WWI
Worldwatch
Institute
Do Rio a
Johanesburgo
Conscientização
Crescente, Reação Arrastada
por Gary Gardner
Dez anos
após a Cúpula Mundial no Rio, as Nações Unidas irão novamente patrocinar uma
reunião global, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em
Johanesburgo. A Cúpula Mundial proporciona aos líderes mundiais uma oportunidade
histórica de um novo acordo para um mundo social, ambiental e economicamente
sustentável – uma oportunidade que não podem deixar
passar.
A
conscientização das ameaças aos ecossistemas da Terra aumentou desde o Rio,
porém, em muitos casos, nossa reação a esta conscientização crescente tem sido
muito lenta. Ainda estamos longe de acabar com a marginalização econômica e
ambiental que aflige bilhões de pessoas. O abismo entre ricos e pobres se alarga
em muitos países, solapando a estabilidade social e econômica, enquanto crescem
as pressões sobre os sistemas naturais do mundo.
Este é o
primeiro de uma série de boletins temáticos do WWI-UMA a
ser publicado até a Cúpula Mundial. Descreve lições-chave aprendidas durante a
última década sobre desafios ambientais e sociais selecionados, metas
estabelecidas para lidar com estes desafios e avanços, quando existentes, na
consecução destes objetivos.
O WWI está enfocando a agenda da Rio+10 como
tema do seu relatório Estado do
Mundo 2002. Leia
o prefácio de Kofi Anan,
Secretário-Geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz.
O que o
mundo aprendeu: Em 1996, o painel científico formado pelas Nações Unidas
divulgou que uma “influência humana perceptível” era evidente no clima mundial
em transformação. Em 2001, o painel foi mais conclusivo: “a maioria do
aquecimento observado durante os últimos 50 anos, provavelmente foi causada pelo
aumento das concentrações de gases de estufa.”
Que
metas foram estabelecidas: Na Rio-92, 170 nações concordaram em reduzir
voluntariamente as emissões de gases de estufa para os níveis de 1990. Em meados
da década, estavam em andamento negociações para reduções obrigatórias nas
nações industrializadas, para 6-8% abaixo dos níveis de 1990, culminando com o
Protocolo de Kyoto, em 1997. Enquanto isto, o painel climático da ONU declarou
que a estabilização do clima exigiria reduções de emissões de
60-80%.
O que
aconteceu: As emissões globais de carbono aumentaram 9%, entre 1992 e 2001. Nos
Estados Unidos, cresceram 18%. A retirada dos Estados Unidos do Protocolo, em
2001, e a decisão do Presidente Bush, em 2002, de se valer apenas de medidas
voluntárias de eficiência para o controle das emissões, provavelmente resultarão
em maiores aumentos das emissões deste país, até 2010.
O que o
mundo aprendeu: As pesquisas do “Livro Vermelho” da World Conservation
Union revelaram em meados da década que 13% dos peixes, 11% dos mamíferos,
10% dos anfíbios, 8% dos répteis e 4% das aves, estavam sob risco imediato de
extinção. Perdas de espécies, calculadas em 100 a 1000 vezes a taxa
pré-industrial, levaram biólogos na década de 90 a descreverem a era
contemporânea como de extinção em massa, a primeira em 65 milhões de anos.
Perturbação dos habitats foi citada como a causa principal dos
declínios.
Que
metas foram estabelecidas: Durante a década, 182 países se tornaram partes da
Convenção sobre Diversidade Biológica, uma das maiores conquistas da Rio-92.
Estes países se comprometeram a seguir as amplas diretrizes para proteção da
biodiversidade e desenvolver estratégias nacionais para tal. Governos nacionais
também assumiram compromissos individuais ao longo da década para a proteção de
importantes habitats, especialmente florestas.
O que
aconteceu: As duas fontes mais ricas de biodiversidade – florestas e bancos de
coral – sofreram danos crescentes nos anos 90. A área florestal, conforme a
Organização de Alimentos e Agricultura, contraiu em 2,2% na década (uma
estimativa conservadora pois inclui florestas plantadas, precárias em termos de
habitat). E a área de bancos de coral considerada como gravemente degradada,
aumentou de 10% em 1992 para 27%, em 2000. Enquanto isto, apenas 38% das partes
da Convenção de Biodiversidade apresentou estratégias nacionais de
conservação.
O que o
mundo aprendeu: Legisladores e ativistas começaram a questionar a alta
dependência de barragens, canais de irrigação e outros grandes projetos de
abastecimento de água. Em seu lugar, os pesquisadores desenvolveram o conceito
de gestão hídrica integrada, combinando a atenção à obtenção de suprimento com
uma crescente eficiência hídrica, atendendo às necessidades básicas humanas e
atribuindo à água seu devido valor cultural, econômico e
ambiental.
Que
metas foram estabelecidas: A Agenda 21, o plano de ação que emergiu da Rio-92,
juntamente com as declarações das reuniões, em 1994 e 1998, da Comissão das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, recomendaram a adoção de uma
gestão hídrica integrada e maior atenção às necessidades hídricas dos
pobres.
O que
aconteceu: Os avanços na garantia do acesso à água pura e saneamento foram
impressionantes em termos absolutos, porém mal acompanharam o crescimento
populacional; mais de 1,1 bilhão de pessoas ainda não dispõem de acesso à água
potável. E a água ainda é largamente mal administrada; aqüíferos, por exemplo,
estão sendo exauridos nas principais regiões agrícolas, chegando a ponto de
colocar em risco a produção sustentada de 10% da oferta mundial de grãos. Um
número crescente de rios, incluindo o Amarelo, Indus, Ganges e Colorado, hoje
seca em determinadas épocas do ano. E os planejadores hídricos em geral
desconsideram valores ambientais, sociais e econômicos no seu planejamento,
levando a desperdícios e degradação em larga escala.
O que o
mundo aprendeu: A má nutrição envolve mais do que carência de calorias:
deficiência de vitaminas e minerais pode causar retardo mental, cegueira e
outros problemas de desenvolvimento. E o consumo excessivo de açúcar e gordura,
uma forma acelerada de má nutrição, leva à obesidade e aumento do risco de
doença cardíaca, câncer, diabetes e outras enfermidades crônicas. Enquanto isto,
os nutricionistas reconhecem que a fome, a forma mais aguda de má nutrição, é
freqüentemente causada pela pobreza e não, simplesmente, pela insuficiência de
abastecimento.
Que
metas foram estabelecidas: Na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, em 1996,
185 países e a União Européia se comprometeram a reduzir pela metade o número de
pessoas famintas, até 2015.
O que
aconteceu: De acordo com o próprio levantamento da Organização de Alimentos e
Agricultura, o número de famintos no mundo caiu 6 milhões por ano, desde a
Cúpula de 1996, muito aquém da redução anual de 22 milhões, necessária para
atingir o objetivo de 2015. Enquanto isto, cerca da metade dos adultos em muitos
países industrializados está com excesso de peso, e muitas nações em
desenvolvimento registraram aumentos substanciais na população acima do peso.
Como conseqüência parcial, casos de diabetes quintuplicaram globalmente, para
150 milhões, entre 1985 e 2000.
O que o
mundo aprendeu: Boa saúde requer não apenas acesso a tratamento médico, mas
também um meio ambiente natural e social robusto. Aproximadamente 80 porcento de
todas as doenças nos países em desenvolvimento, por exemplo, advém do consumo de
água contaminada. Calcula-se, também, que a poluição atmosférica causa 5
porcento das mortes mundiais, anualmente.
Que
metas foram estabelecidas: As metas da saúde, estabelecidas na Agenda 21,
incluem acesso universal à água potável e saneamento, reduções de 50 a 70% de
mortes por diarréia, e reduções de 95% nas mortes por sarampo, até
1995.
O que
aconteceu: Mortes causadas por quatro das seis principais doenças infecciosas,
inclusive diarréia e sarampo, caíram durante a década, embora muito abaixo dos
níveis objetivados. Estes ganhos foram mais do que neutralizados pelo aumento
sêxtuplo de mortes pela AIDS. Água e saneamento foram mais disponibilizados,
como observado, porém mais de 1,1 bilhão de pessoas ainda não tem acesso à água
pura e 2,4 bilhões à saneamento adequado.
O que o
mundo aprendeu: Ao longo da década, os pesquisadores demonstraram que educação
era uma área de investimento de alta alavancagem, essencial à agenda para o
desenvolvimento sustentável. Crianças que freqüentam escolas têm, em geral,
melhores níveis de saúde e nutrição e menores taxas de pobreza, ao longo de sua
existência. E moças instruídas provavelmente terão menos filhos e maiores
oportunidades econômicas.
Que
metas foram estabelecidas: Em 1990, 155 nações participantes da Conferência
Mundial sobre Educação para Todos, patrocinada pela UNESCO, se comprometeram a
proporcionar acesso universal à educação primária, redução pela metade da taxa
de analfabetismo adulto até 2000, e acabar com a desigualdade de gênero na
alfabetização. Um compromisso à educação básica foi endossado em 10 outras
conferências internacionais de grande importância durante a década de 90,
inclusive a Rio-92.
O que
aconteceu: O número global de crianças não-matriculadas caiu de 127 milhões em
1990, para 113 milhões em 1998, e a parcela global de adultos analfabetos também
diminuiu, de 24,8% para 20.6%. Não obstante, estas conquistas estão muito aquém
das metas estabelecidas em 1990: um em cada seis adultos ainda não sabe ler nem
escrever, e o número de mulheres analfabetas aumentou ao longo da
década.
O que o
mundo aprendeu: O Banco Mundial e outras entidades internacionais adotaram uma
definição de pobreza que vai além da carência de renda para incluir outros itens
essenciais ao bem-estar da humanidade, especialmente saúde e educação. Mas, a
renda como medida da pobreza ainda é relevante, e grave: 2,8 bilhões de pessoas
vivem com menos de 2 dólares por dia.
Que
metas foram estabelecidas: Os líderes mundiais se comprometeram a reduzir a
pobreza e as disparidades agudas entre ricos e pobres. Em 1998, num relatório
conjunto, a OCDE, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial
se comprometeram a reduzir pela metade a pobreza, até 2015, e a reduzir a
mortalidade infantil e materna, entre outros objetivos.
O que
aconteceu: A parcela da população mundial que sobrevive com um dólar ou menos
por dia, caiu de 29% em 1990, para 24% em 1998. Mesmo assim, 1,2 bilhão continua
abaixo deste limiar. A mortalidade infantil entre crianças abaixo de 5 anos caiu
de 86 mortes por 1000 crianças, em 1990, para 78 mortes em 1999. A desigualdade
permaneceu como regra gritante: o bilhão mais rico recebe 78% da renda mundial.
Em 1999, a mortalidade infantil foi mais de 19 vezes maior nos países de baixa
renda em comparação às nações ricas.
O que o mundo aprendeu: O consumo global de metais, minerais, madeira, plástico e outros materiais aumentou cerca de 2,4 vezes, entre 1960 e 1995. A “pegada ecológica,” uma ferramenta conceitual que surgiu em meados da década para fornecer uma medida aproximada do impacto ambiental do consumo de materiais, alimentos e combustível, demonstrou que seria necessário 3 Planetas Terra para sustentar o mundo no nível de consumo americano.
Que
metas foram estabelecidas: Um grupo crescente de pesquisadores propôs
estratégias economicamente viáveis de redução do uso de materiais em até 90%,
nos países industrializados. Sugestões criativas incluíram a coleta e
reutilização de resíduos fabris, desenho de duráveis como copiadoras e
automóveis para serem re-fabricados, responsabilizar perpetuamente os
fabricantes pelos materiais que enviam para o mundo e, quando possível, atender
as necessidades do consumidor com serviços como transporte de massa, ao invés de
bens intensivos em materiais, como automóveis.
O que
aconteceu: As taxas de reciclagem aumentaram para descartáveis domésticos em
muitos países, porém estagnaram em 30-50% nos países industrializados. Declínios
per capta no uso de materiais e em materiais necessários para gerar um dólar do
PIB, foram animadores, porém o uso e extração total de materiais virgens
continuam a crescer. Em 2001, foi concluído um tratado para eliminar o uso de 10
produtos químicos tóxicos de longa vida, e para reduzir as emissões de dois
subprodutos industriais, porém ainda não entrou em vigor.
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