliação do comércio e proteção ambiental, a OMC decidia sempre a favor da ampliação do comércio.³⁴

A OMC disparou o alarme em todas as pessoas envolvidas em grupos ambientalistas, sindicatos trabalhistas e nos países em desenvolvimento, freqüentemente do lado errado das negociações de liberalização do comércio. Participaram na reunião de Seattle cerca de 5.000 delegados e líderes políticos, incluindo ministros do meio ambiente e do comércio de mais de 150 países. Mas havia também 50.000 manifestantes que, através da desobediência civil, criaram distúrbios nos transportes, na reunião e no andamento das negociações. A Guarda Nacional dos Estados Unidos interveio, utilizando gás lacrimogêneo e prendendo centenas de manifestantes, lembrando as demonstrações antibélicas do início dos anos 70. Foi imposto toque de recolher. Cinqüenta quarteirões do centro de Seattle foram interditados aos manifestantes.³⁵

Acelerando a Transição

No final, as conversações fracassaram devido, em grande parte, ao protesto público contra a insensibilidade em relação ao meio ambiente e à pobreza. As autoridades da OMC ficaram em estado de choque e talvez ainda não se recuperaram totalmente. Nem deveriam. Se não tinham consciência das questões ambientais e sociais antes das manifestações de Seattle, agora têm. A maioria dos órgãos da ONU, o Banco Mundial e governos nacionais hoje reconhecem que as ONGs são grupos interessados e que freqüentemente representam interesses da sociedade de forma mais eficaz do que políticos eleitos que são, às vezes, corrompidos pelo processo político. As ONGs adquiriram experiência, especialização e capacidade na análise das questões e no confronto a governos que acreditam que estejam agindo de forma irresponsável. Hoje são tratadas menos como entidades marginais críticas e mais como parceiras nas negociações e no desenvolvimento de agendas para conferências internacionais.

De vez em quando, um governo ou grupo de governos se alinha com as ONGs em alguma questão. Em 1997, por exemplo, Taiwan anunciou um projeto de destinação final do lixo nuclear na Coréia do Norte. Indisposto ou incapaz de se desfazer do lixo dentro de suas próprias fronteiras, o governo estava se valendo da pobreza extrema da Coréia do Norte para adquirir um terreno onde despejaria o lixo das usinas nucleares. O Governo da Coréia do Sul e a poderosa Federação Coreana do Movimento Ambiental juntaram-se em oposição a esse projeto. No final obtiveram sucesso.³⁶

Em 1997, um grupo variado de cerca de 400 ONGs e o Governo do Canadá lançaram um movimento para proibir o uso de minas terrestres. Embora os Estados Unidos se opusessem ao movimento, as ONGs mobilizaram apoio popular suficiente, obtendo assinaturas de 122 governos para o tratado de proibição de minas terrestres. Até hoje, 117 países ratificaram o acordo, que entrou em vigor em 1^o de março de 1999. Novas tecnologias de comunicação desempenharam um papel central na mobilização de apoio político mundial para a proibição.³⁷

Individualmente, as pessoas também desempenham um papel importante no movimento ambiental global. Rachel Carson, por exemplo, autora de Primavera Silenciosa, é reconhecida mundialmente como fundadora do movimento ambientalista moderno. Seu livro, que trata do uso de agrotóxicos, como o DDT que ameaçava as populações avícolas, preencheu uma lacuna devido à omissão do governo dos Es

Eco-EConomia

tados Unidos em responder a essa ameaça.

Ted Turner, fundador da CNN, estabeleceu o modelo para a filantropia individual quando anunciou, em 1997, sua doação de US$ 1 bilhão às Nações Unidas, em apoio ao esforço em prol da estabilização populacional, proteção ambiental e tratamento da saúde. Ele criou a UN Foundation para servir como veículo através do qual os recursos poderiam ser transferidos. Turner poderia ter esperado, deixando uma herança para formação da fundação após sua morte. Mas, considerando a urgência da situação, ele argumentou que os bilionários precisavam responder imediatamente aos problemas mundiais mais prementes, antes que se tornassem incontroláveis. É muito provável que a iniciativa de Turner tenha influenciado Bill Gates, da Microsoft, e outros recém-bilionários. O próprio Gates formou a maior fundação mundial com um aporte de fundos que suplanta os recursos financeiros de muitos governos, num esforço para melhorar a saúde e estabilizar as populações nos países em desenvolvimento.³⁸

Em nível local, Wangari Maathai, que organizou as mulheres do Quênia para plantarem árvores, é um modelo para ambientalistas em todo o mundo. Ela pretende reflorestar o país e recuperar sua saúde ambiental. Por desafiar constantemente líderes políticos corruptos, foi repetidamente agredida e ameaçada. Da mesma forma, Chico Mendes organizou seringalistas na Amazônia, que dependiam das árvores para seu sustento. Opuseram-se a grandes pecuaristas que desejavam transformar as regiões florestais em pastos. Embora Mendes tenha pagado o preço supremo quando foi abatido por assassinos contratados pelos pecuaristas, o movimento que ele lançou continua.³⁹

ONGs e indivíduos têm sido instrumentais na conquista de muitas mudanças básicas, desempenhando um papel de destaque ao obstaculizar o avanço da energia nuclear, ao elevar a conscientização pública quanto à mudança climática e ao incorporar a escassez hídrica na agenda global. O desafio para os grupos ambientalistas hoje é ampliar suas agendas, a fim de promoverem uma visão compartilhada de uma eco-economia e trabalharem juntos para torná-la realidade.

Cruzando o Limiar

Estudantes de mudança social freqüentemente pensam em termos de limiares de mudança. Um limiar, um conceito largamente utilizado em ecologia como referencial para a produção sustentável de sistemas na

Acelerando a Transição

turais, é o ponto que, quando cruzado, pode causar mudanças rápidas e, às vezes, imprevisíveis numa tendência. No mundo social, os limiares de mudanças súbitas não são menos reais, embora possam ser mais difíceis de identificar e antecipar. Entre as travessias recentes mais dramáticas está a que levou à revolução política da Europa Oriental em 1989 e 1990, ano da derrubada do Muro de Berlim, como também a que levou ao declínio dramático do consumo de cigarros nos Estados Unidos.

A mudança política da Europa Oriental ocorreu sem aviso aparente. Parece até que, numa manhã, as pessoas acordaram e perceberam que a grande experiência socialista, com seu sistema de partido único e economia centralizada, havia terminado. Até aqueles que detinham o poder perceberam isso, razão porque foi essencialmente uma revolução política, sem derramamento de sangue. Curiosamente, nenhum artigo em revistas especializadas de ciência política durante os anos 80 previu essa mudança fundamental de governança. Embora não compreendamos bem o processo, sabemos efetivamente que a certa altura, na Europa Oriental, uma massa crítica havia sido atingida _ que a hora havia chegado; quando tantos se convenceram da necessidade da mudança, o processo adquiriu um ímpeto irresistível.

Um cenário semelhante se desenvolveu com o fumo nos Estados Unidos. No início dos anos 60, fumar era cada vez mais popular entre os americanos _ um hábito promovido agressivamente pelos fabricantes de cigarro. Então, em 1964, o Surgeon General dos Estados Unidos (autoridade máxima em saúde) divulgou um relatório sobre a relação entre fumo e saúde, o primeiro de uma série publicada quase anualmente desde então. Esses relatórios e a cobertura da mídia dos milhares de projetos de pesquisa gerados alteraram fundamentalmente o modo de pensar das pessoas não apenas sobre o seu próprio vício, mas também quanto à condição de consumidores passivos dos não-fumantes.

Foi tão forte essa mudança de pensamento que, em novembro de 1998, a indústria de tabaco, após ter argüido sob juramento durante décadas que não havia comprovação do elo entre o fumo e a saúde, concordou em reembolsar os governos estaduais pelos custos anteriores dos serviços de saúde no tratamento de doenças relacionadas ao fumo. Esse acordo com 46 governos estaduais mais os acordos individuais anteriores com os outros quatro estados totalizaram US$ 251 bilhões. (Vide também Capítulo 11.) Se alguém houvesse previsto, di

Eco-EConomia

gamos em 1995, que a indústria de tabaco cederia e concordaria em fazer tamanho reembolso, dificilmente alguém acreditaria. Naquela época, a indústria ainda contratava "especialistas médicos" que declaravam, perante as comissões parlamentares, não haver prova alguma de ligação entre o fumo e a saúde.⁴⁰

Essa revolução comportamental reduziu a tendência do consumo de cigarros nos Estados Unidos, caindo de um pico de 2.810 cigarros per capita em 1980 para 1.633 em 1999 _ uma queda de 42%. Também se espalhou por outros países, levando a um declínio mundial de cigarros consumidos por pessoa da ordem de 11% do pico histórico alcançado em 1990. A quantidade de cigarros fumados por pessoa caiu 19% na França, desde seu pico em 1985, 8% na China, desde 1990 e 4% no Japão, desde 1992.⁴¹

Encorajada por esse esforço e pelo fato de cerca de 4 milhões de pessoas morrerem prematuramente a cada ano devido ao fumo, a Organização Mundial de Saúde, sob a liderança de Gro Harlem Brundtland, ex-Primeiro Ministro da Noruega, está agora elaborando uma campanha mundial para erradicar o consumo de cigarros. O esforço global para reduzir a tendência mundial ao fumo começou com uma iniciativa de pesquisa e disseminação de informações por parte de um governo nacional. As informações nos incontáveis relatórios sobre o fumo e a saúde, ao longo de décadas, foram divulgados regularmente por agências noticiosas e utilizadas por ONGs para mobilizar apoio para as restrições ao fumo.⁴²

Uma mudança anterior de pensamento nos Estados Unidos, muito mais súbita, pode ser até mais pertinente à reestruturação econômica de que necessitamos hoje. Em 1940 e 1941, havia um vigoroso debate nos Estados Unidos sobre o envolvimento do país na guerra na Europa. Embora a maioria dos americanos se opusesse fortemente à entrada dos Estados Unidos na guerra, o Presidente Franklin Roosevelt achava inevitável. Mas a maioria da população americana não desejava se envolver novamente nos conflitos europeus internos, argumentando que 160.000 jovens americanos haviam morrido na I Guerra Mundial, sem terem conseguido uma paz duradoura.

Então veio o ataque japonês a Pearl Harbor no dia 7 de dezembro de 1941, que desmantelou a frota americana do Pacífico. Acabara o debate. Os Estados Unidos declararam guerra e começaram a se mobilizar. Tudo mudou rapidamente. Um dia os homens trabalhavam em

Acelerando a Transição

fábricas e escritórios; no outro, estavam em campos de treinamento militar. As mulheres que trabalhavam em casa subitamente se viram em linhas de montagem. Um dia a Chrysler fabricava automóveis; no outro, tanques. O consumo de gasolina, borracha e açúcar foi racionado. Toda a economia dos Estados Unidos foi reestruturada quase da noite para o dia, no que foi chamado de "esforço de guerra." O ataque a Pearl Harbor havia feito os Estados Unidos cruzarem um limiar.

Hoje, quando nos vemos diante da necessidade de uma reestruturação completa da economia global, para uma mudança Copérnica no pensamento econômico, precisamos cruzar um limiar semelhante. As tendências ecológicas dos últimos anos estão direcionando uma mudança de paradigma para uma eco-economia. Durante anos, essas tendências foram postas à margem por legisladores como tópicos de "interesse especial," mas, à medida que os acontecimentos vieram, mais e mais, a se impingir diretamente sobre nossas vidas, isso começou a mudar.

Vemos essas mudanças ocorrerem com a energia, por exemplo. A maioria dos líderes da economia energética percebe hoje que a mudança de uma economia baseada no carbono para outra baseada no hidrogênio é quase inevitável. As atitudes para com várias fontes energéticas estão mudando. O carvão, que moveu a antiga Revolução Industrial, é hoje considerado um vilão entre os combustíveis. O gás natural é o combustível fóssil preferido.

E mudaram as atitudes para com a energia nuclear. A explosão destruidora do reator nuclear de Chernobil na Ucrânia soviética, no início de abril de 1986, conseguiu o que centenas de estudos de avaliação dos riscos da energia nuclear nunca teriam conseguido: tornou os perigos reais. Legumes frescos foram declarados inadequados para consumo humano no norte da Itália. As autoridades polonesas lançaram uma campanha emergencial para ministrar comprimidos de iodo às crianças. O meio de vida dos lapões, no norte da Escandinávia, foi ameaçado quando as renas se tornaram demasiadamente radiativas para a comercialização. Na própria União Soviética, 100.000 pessoas nas cercanias do reator foram forçadas a abandonar seus lares.⁴³

Mais fundamentalmente, a energia nuclear não é mais uma fonte economicamente viável de energia. Onde quer que os mercados de eletricidade tenham sido abertos à concorrência, como nos Estados Unidos, ninguém está investindo em reatores nucleares. Quando os

Eco-EConomia

custos de desativação das usinas nucleares, que equivalem aos da construção, e os custos da destinação final do lixo nuclear são incorporados aos cálculos de custo, é evidente que a energia nuclear não tem futuro econômico.

Enquanto isso, diametralmente oposta, a energia eólica se populariza rapidamente. Nos Estados Unidos, onde a moderna indústria de energia eólica nasceu no início dos anos 80, quatro tendências convergem para criar um crescimento potencialmente explosivo na aplicação da energia eólica. Uma, o custo de geração de eletricidade eólica está caindo rapidamente. (Vide Capítulo 5.) Duas, há uma percepção crescente da abundância mundial de energia eólica. Três, à medida que agricultores e pecuaristas percebem que possuem a maior parte dos direitos eólicos no país, um novo lobby agrícola está surgindo em apoio à energia eólica, juntando-se ao lobby ambiental que a vem apoiando há anos.

A quarta tendência que impulsiona o crescimento da energia eólica é a exigência por parte de um número cada vez maior de comissões estaduais de serviços públicos que as concessionárias ofereçam a seus clientes uma opção de "energia verde." (Vide Capítulo 11.) Isso está possibilitando às pessoas, empresas e governos municipais votarem com seu bolso. E o fazem em números cada vez maiores. A convergência dessas quatro tendências está criando uma situação em que a geração de eletricidade eólica deverá, em breve, se tornar a principal fonte energética dos Estados Unidos.

Há também mudanças em outros setores, como na indústria de produtos florestais. Os Estados Unidos aparentam estar cruzando o limiar do manejo florestal responsável, quando os princípios da ecologia substituem a ciência econômica básica na determinação do manejo das florestas nacionais. Após várias décadas de construção de estradas com o dinheiro dos contribuintes para ajudar as madeireiras a derrubarem florestas públicas, o Serviço Florestal anunciou, no início de 1999, que estava instituindo uma moratória na construção de estradas. Durante décadas, a meta do sistema de manejo florestal, que havia construído 600.000 quilômetros de estradas para facilitar as derrubadas, era maximizar a produção de madeira em curto prazo.⁴⁴

Mas, em 1998, o chefe do Serviço Florestal, Michael Dombeck, vindo ao encontro de uma grande mudança na opinião pública, introduziu um novo sistema de manejo _ destinado a manter a integridade do ecossistema e ser regido pela ecologia, através de um sistema com

Acelerando a Transição

pleto de contabilidade de custo, que inclui tanto os bens quanto os serviços prestados pelas florestas. Daí em diante, os 78 milhões de hectares de florestas nacionais _ mais do que a área de grãos nos Estados Unidos _ deveriam ser manejados tendo várias metas em mente. Por exemplo, o sistema reconhecerá a necessidade de manejar a floresta de forma que elimine inundações excessivas, erosão do solo, assoreamento dos rios e destruição dos pesqueiros, associados à prática, agora proibida, de derrubadas. Conforme a nova política, a produção de madeira das florestas nacionais, que alcançou um recorde de 12 bilhões de board feet^NT nos anos 80, foi reduzida para 3 bilhões de board feet.⁴⁵

Os Estados Unidos não são os únicos a instituir uma mudança radical no manejo florestal. Em meados de agosto de 1998, após várias semanas de inundações quase recordes na bacia hidrográfica do Yang Tse, Beijing reconheceu pela primeira vez que a inundação não foi simplesmente uma ação da natureza, mas agravada pelo desmatamento a montante. O Primeiro Ministro Zhu Rongi, reconhecendo a capacidade de armazenamento de água e controle de inundação das florestas, ordenou pessoalmente não apenas a suspensão de cortes de árvores na região, como também a conversão de algumas madeireiras estatais em empresas florestadoras. (Vide Capítulo 3.) Outro importante limiar havia sido cruzado.⁴⁶

Uma indústria do fumo disciplinada, empresas petrolíferas investindo em hidrogênio, reforma do manejo florestal nos Estados Unidos e na China _ esses são apenas alguns dos sinais que mostram o mundo se aproximando de uma mudança de paradigma na escala descrita no Capítulo 1. Por toda uma gama de atividades locais e instituições, as atitudes para com o meio ambiente mudaram significativamente em apenas uns poucos anos. Entre as grandes corporações que outrora poderiam liderar uma oposição monolítica a uma reforma ambiental séria, um número crescente de líderes corporativos de renome começa a falar mais como ambientalistas do que como representantes dos baluartes do capitalismo global.

Caso as evidências do despertar ambiental global estivessem limitadas apenas a iniciativas governamentais ou umas poucas iniciativas

^NT Unidade de medida (EUA) correspondente a uma tábua medindo um pé quadrado por uma polegada de espessura.

Eco-EConomia

corporativas, poderiam ser duvidosas. Mas, com a demonstração de um ímpeto crescente agora em ambas as frentes, a perspectiva de estarmos próximos ao limiar de uma grande transformação se mostra mais convincente. A questão é: Acontecerá logo? Acontecerá antes que a deterioração dos sistemas de suporte natural leve ao declínio econômico?

Haverá Tempo Suficiente?

Poderemos fazer o que é preciso com a rapidez necessária? Sabemos que mudança social freqüentemente leva tempo. Na Europa Oriental, foram quatro décadas desde a imposição do socialismo até seu declínio. Trinta e quatro anos se passaram entre o primeiro relatório do Surgeon General dos Estados Unidos sobre o fumo e a saúde e o acordo marcante entre a indústria do tabaco e os governos estaduais. Trinta e oito anos se passaram desde que a bióloga Rachel Carson publicou Primavera Silenciosa, o grito de alerta que provocou o movimento ambientalista moderno.

Às vezes, há movimentos mais rápidos, especialmente quando a grandeza da ameaça é entendida e a natureza da resposta é óbvia, como a reação dos Estados Unidos ao ataque a Pearl Harbor. Dentro de um ano, a economia dos Estados Unidos havia sido, em grande parte, reestruturada. Em menos de quatro anos, a guerra havia acabado.

Acelerar a transição para um futuro sustentável significa superar a inércia tanto das pessoas quanto das instituições. De certa forma, a inércia é nossa pior inimiga. Como indivíduos, freqüentemente resistimos a mudanças. Quando nos agrupamos em grandes organizações, resistimos ainda mais.

Em nível institucional, buscamos mudanças maciças na indústria, particularmente a energética. Buscamos mudanças na economia de materiais, saindo de uma mentalidade do descarte para uma conscientização de ciclo fechado/reciclagem. A fim de que as necessidades alimentares futuras sejam satisfeitas adequadamente, precisamos de um esforço global para reflorestar a terra, conservar o solo e elevar a produtividade hídrica. Estabilizar populações significa literalmente uma revolução no comportamento reprodutivo humano, que reconheça que a possibilidade de um futuro sustentável só será possível se tivermos em média dois filhos por casal. Esse ponto não é discutível. É uma realidade matemática.

Acelerando a Transição

O grande desafio que resta está na frente educacional: como podemos fazer com que bilhões de pessoas no mundo entendam não apenas a necessidade de mudar, mas também como tal mudança pode gerar uma qualidade de vida muito melhor do que têm hoje?

Sou indagado freqüentemente se já é tarde demais. Minha resposta é: tarde demais para quê? Será tarde demais para salvar o Mar de Aral? Sim, o Mar de Aral está morto. Seus peixes morreram; seus pesqueiros entraram em colapso. Será tarde demais para salvar as geleiras do Parque Nacional Glacier nos Estados Unidos? Provavelmente. Mais da metade já se foi e seria virtualmente impossível agora reverter o aumento da temperatura a tempo de salvá-las. Será tarde demais para impedir um aumento da temperatura causado pelo acúmulo dos gases de estufa? Sim. Um aumento da temperatura induzido pelo gás de estufa aparentemente já está em curso. Mas, será tarde demais para impedir um descontrole da mudança climática? Talvez não, se reestruturarmos rapidamente e economia energética.

Em muitos casos, a resposta é sim, é tarde demais. Mas há uma questão mais ampla, mais fundamental: será tarde demais para reverter as tendências que acabarão por levar ao declínio econômico? Aqui, penso que a resposta é não, se agirmos rapidamente.

Talvez o maior desafio que enfrentamos seja a mudança de uma economia energética baseada no carbono para outra baseada no hidrogênio, saindo basicamente dos combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia, como solar, eólica e geotérmica. Com que rapidez poderemos realizar essa mudança? Poderá ser feita antes de causarmos danos irreversíveis, como um aumento desastroso do nível do mar? Sabemos, pela resposta dos Estados Unidos ao ataque de Pearl Harbor, que uma reestruturação econômica pode ocorrer num ritmo incrível, caso a sociedade se convença da necessidade de fazê-la.

Estudamos os sítios arqueológicos de civilizações que escolheram caminhos econômicos ambientalmente destrutivos e não puderam realizar a tempo as necessárias correções de rumo. Enfrentamos o mesmo risco.

Não há meio termo. Poderemos trabalhar juntos na construção de uma economia sustentável? Ou conservaremos nossa economia ambientalmente insustentável até que entre em colapso? Esse não é um objetivo a ser negociado. De uma forma ou de outra, a escolha será feita por nossa geração. Mas afetará a vida na Terra para todas as gerações futuras.

Eco-EConomia