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TRANSGÊNICOS
RETRATO DE UM SETOR EM DIFICULDADES
por Brian Halweil*
Após
quatro anos de desenvolvimento extraordinário, os agricultores deverão reduzir
o cultivo de sementes geneticamente modificadas em até 25 porcento ao longo do
ano 2000, no momento em que a reação pública crescente surpreende a, até então,
bem-sucedida indústria de biotecnologia. As cotações das ações das empresas de
biotecnologia agrícola estão caindo, as exportações de produtos transgênicos
estão despencando e os questionamentos sobre a responsabilidade pelo que está
se transformando num colapso de grandes proporções para os agricultores, está
aumentando. Ao mesmo tempo, 130 nações acabam de assinar um acordo
internacional de biosegurança recomendando cautela.
Em todo o mundo a área cultivada com lavouras transgênicas saltou mais de vinte
vezes nas últimas quatro safras, de 2 milhões de hectares em 1996 para quase 40
milhões de hectares em 1999. Nos Estados Unidos, Argentina e Canadá, mais da
metade da área das principais culturas como soja, milho e canola, está
cultivada com transgênicos. (Esses três países representam 99 porcento da área
transgênica global, o que demonstra a limitada aceitação mundial.)
Todavia, com um número crescente de fábricas de alimentos e cadeias varejistas
de produtos alimentícios na Europa retirando os produtos transgênicos de suas
prateleiras, o mercado para esses produtos está encolhendo. As exportações
norte-americanas de soja para a União Européia despencaram de 11 milhões de
toneladas em 1998 para 6 milhões de toneladas no ano passado, enquanto o milho
americano embarcado para a Europa caiu de 2 milhões de toneladas em 1998 para
137.000 toneladas no ano passado: uma perda conjunta de quase um bilhão de
dólares nas vendas dos produtos agrícolas norte-americanos.
Os investidores reagiram duramente à rejeição crescente dos consumidores aos
transgênicos e à conseqüente redução nas vendas de sementes geneticamente
modificadas e agrotóxicos complementares. Em maio de 1999, o maior banco da
Europa, o Deutsche Bank, recomendou aos clientes liquidarem todo o seu
investimento em empresas envolvidas com engenharia genética, declarando que
"Os GMOs [Organismos Geneticamente Modificados] Estão Mortos." O
relatório do banco anteviu o desenvolvimento de um mercado de dois níveis, onde
os não-transgênicos teriam um ágio sobre os transgênicos - uma perspectiva que
ameaça os agricultores que cultivam sementes geneticamente modificadas e as
empresas que as vendem.
De fato, os principais operadores, como Archer Daniels Midland e A.E. Staley,
já começaram a se afastar dos transgênicos devido ao grande risco financeiro.
Comerciantes dos produtos também os acompanharam, receosos da perda de mercados
de exportação, enquanto o Japão, Coréia do Sul, Austrália e México, os países
membros da União Européia e outras nações elaboram legislação que obriga a
rotulagem de produtos alimentícios que contenham ingredientes transgênicos.
As principais empresas alimentícias já anunciaram que irão deixar de utilizar
ingredientes transgênicos em seus produtos para o mercado europeu. Agora,
porém, pesquisas recentes indicam que os consumidores do outro lado do
Atlântico também estão rejeitando esses produtos. Vários fabricantes de
produtos alimentícios, incluindo Gerber, Frito-Lay e os varejistas de alimentos
naturais Wild Oats e Whole Foods, declararam que deixarão de utilizar
ingredientes transgênicos em seus produtos vendidos nos Estados Unidos - o
maior mercado consumidor desses produtos. Se mais fabricantes norte-americanos
aderirem, a queda na demanda será devastadora para os agricultores transgênicos
e produtores destas sementes.
Os preços das ações das empresas de biotecnologia de sementes, preferidas de
Wall Street alguns anos atrás, estão afundando para os seus níveis históricos
mais baixos. Os investidores da Monsanto Company, líder da indústria que tem suportado
a carga maior da rejeição pública, viram os preços de suas ações perderem quase
um terço do seu valor durante o ano passado, caindo do pico de US$ 50 em
fevereiro de 1999 para a baixa recente de apenas US$ 35.
As corretoras têm recomendado aos principais participantes da indústria da
biotecnologia segregarem suas divisões agrícolas em dificuldades. A Novartis e
AstraZeneca seguiram esse conselho em dezembro de 1999. A Dupont estava
considerando emitir novas ações que monitorariam sua nova e afamada divisão de
biotecnologia agrícola porém, no início de 2000, decidiu adiar sine die o
lançamento das ações. A Monsanto, por sua vez, esforçando-se para recuperar
quase US$ 8 bilhões de investimentos em empresas de sementes e em biotecnologia
agrícola, fundiu-se com a Pharmacia Upjohn, um gigante do setor químico e
farmacêutico, no final de 1999. A nova empresa rapidamente decidiu transformar
a unidade agrícola da Monsanto numa empresa distinta.
Complicando mais ainda o quadro financeiro surgem as preocupações quanto à
falta de seguro de responsabilidade para agricultores e agroindústrias. Em
novembro de 1999, 30 entidades agrícolas, incluindo a National Family Farm
Coalition e a American Corn Growers Association, alertaram os agricultores
norte-americanos que "o teste inadequado de sementes geneticamente
modificadas poderia torná-los vulneráveis à 'responsabilidade maciça' sobre os
danos causados por derivação genética - a disseminação de pólen geneticamente
modificado - e outros efeitos ambientais." Em dezembro, um grupo de
advogados de destaque entrou com uma ação coletiva contra a Monsanto, em nome
dos agricultores de soja americanos, reclamando que a empresa não havia
realizado testes adequados de segurança de culturas transgênicas, antes de
liberá-las e que a empresa tentou monopolizar o setor de sementes dos Estados
Unidos.
Para muitos observadores, a rápida liberação de lavouras transgênicas e a
conseqüente desordem financeira traz a lembrança perturbadora dos antigos
movimentos pró energia nuclear e poluentes químicos como o DDT. Uma combinação
de oposição popular e responsabilidade financeira acabou por forçar uma
retração dessas tecnologias, após seus efeitos no meio-ambiente e na saúde
humana terem se mostrado muito mais complexos, difusos e permanentes do que as
promessas que acompanharam sua acelerada comercialização.
Num esforço para evitar um idêntico ciclo sombrio com a introdução de cada nova
tecnologia "revolucionária", os defensores de políticas públicas vêm
clamando pela adoção do princípio da precaução. Nos termos da política atual,
uma tecnologia é muito freqüentemente considerada segura até que se prove seus
efeitos danosos. O principio da precaução advoga que, quando existe suspeita de
danos de uma nova tecnologia, a incerteza científica quanto ao alcance e escala
do dano não deverá necessariamente evitar uma ação preventiva. Ao invés de
exigir dos críticos a prova que a tecnologia representa perigo potencial, os
fabricantes da tecnologia devem assumir o ônus de apresentar evidências que a
tecnologia é segura.
O setor há muito vem tachando a abordagem da precaução como reacionária,
argumentando que reprime a pesquisa e impede o avanço econômico. Pelo
contrário, os defensores têm consciência que todos os interessados - inclusive
os consumidores, governos e a indústria - se beneficiam de uma tentativa aberta
e democrática para prever surpresas sociais e financeiras indesejáveis. A meta
é aplicar a sabedoria e o discernimento sobre os efeitos potenciais de uma nova
tecnologia, antes de inundar o mercado com os produtos dessa tecnologia.
O rápido desenvolvimento de culturas geneticamente modificadas durante os
últimos quatro anos coloca o princípio da precaução de ponta-cabeça. A
comercialização generalizada das lavouras transgênicas veio antes - e não após
- qualquer exame completo dos riscos e benefícios associados a elas. A
estrutura reguladora dedicada aos transgênicos é inadequada, não-transparente
ou totalmente ausente. Também não houve essencialmente um debate público sobre
as muitas conseqüências potenciais do cultivo em larga escala de lavouras
transgênicas. Por exemplo, o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Dan
Glickman, recentemente solicitou estudos de avaliação dos efeitos ecológicos de
longo prazo dessas lavouras. Porém, mais da metade da safra de soja
norte-americana e quase um volume igual da safra de milho já são geneticamente
modificadas.
Outra ilustração recente da nossa falta de precaução apareceu num artigo da
revista Nature, em dezembro de 1999, informando que o inseticida produzido por
uma variedade largamente cultivada de milho transgênico pode acumular no solo -
em sua forma ativa - por longos períodos de tempo. Os autores observam que os
efeitos sobre os organismos e a fertilidade do solo são em grande parte
desconhecidos, porém potencialmente graves. Mas, da mesma forma que os estudos
laboratoriais anteriores demonstraram que o pólen desse mesmo milho poderia ser
fatal para certos insetos benéficos, o fato que tais efeitos não foram
considerados, antes de se cultivar dezenas de milhares de hectares dessa
lavoura, levanta questões sobre a adequação das salvaguardas existentes contra
os riscos ecológicos e à saúde humana.
Brian Halweil é
pesquisador do WWI-Worldwatch Institute.
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